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- Escalada do petróleo aumenta custos da indústria e afeta preços de plástico a calçados
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Acórdão Nº 0000603-22.2014.5.04.0301 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-03-2018
... LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, JBS S/A, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: ANDRE REVERBEL FERNANDES ... EMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os ...
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Acórdão Nº 0020152-95.2016.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-10-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Hipótese de provimento parcial dos embargos para sanar a omissão apontada, sem efeito modificativo no julgado.
... LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL , USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RECORRIDO: JAIR ANTONIO DOS SANTOS, FERDAN ARRENDAMENTOS DE IMOVEIS LTDA., PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO ... -
Acórdão Nº 0020095-26.2016.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA . A análise dos registros de horário revela que em algumas ocasiões o intervalo concedido ao autor não observou a duração prevista no art. 71 da CLT. Assim, o autor faz jus ao pagamento de uma hora extra, com adicional de 50%, nas ocasiões em que o intervalo intrajornada teve duração inferior ao mínimo legal, conforme o disposto no § 4º do art. 71 da CLT.
... RECORRIDO: SANTA VITORIA ACABAMENTOS E COUROS LTDA. (MASSA FALIDA), JBS S/A, CALCADOS BOTTERO LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, H. KUNTZLER & CIA. LTDA., CALCADOS SANDRA LTDA, CALCADOS MALU LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE ... -
Acórdão Nº 0020666-17.2018.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-09-2020
BLOND. STAMPA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Conforme item IV da Súmula n.º 331 do TST, "o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações". Caso em que o conjunto probatório indica que a terceira reclamada, Stampa Artefatos de Couro Ltda., foi...
... , CALCADOS MADUGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, STAMPA ARTEFATOS DE COURO LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, BISCHOFF CREATIVE GROUP EIRELI, RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A ... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ... EMENTA ... -
Acórdão Nº 0020720-73.2018.5.04.0372 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-10-2020
EMENTA RELAÇÃO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE DAS TOMADORAS DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA. Não há falar em responsabilização subsidiária por terceirização em relação a algumas das empresas que integraram o polo passivo da relação processual, quando não evidenciada em relação a elas a prestação de serviços, mas mera relação de cunho comercial.
... , AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, GRENDENE S A, INDUSTRIA DE CALCADOS WEST COAST LTDA, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, PAQUETA CALCADOS LTDA, ... -
Acórdão Nº 0020095-80.2016.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-12-2017
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA . Caso em que não restou confirmada a terceirização de serviços entre as empresas, mas sim relação comercial de compra e venda de produto elaborado. Nesse contexto, restam inaplicáveis as disposições da Súmula nº 331 do TST.
... RECORRIDO: TIPTOE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, PAQUETA CALCADOS LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA ... EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. Caso em que não restou ... -
Acórdão Nº 0020616-94.2018.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-05-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . Caso em que não restou evidenciada prestação de serviços nos moldes da Súmula nº 331 do TST, item IV, mas tão somente a existência de relação meramente comercial entre a primeira reclamada e as demais. Recurso ordinário não provido.
... , STAMPA ARTEFATOS DE COURO LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, BISCHOFF CREATIVE GROUP EIRELI, RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A ... RELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO ... -
Acórdão Nº 0021372-65.2015.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMANTE. EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. Havendo a existência de vício apontado no acórdão, acolhem-se parcialmente os embargos de declaração para, atribuindo efeito modificativo ao julgado, sanar contradição.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021372-65.2015.5.04.0382 (ROT)RECORRENTE: GENECI MARIA SILVEIRA DA ROSA, CITERA CALCADOS LTDA - EPP, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, INDUSTRIA DE CALCADOS GONCALVES LTDA ... RECORRIDO: GENECI MARIA SILVEIRA DA ROSA, LIPINETO CALCADOS LTDA - ME, CALCADOS ... -
Acórdão Nº 0000600-61.2014.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-11-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. RELAÇÃO COMERCIAL. A existência de relação estritamente comercial entre a primeira demandada e as demais reclamadas (exceto a décima reclamada), consistente na venda e industrialização de produto pronto e acabado (couro), destinado à revenda ou à aplicação como insumo nas peças produzidas e comercializadas, acrescida do reconhecimento do caráter nã
... LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, JBS S/A, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. RELAÇÃO COMERCIAL. A ... -
Acórdão Nº 0020370-84.2020.5.04.0382 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-08-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020370-84.2020.5.04.0382 (RORSum)RECORRENTE: MILTON VALERIO KRUMMENAUER, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RECORRIDO: MILTON VALERIO KRUMMENAUER, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: JOE ERNANDO DESZUTA ... -
Acórdão Nº 0020370-84.2020.5.04.0382 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-10-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020370-84.2020.5.04.0382 (RORSum)RECORRENTE: MILTON VALERIO KRUMMENAUER, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RECORRIDO: MILTON VALERIO KRUMMENAUER, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: JOE ERNANDO DESZUTA ... -
Acórdão Nº 0000595-45.2014.5.04.0301 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-11-2017
... LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, JBS S/A, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ... EMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os ...
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Acórdão Nº 0020693-03.2018.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-09-2019
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CADEIA DE PRODUÇÃO. Hipótese em que restou evidenciado que as primeira e terceira reclamadas ultrapassaram a mera relação comercial de compra de produtos, porquanto esta admite que comprava daquela os calçados prontos e acabados, de sua própria marca e coleções, o que implica concluir que a ré terceirizava a integralidade do seu processo produtivo à ex-empregad
... , STAMPA ARTEFATOS DE COURO LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, BISCHOFF CREATIVE GROUP EIRELI, RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A ... RECORRIDO: CLAUDIO JOSE PACHECO, ... -
Acórdão Nº 0020323-74.2019.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-05-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE FACÇÃO. SETOR CALÇADISTA. Não constatada a existência de contrato de facção, confirma-se a sentença que reconheceu a responsabilidade subsidiária das reclamadas pelos créditos trabalhistas reconhecidos.
... , ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA., AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., INDUSTRIA DE CALCADOS WEST COAST LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, GRENDENE S A, PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... -
Acórdão Nº 0020471-15.2016.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-06-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CLIENTES DA EMPREGADORA DO AUTOR . Situação em que a Turma, em sua composição majoritária, entende que a empregadora do reclamante, Santa Vitória Acabamentos e Couros Ltda., mantinha relações estritamente comerciais com as demais reclamadas, não existindo responsabilidade daqueles que adquiriram couros do...
... RECORRIDO: SANTA VITORIA ACABAMENTOS E COUROS LTDA, JBS S/A, CALCADOS BOTTERO LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, H. KUNTZLER & CIA. LTDA., CALCADOS SANDRA LTDA, CALCADOS MALU LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE ... -
Acórdão Nº 0020753-63.2018.5.04.0372 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... , AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, GRENDENE S A, INDUSTRIA DE CALCADOS WEST COAST LTDA, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, DILLY NORDESTE ... -
Acórdão Nº 0020137-29.2016.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-12-2018
EMENTA PREQUESTIONAMENTO. ADOÇÃO DA SÚMULA Nº 297 DO TST. Explicitada a tese acerca da matéria embargada, não há prequestionamento a ser feito. Adoção da Súmula nº 297 do TST.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020137-29.2016.5.04.0382 (RO)RECORRENTE: JERRI ADRIANE DOS SANTOS FERREIRA, PAQUETA CALCADOS LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RECORRIDO: JERRI ADRIANE DOS SANTOS FERREIRA, TIPTOE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, FERDAN ARRENDAMENTOS DE ... -
Acórdão Nº 0000616-18.2014.5.04.0302 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-09-2017
... LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, JBS S/A, CALCADOS MALU LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO ... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ...
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Acórdão Nº 0000594-60.2014.5.04.0301 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-12-2017
... LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, JBS S/A, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ... EMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ...
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Acórdão Nº 0020763-07.2018.5.04.0373 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... ÇADOS LTDA., AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., ZENGLEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI, GRENDENE S.A, PAQUETÁ CALÇADOS LTDA., USAFLEX - INDÚSTRIA & COMÉRCIO S/A e CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA. para absolvê-las da condenação imposta na sentença ... Ficam prejudicados os ... -
Acórdão Nº 0020146-85.2016.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 18-05-2018
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A relação estabelecida entre as rés não revestiu-se tão somente de relação compercial, mas de típica relação de terceirização, devendo a tomadora dos serviços responder subsidiáriamente pelas obrigações trabalhistas de seus trabalhadores. Aplicação do entendimento contido na Súmula 331, item IV, do TST.
... RECORRIDO: TIPTOE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, PAQUETA CALCADOS LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS ... EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A relação estabelecida entre as ... -
Acórdão Nº 0021275-14.2015.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-10-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. COMPENSAÇÃO SEMANAL. HORAS EXTRAS HABITUAIS. Ainda que prevista no contrato de trabalho e nas normas coletivas da categoria profissional da parte autora, a prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime compensatório, fazendo jus a parte reclamante ao adicional de horas extras para aquelas que excederem da 8ª diária e da 44ª hora semanal.
... RECORRIDO: SANTA VITORIA ACABAMENTOS E COUROS LTDA, JBS S/A, CALCADOS BOTTERO LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, H. KUNTZLER INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ... -
Acórdão Nº 0021338-33.2015.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-09-2017
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR. Hipótese em que, configurada a contratação ilegal de mão de obra terceirizada para execução de etapa do processo da produção industrial que integra o objeto social da empresa, devem as empresas partícipes responderem solidariamente pelos créditos trabalhistas do reclamante. Aplicação dos artigos 9º da CLT e 942 do CC. Inexistência de violação...
... RECORRIDO: SANTA VITORIA ACABAMENTOS E COUROS LTDA. (MASSA FALIDA), JBS S/A, CALCADOS BOTTERO LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, H. KUNTZLER & CIA. LTDA., CALCADOS SANDRA LTDA, CALCADOS MALU LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE ... -
Acórdão Nº 0020446-16.2017.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA. Por aplicação da tese firmada em Repercussão Geral pelo STF na ADPF 324 e no RE 958252, não se cogita de ilicitude de terceirização ocorrida em face da realização de atividade-fim, não mais se sustentando a responsabilização solidária que neste fato se baseia, senão a responsabilização subsidiária por enquadramento na hipótese do item IV da Súmula 331 do...
... E COMERCIO EIRELI , USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, TRONIC INDUSTRIA DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, MARISOL VESTUARIO SA ... RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ... EMENTA ...