usaflex
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Acórdão Nº 0020472-97.2016.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. TERCEIRIZAÇÃO NÃO CONFIGURADA. Havendo comprovação nos autos do processo de que a relação mantida pela empregadora do reclamante com as demais empresas reclamadas era comercial, a contratação do empregado não se deu por empresa interposta. Assim, o inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empregadora do reclamante não implica...
... RECORRIDO: SANTA VITORIA ACABAMENTOS E COUROS LTDA, JBS S/A, CALCADOS BOTTERO LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, H. KUNTZLER & CIA. LTDA., CALCADOS SANDRA LTDA, CALCADOS MALU LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE ... -
Acórdão Nº 0020625-47.2017.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. MULTA DO ART. 467 DA CLT. Havendo controvérsia acerca das parcelas deferidas na demanda, descabe a aplicação da multa prevista no artigo 467 da CLT. Recurso desprovido.
... Pugna pelo deferimento da multa do art. 467 da CLT ... Com contrarrazões pelas reclamadas BORRACHAS CV EIRELI EPP, USAFLEX INDÚSTRIA & COMÉRCIO S/A, VULCABRAS/AZALEIA - RS CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A e VULCABRAS/AZALEIA - CE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, ... -
Acórdão Nº 0020844-54.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-12-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. A tomadora dos serviços é responsável subsidiária pela satisfação das verbas trabalhistas não adimplidas pelo empregador com quem manteve contrato de prestação de serviços. Inteligência da Súmula nº 331 do TST.
... , VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, DIANA PAOLUCCI SA INDUSTRIA E COMERCIO, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, MARISOL VESTUARIO SA ... RECORRIDO: ADRIANO CARDOSO, VULCA SHOES CALCADOS LTDA - ME, SELLECTO CALCADOS EIRELI, ATILA ... -
Acórdão Nº 0020493-64.2016.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-09-2018
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Hipótese em que verificada a ocorrência de terceirização de atividade-fim, a qual é ilícita, ensejando a responsabilidade solidária das tomadoras de serviços. Aplicação dos arts. 9º da CLT e 942 do Código Civil.
... ção PROCESSO nº 0020493-64.2016.5.04.0304 (RO) RECORRENTE: SANTA VITORIA ACABAMENTOS E COUROS LTDA, JBS S/A, CALCADOS BOTTERO LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, H. KUNTZLER & CIA. LTDA., CALCADOS SANDRA LTDA, CALCADOS MALU LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE ... -
Acórdão Nº 0020484-11.2016.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-09-2021
... RECORRIDO: SANTA VITORIA ACABAMENTOS E COUROS LTDA, JBS S/A, CALCADOS BOTTERO LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, H. KUNTZLER INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ...
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Acórdão Nº 0020488-59.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrada a violação aos direitos personalíssimos do autor, não há cogitar de indenização por dano moral, nos termos do art. 5º, V e X, da CF e dos arts. 186 e 927 do CC.
... , DIANA PAOLUCCI SA INDUSTRIA E COMERCIO, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, TRONIC INDUSTRIA DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, ELSA FATIMA MOREIRA ... RELATOR: JOAO PAULO LUCENA ... EMENTA DANO ... -
Acórdão Nº 0021310-62.2015.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-08-2018
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DA TERCEIRA, DA QUINTA, DA QUARTA, DA SEGUNDA, DA NONA E DA SEXTA RÉS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MATÉRIA COMUM. DESMEMBRAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA. SETOR COUREIRO-CALÇADISTA. Analisando o conteúdo das defesas escritas apresentadas pelas reclamadas, não resta controvérsia de que tais empresas efetivamente adquiriram insumos para a fabricação de calçados e outros...
... Identificação PROCESSO nº 0021310-62.2015.5.04.0305 (RO) RECORRENTE: JOAO PEDRO SILVA, JBS S/A, CALCADOS BOTTERO LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, H. KUNTZLER & CIA. LTDA., CALCADOS SANDRA LTDA, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP ... RECORRIDO: JOAO PEDRO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 622-25.2014.5.04.0302)
... Advogado :Dr. Daniela Hoffmann ... Agravado :USAFLEX" INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A ... Advogado :Dr. Alexandre Keller ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 600-61.2014.5.04.0303)
... Advogado :Dr. Airtom Pacheco Paim Júnior ... Agravada :USAFLEX" INDÚSTRIA & COMÉRCIO S.A ... Advogado :Dr. Alexandre Keller ... \xC2" ...
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Acórdão Nº 0000603-13.2014.5.04.0304 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
... LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, CALCADOS MALU LTDA, JBS S/A ... RELATOR: KARINA SARAIVA CUNHA ... EMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ...
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Decisão da Presidência nº 1242251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2020
Decisão: Trata-se de embargos de declaração (eDOC 58) opostos por Usaflex Indústria & Comércio S/A contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário ... Eis um trecho da decisão: No caso, ...
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Acórdão Nº 0000598-91.2014.5.04.0303 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
... LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, CALÇADOS MALU LTDA., JBS S/A ... RELATOR: KARINA SARAIVA CUNHA ... EMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ...
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Acórdão Nº 0000608-35.2014.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-11-2017
... LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, JBS S/A, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO ... EMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os ...
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Acórdão Nº 0000601-52.2014.5.04.0301 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-05-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, JBS S/A, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: ALEXANDRE CORREA DA CRUZ ... EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT) ACÓRDÃO ... -
Acórdão Nº 0000596-24.2014.5.04.0303 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-09-2017
... LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, JBS S/A, CALCADOS MALU LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: JOAO PAULO LUCENA ... EMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os Magistrados ...
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Acórdão Nº 0020517-15.2017.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOAS JURÍDICAS. Caso em que as rés GSA CALCADOS EIRELI e VMSUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, pessoas jurídicas, não demonstram de forma cabal a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, sendo mantido o indeferimento do benefício da justiça gratuita. Agravo desprovido. RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS GSA, VMSUL E DIANA PAOLUCCI. Não
... , DIANA PAOLUCCI SA INDUSTRIA E COMERCIO, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, TRONIC INDUSTRIA DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ... RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS ... EMENTA AGRAVO REGIMENTAL ... -
Acórdão Nº 0000628-32.2014.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2017
... LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, JBS S/A, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO ... EMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os ...
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Acórdão Nº 0000598-97.2014.5.04.0301 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-10-2017
... LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, JBS S/A, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, CALCADOS MALU LTDA ... RELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGA ... EMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ...
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Acórdão Nº 0020405-72.2019.5.04.0384 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020405-72.2019.5.04.0384 (RORSum)RECORRENTE: RODRIGO TRAMONTI DA COSTA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RECORRIDO: RODRIGO TRAMONTI DA COSTA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: JOE ERNANDO DESZUTA ... EMENTA ... -
Acórdão Nº 0000614-42.2014.5.04.0304 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-09-2017
... LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, CALCADOS MALU LTDA, JBS S/A ... RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS ... EMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ...
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Acórdão Nº 0020844-54.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-08-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. DESPESAS DO PROCESSO. Para a concessão do benefício da justiça gratuita, no caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração de hipossuficiência, sendo necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo. Aplicação do item II da Súmula 463 do TST.
... , VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, DIANA PAOLUCCI SA INDUSTRIA E COMERCIO, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, TRONIC INDUSTRIA DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, MARISOL VESTUARIO SA ... RECORRIDO: ADRIANO CARDOSO, VULCA SHOES CALCADOS ... -
Acórdão Nº 0020196-17.2016.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2018
HORAS IN ITINERE. A norma coletiva que exclui do trabalhador o direito às horas de deslocamento não tem validade, porquanto é vedado à autonomia coletiva abolir por completo direito mínimo previsto legalmente.
... RECORRIDO: TIPTOE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, PAQUETA CALCADOS LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA ... EMENTA HORAS IN ITINERE. A norma coletiva que exclui do trabalhador o ... -
Decisão Monocrática nº 0007373-50.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 24 de Octubre de 2016
... /2007 (Cooperativa Tênis), 03/12/2004 a 09/02/2007 (Agro Latina), 02/06/2008 a 14/08/2008 (Renato Luiz Machado) e de 01/09/2008 a 16/01/2009 (Usaflex Calçados) ... Sentenciando, o juízo a quo julgou parcialmente procedente o pedido, reconhecendo a especialidade do tempo de serviço no(s) ...
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Acórdão Nº 0020764-89.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-06-2021
... , AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, GRENDENE S A, INDUSTRIA DE CALCADOS WEST COAST LTDA, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, PAQUETA CALCADOS LTDA - ...