usaflex
-
Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 018/2021 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
... 5 e arts. 7 e 23, todos do Decreto n 56.055/2021, empresa USAFLEX INDSTRIA E COMRCIO S/A., com sede e local do projeto na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 530, Casa de Pedra, Igrejinha/RS, CNPJ n 86.900.925/0001-04, ...
-
Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 062/2022 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
... Art. 1º. Definir os parâmetros de enquadramento nos incentivos FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS à empresa USAFLEX ... INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., com sede e local do projeto na R ua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 530, Casa de Pedra, ... Igrejinha/RS, CNPJ nº ...
-
Acórdão Nº 0000615-33.2014.5.04.0302 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2017
... LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, JBS S/A, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA ... EMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os ...
-
Acórdão Nº 0000603-22.2014.5.04.0301 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2017
... LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, JBS S/A, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: ANDRE REVERBEL FERNANDES ... EMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os ...
-
Acórdão Nº 0021269-04.2015.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DESMEMBRAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA. SETOR COUREIRO-CALÇADISTA. Analisando o conteúdo das defesas escritas apresentadas pelas reclamadas, não resta controvérsia de que tais empresas efetivamente adquiriram insumos para a fabricação de calçados e outros artefatos de couro, cujo beneficiamento era feito pela real empregadora do...
... RECORRIDO: SANTA VITORIA ACABAMENTOS E COUROS LTDA, JBS S/A, CALCADOS BOTTERO LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, H. KUNTZLER & CIA. LTDA., CALCADOS SANDRA LTDA, CALCADOS MALU LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE ... -
Acórdão Nº 0020938-65.2018.5.04.0384 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS RECLAMADAS. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. Acolher os embargos de declaração das reclamadas para, sanando omissão e contradição, esclarecer que o provimento dos recursos ordinário das referidas reclamadas é parcial, para determinar que a condenação em diferenças de horas extras e reflexos fique limitada ao adicional de horas extras quanto às horas destinadas à compensação...
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020938-65.2018.5.04.0384 (RORSum)RECORRENTE: R DOIS INJETADOS LTDA., USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, CALCADOS PEGADA LTDA, CALCADOS BEIRA RIO S/A, PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... RECORRIDO: MATEUS ... -
Acórdão Nº 0000632-69.2014.5.04.0302 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2017
... BOTTERO LTDA, CALCADOS MALU LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, JBS S/A ... RELATOR: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA ... EMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ...
-
Acórdão Nº 0020487-63.2016.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-12-2019
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA OU SOLIDÁRIA. RELAÇÃO COMERCIAL. INEXISTÊNCIA . Caso em que resultou demonstrada a existência apenas de relação comercial entre as reclamadas, envolvendo a compra e venda de couro beneficiado, ante a ausência de prova de interferência no processo produtivo e a inexistência de exclusividade na produção, o que afasta a hipótese de terceirização de serviços e a...
... RECORRIDO: SANTA VITORIA ACABAMENTOS E COUROS LTDA, JBS S/A, CALCADOS BOTTERO LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, H. KUNTZLER INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ... -
Acórdão Nº 0020620-34.2018.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2020
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. RELAÇÃO COMERCIAL. Hipótese em que constatada a existência de relação estritamente comercial entre a primeira e demais reclamadas, sem envolver a atividade-fim ou atividade-meio das empresas adquirentes dos produtos confeccionados pela primeira ré, não havendo falar em responsabilidade solidária ou subsidiária, nos termos da Súmula 331 do TST.
... , CALCADOS MADUGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, STAMPA ARTEFATOS DE COURO LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, BISCHOFF CREATIVE GROUP EIRELI, RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A ... RELATOR: ROGER BALLEJO VILLARINHO ... -
Acórdão Nº 0000622-25.2014.5.04.0302 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2017
... LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, JBS S/A, CALCADOS MALU LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA ... EMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os ...
-
Acórdão Nº 0020491-94.2016.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-10-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. RELAÇÃO COMERCIAL. A existência de relação estritamente comercial entre a primeira demandada e as demais reclamadas (exceto a décima reclamada), consistente na venda e industrialização de produto pronto e acabado (couro), destinado à revenda ou à aplicação como insumo nas peças produzidas e comercializadas, acrescida do reconhecimento do caráter nã
... RECORRIDO: SANTA VITORIA ACABAMENTOS E COUROS LTDA. (MASSA FALIDA), JBS S/A, CALCADOS BOTTERO LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, H. KUNTZLER & CIA. LTDA., CALCADOS SANDRA LTDA, CALCADOS MALU LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE ... -
Acórdão Nº 0020116-53.2016.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Hipótese de provimento parcial dos embargos para sanar a omissão apontada, sem efeito modificativo no julgado
... LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL , USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RECORRIDO: FATIMA DE AZEVEDO, TIPTOE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 607-50.2014.5.04.0304)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . RECURSO MAL APARELHADO. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. Pretensão recursal de ver reconhecida a existência...
... E OUTRO, LEATHER DAY COMÉRCIO DE COUROS LTDA. - ... EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA, INDUSTRIA DE BOLSAS TONIN DO NORDESTE LTDA, USAFLEX - ... INDÚSTRIA & COMÉRCIO S.A. e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS MALU LTDA ... Trata-se de agravo de instrumento interposto ... -
Acórdão Nº 0000638-76.2014.5.04.0302 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-09-2017
... LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, JBS S/A, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA ... EMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os ...
-
Acórdão Nº 0000602-25.2014.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-10-2017
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO COMERCIAL. Hipótese de existência de contrato mercantil de compra e venda entre as reclamadas. Situação fática excludente da aplicação do inc. IV da Súmula nº 331 do TST.
... ÇADOS MALU LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, JBS S/A ... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO COMERCIAL. Hipótese de ... -
Acórdão Nº 0000604-07.2014.5.04.0301 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-09-2017
... LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, JBS S/A, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA ... EMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os ...
-
Acórdão Nº 0000581-55.2014.5.04.0303 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 04-12-2017
... LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, JBS S/A, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: TANIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA ... EMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os ...
-
Acórdão Nº 0000590-17.2014.5.04.0303 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-09-2017
... LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, JBS S/A, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA ... EMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os ...
-
Acórdão Nº 0000585-86.2014.5.04.0305 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-09-2017
... LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, JBS S/A, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA ... EMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os ...
-
Acórdão Nº 0020496-19.2016.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-05-2021
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. A existência de relação estritamente comercial entre a primeira demandada e as demais rés, consistente na venda e industrialização de produto pronto e acabado (couro), destinado à revenda ou à aplicação como insumo nas peças produzidas e comercializadas, acrescida do reconhecimento do caráter não exclusivo da relação mantida entre as empresas, não implica a
... RECORRIDO: SANTA VITORIA ACABAMENTOS E COUROS LTDA, JBS S/A, CALCADOS BOTTERO LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, H. KUNTZLER INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ... -
Acórdão Nº 0020484-02.2016.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. RELAÇÃO COMERCIAL. A existência de relação estritamente comercial entre a primeira demandada e as reclamadas Calçados Bottero LTDA, Kuntzler & Cia. LTDA e JBS S/A., consistente na venda e industrialização de produto pronto e acabado (couro), destinado à revenda, ou à aplicação como insumo nas peças produzidas e comercializadas, acrescida do...
... USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, H. KUNTZLER INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ... -
Acórdão Nº 0000605-83.2014.5.04.0303 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
... LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, JBS S/A, CALCADOS MALU LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A ... RELATOR: TANIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA ... EMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ...
-
Acórdão Nº 0021265-70.2015.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-12-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE DAS SEGUNDA, TERCEIRA E QUINTA RECLAMADAS. Caso em que a primeira reclamada manteve apenas relação comercial com a segunda, a terceira e a quinta reclamada, mediante contratos de facção, de modo que, não sendo caso de grupo econômico e não tendo sido demonstrada ingerência por parte das referidas rés no processo produtivo da primeira, não há...
... RECORRIDO: SANTA VITORIA ACABAMENTOS E COUROS LTDA, JBS S/A, CALCADOS BOTTERO LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, H. KUNTZLER INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ... -
Acórdão Nº 0020462-64.2017.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-08-2021
... fundamentos ao Acórdão quanto a responsabilidade solidária e contrato de facção, bem como acolher a manifestação em contrarrazões da USAFLEX para fazer constar nos fundamentos do Acórdão que no Acordo homologado das folhas 1789/1793 constou de forma expressa que a reclamada USAFLEX ...
-
Acórdão Nº 0020762-22.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-04-2021
INDÚSTRIAS CALÇADISTAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. ACOLHIMENTO PARCIAL. SUPRESSÃO DE OMISSÃO COM ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS AO ACÓRDÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda...
... , INDUSTRIA DE CALCADOS WEST COAST LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, CALCADOS BEIRA RIO S/A ...