Uso público restrito de proteção de cultivares
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Diário Oficial de 04-04-2024 - Poder Legislativo
... para garantir a segurança do ... público nos estádios ... O líder do governo, Izaí- ... Obriga a instalação de sistemas de proteção ... contra descargas atmosféricas (para-raios) ... cultivares locais ou crioulos, no âmbito do Estado de ... Vacinação para Idoso restrito ao Domicílio.), distribuído ao Deputado Luciano ...
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Diário Oficial de 24-08-2023 - Poder Legislativo
... Ministério Público e à Secre- ... taria Nacional do Consumidor ... de proteção ao consumidor por viagens canceladas ... por 123 ... natureza e tradição histórica, as cultivares locais, tradicionais ou crioulas constituiriam ... Idoso restrito ao Domicílio; ... Relatoria: Deputado Cleber ...
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Risco, sociedade e ambiente: o caso da produção ecológica cooperativa e a gestão global da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
O artigo examina o tema do risco a partir de uma análise sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais. Examinando o caso de agricultores ecológicos vinculados à Ecovida – rede de agroecologia composta por agricultores, consumidores e mediadores sociais no sul do Brasil – a perspectiva é demonstrar que a biodiversidade na agricultura e os conhecimentos relacionados a cultivos sofrem...
... ícolas, conhecimentos e os dilemas da proteção proprietária em forma de propriedade intelectual ... típicos aos quais estão presos (“publico vs. privado”) 3 , uma vez ... O centro não é restrito" aos agricultores ecologistas; ao contrário, ele \xC3" ... Estabilidade e homogeneidade de cultivares se prestam a insumos artificiais, no entanto o ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.494 do Mato Grosso do Sul, 04-05-2021
... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... operacionais de comunicações, de proteção ... individual ou de identificação visual, ... O acesso direto à base de dados será restrito aos ... administradores responsáveis pela ... cultivares" de soja adaptadas às condições de ... restriç\xC3" ...
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EDITAL Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
... pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro ... teor do parecer motivado será de acesso restrito, nos termos do art. 31 da Lei nº 12.527/2011 ... entregue; r) descumprir as medidas de proteção em razão da pandemia do novo coronavírus a ... Lei de Proteção de Cultivares. 10 Silvicultura. 10.1 Estudo e exploração de ...
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Atos e Despachos do Governador
... 2000 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ... DE ALAGOAS, pela servidora EDILEUZA ... Estado de Alagoas com acesso restrito, conforme já afirmado ... no Despacho PGEPJ ... PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO IDOSO (ART. 230, DA CF) ... no Centro Xingó, para avaliação dos cultivares que fazem parte do ... Programa Planta Alagoas ...
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Diário Oficial de 12-04-2023 - Poder Legislativo
... um prédio público?”, ques- ... tionou. Joel da Harpa também ... das áreas de proteção da vida ... silvestre, enquanto a Agência ... , podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades ... Sinais de alerta ... circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos, no âmbito do Estado de ...
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Diário Oficial de 16-08-2023 - Poder Legislativo
... governadora a um servidor ... público de carreira ... “O candidato possui vas- ... proteção dos direitos das mulheres ... Com Emenda ... familiar sempre houve um espaço restrito aos jovens, sendo necessário, ... na maioria das ... institucional de sementes e mudas cultivares locais ... ou crioulos) ... Distribuído ao ...
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Diário Oficial de 03-05-2023 - Poder Legislativo
... rador” do atendimento público ... de saúde. “Há uma infinidade ... de ... “O objetivo é pro- ... mover a proteção e a valoriza- ... ção da cultura pernambucana e ... familiar sempre houve um espaço restrito aos jovens, sendo necessário, na maioria ... das ... e circulação de sementes e mudas de cultivares ...
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Diário Oficial del 25-11-2021 - Poder Legislativo
... ESTADO COM O DINHEIRO PÚBLICO E COM O FUTURO DOS PERNAMBUCANOS; E CONCLUI ... POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ... ATENÇÃO INTEGRAL AOS ÓRFÃOS E ÓRFÃS ... ção do material seja feita de modo restrito pela Secretaria da Mulher de Pernambuco ... circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos, no âmbito do Estado de ...
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EDITAL Nº 21/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO C e D (NÍVEL MÉDIO)
... agropecuárias; escolha de espécies e cultivares; técnicas de plantio; tratamento da água a ser ... e doenças; uso de equipamento de proteção individual; beneficiamento de produtos ... teor do parecer motivado será de acesso restrito, nos termos do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 18 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.219 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2023
... 139 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... VII - proteção e defesa dos animais e da conservação do meio ... estranhas às dependências de uso restrito" da ESP/MS ... Art. 8º São consideradas infraç\xC3" ... Uma Análise Integrada das ... Cultivares Globais e Mudanças ... Climáticas do CMIP6 ...
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Diário Oficial de 10-08-2023 - Poder Legislativo
... nistério Público, que esta- ... belece regras de atuação ... voltadas para a proteção e ... defesa animal. A iniciativa ... foi do ... cultivares locais ou crioulos.) ... Distribuído ao Deputado ... , sendo uma unidade de perfil muito restrito. Existia ainda, duas questões jurídicas, a ...
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Diário Oficial de 04-08-2023 - Poder Legislativo
... institucional de sementes e mudas cultivares" locais ou crioulos.) ... 3 - Projeto de Lei Ordin\xC3" ... sobre a preservação, conservação, proteção, regeneração e uso sustentável do bioma ... , e institui diretrizes para o Poder Público ... no combate ao assédio sexual nos locais que ... , podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades. Ele tem ... início ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.245 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2023
... 23 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... pastagens nas áreas de Uso Restrito da Planície Inundável ... do Pantanal de Mato ... Proteção ... Integral, áreas de resguardo ou em áreas ... Chrysomelidae) em cultivares ... de feijão-caupi armazenado ... Nelson Silva ...
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Balanço - Eldorado Brasil Celulose SA
... o monitoramento da qualidade e da proteção das suas florestas ... quanto aos riscos de ... locais foram distribuídos o Resumo Público do Plano de Manejo Florestal 2020 e ... foram ... o cenário de oferta de celulose mais restrito do que observado ... nos trimestres anteriores ... dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, sem que houvesse qualquer dano à Suzano. Em 26 ...
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Diário Oficial de 12-08-2023 - Poder Legislativo
... Idoso restrito ao Domicílio.) ... 9) Projeto de Lei Ordinária ... de sangue em eventos apoiados pelo Poder Público.) ... 13) Projeto de Lei Ordinária nº 989/2023, ... 2012, que cria o Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PEPDDH/PE, ... institucional de sementes e mudas cultivares locais ou crioulos) ... 11.Projeto de Lei ...
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nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Agosto de 2000
... e Outras Matérias do Direito Público ... Autuado em: 11/2/2000 16:55:55 ... , o plantio da soja transgênica será restrito ao necessário, para realização de testes e do ... em suas finalidades institucionais, à proteção ao meio ambiente e ao consumidor (Lei nº ... o comportamento e características das cultivares de soja Roundup Ready plantadas no ambiente ...
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nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Octubre de 2001
... e Outras Matérias do Direito Público ... Autuado em: 11/2/2000 16:55:55 ... , o plantio da soja transgênica será restrito ao necessário, para realização de testes e do ... em suas finalidades institucionais, à proteção ao meio ambiente e ao consumidor (Lei nº ... o comportamento e características das cultivares de soja Roundup Ready plantadas no ambiente ...
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Diário Oficial de 02-06-2023 - Poder Legislativo
... sidade de proteção não só do ... São Francisco, mas dos seus ... Santana, que obriga os órgãos do Poder Público Estadual, no ... âmbito do Estado de Pernambuco, ... e circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou ... crioulos, no âmbito do Estado de ... , podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades ... Sinais de alerta ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9261 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2016
... ão de Prazo para a Posse – Concurso Público de Provas e Títulos - ... SAD/Sefaz/2013 ... íticas de Integração Legislativas de Proteção aos ... Refugiados na região sul americana a ... Produtividade de cultivares de milho com e sem aplicação foliar ... de ... Art. 18. São de uso restrito na Biblioteca, não disponível para empréstimo: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9604 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2018
... particular, no caso de iminente perigo público, ... assegurada ao proprietário indenização ... CULTIVARES" DE MILHO USANDO MODELOS ... AGROMETEOROLÓGICOS N\xC3" ... Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente - DEPCA, com fulcro ... restrito ao uso para ... realização de compras, desde ...
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Casa Civil - Gabinete do SECRETÁRIO
... de Assistência Médica Servidor Público-IAMSPE, ... visando ao atendimento de Despesas ... ção do Projeto “Avaliação de Cultivares para Murcha de Fusarium e Nematoides e ... de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), em articulação com a ... – O acionamento do sistema não ficará restrito ... a necessidade da emissão do aviso de ...