Uso público restrito de proteção de cultivares
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Propriedade intelectual e liberdade
..., a tensão entre a necessidade de proteção de novos tipos de criações intelectuais e os ..., precisamente frente ai inte-rés público, entre Ia protección de Ias obras dei ingenio y ...Somente após a Lei das Cultivares, os híbridos e novas espécies vegetais se ... em mão de pessoas em número mais restrito que se organizassem em trusts para explorá-las ...
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O princípio da precaução e o estudo de impacto ambiental como instrumentos de preservação ao dano ambiental
... de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e ... o método de cruzamento, tanto entre cultivares, como em cruzamentos interespecíficos, grandes ...ído no Direito Internacional na proteção da saúde e qualidade de vida, no ... o plantio da soja transgênica será restrito ao necessário para a realização dos ...
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Resolução Nº 3201-003.421 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
...produção das cultivares que serão vendidas. Esta atividade econômica ...– Sistema Público de Escrituração Digital, obtém-se um resumo ...íficas operações – e não ficado restrito as. nomenclaturas utilizadas nas notas fiscais ... forem transportados sem a adequada proteção, poderão ser inutilizados. antes mesmo de chegar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8707 do Mato Grosso do Sul, 03-07-2014
...Servidores do Ministério Público do. Estado de Mato Grosso do Sul, e dá. outras ... ao uso, controle, conservação e à proteção. dos recursos hídricos;. IV - embargo ...de 2012, determina que na Área de Uso Restrito nos pantanais e planícies pantaneiras é. ...Título. Desempenho de Cultivares de Soja na Presença de Macrophomina. phaseolina. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9162 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2016
...Público, ou seja, para definir as diretrizes e dispor ...de computador e cultivares; e. (2) divulgar as ações integradas a Rede MS ...gasosa visando proteção às pessoas e ao meio ambiente no entorno desses. ...A Edição do Material fica apenas. restrito ao contexto do menu do DVD, com. especificação ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3141 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA OPERACIONAL. INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS. POLÍTICA DE INOVAÇÃO. ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS PARA FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA LEI DE INFORMÁTICA (LEI 8.248, DE 23/10/1991) E DA LEI DO BEM (LEI 11.196, DE 21/11/2005). ACHADOS DE AUDITORIA. RECOMENDAÇÕES. ENCAMINHAMENTO DA DELIBERAÇÃO.
... pelo governo para atingir o objetivo público são aqueles que irão gerar o melhor resultado. ... e manutenção de marcas, patentes e cultivares. 102. Nos termos do artigo 14 do Decreto ...ção de uma política industrial de proteção do setor de informática e automação no Brasil, ... a um uso conservador pelo setor privado, restrito a apenas um subconjunto dos potenciais usuários ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9072 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2015
... recuperadas, e será de acesso público, por meio de sítio. eletrônico. § 2º A ...31/001.186/15 2086. Material Proteção e. Segurança 09/11. Motus Com. Veic. e Motos. ...em geral. 2.3 Curriculum Vitae (restrito à identificação, formação artística e ...ao desenvolvimento de cultivares para o cerrado Brasileiro. Pesquisador Sanzio ...
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ACÓRDÃO Nº 3141 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-11-2020
AUDITORIA OPERACIONAL. INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS. POLÍTICA DE INOVAÇÃO. ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS PARA FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA LEI DE INFORMÁTICA (LEI 8.248, DE 23/10/1991) E DA LEI DO BEM (LEI 11.196, DE 21/11/2005). ACHADOS DE AUDITORIA. RECOMENDAÇÕES. ENCAMINHAMENTO DA DELIBERAÇÃO.
... pelo governo para atingir o objetivo público são aqueles que irão gerar o melhor ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8668 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2014
...8/2014– SAD/SED/MS. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO CARGO DE. ...Título. Hidrogeologia da área de proteção am-. biental guariroba, no município de campo. ... à sociedade, para que este não fique restrito ao meio acadêmico;. • Contribuir para a ...Título. Desempenho de Cultivares de Soja na. Presença de Macrophomina phaseolina. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7828 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2010
...PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA. Ministério Público de Contas. Procurador-Geral. TERTO DE MORAES ...restrito da gestão administrativa, pois a atribuição de ...Estabelecimento: Associação de Proteção e Assistência á Maternidade e Infância de. ... de computador, a proteção de cultivares, o. registro de desenho industrial e outros ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 15-07-2011
... atribuições e atendendo ao interesse público, remove ex officio, nos termos do art. 80, da Lei ...condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organiza-. ção e o ... familiar, incentivando a adoção de cultivares. de café que dispensem a utilização de ...recrutamento restrito. § 3° – Os cargos de provimento em comissão ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 15-07-2011
... atribuições e atendendo ao interesse público, remove ex officio, nos termos do art. 80, da Lei ...condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organiza-. ção e o ... familiar, incentivando a adoção de cultivares. de café que dispensem a utilização de ...recrutamento restrito. § 3° – Os cargos de provimento em comissão ...