utilidade publica federal
- Decreto de 31/12/1991 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO LAR DOS VELHINHOS DE MAFRA 'SÃO FRANCISCO DE ASSIS', COM SEDE NA CIDADE DE MAFRA/SP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/01/1992. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL O LEAIS - LAR ESPIRITA ASSISTENCIAL IRMÃ SCHEILA, COM SEDE NA CIDADE DE TUPI PAULISTA/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº 0-003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal a Associação Lar Dos Velhinhos de Mafra 'são Francisco de Assis', Com Sede Na Cidade de Mafra/sp, e da Outras Providencias.
- Decreto de 27/01/1992. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE MENTAL, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 27/01/1992 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL O FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO, COM SEDE NA CIDADE DE JAÚ/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 23/06/1992. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARÓQUIA DE JURUAIA, COM SEDE NA CIDADE DE JURUAIA/MG, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 03/06/1991. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS/PINHÃO/PR E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 27/02/1992. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO CASA DE ESTAR DE SANTOS, COM SEDE NA CIDADE DE SANTOS/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 04/08/1992 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A CASA DO MENINO JESUS DE PRAGA, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal o Fraterno Auxílio Cristão, Com Sede Na Cidade de Jaú/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE MAIO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal o Abrigo do Velhinhos de Tubarão, Com Sede Na Cidade de Tubarão/sc, e Outras Entidades.
- Decreto de 08/05/1992 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL O ABRIGO DO VELHINHOS DE TUBARÃO, COM SEDE NA CIDADE DE TUBARÃO/SC, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 25/05/1992 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO DEFICIENTE FISICO E AO IDOSO CARENTE, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VITÓRIA, ESTADO DO PARANÁ, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 27/05/1992 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO BALLET STAGIUM, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE MAIO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal o Asilo Cônego Lafaiete da Costa Çõelho, Com Sede Na Cidade de Santa Maria do Suaçuí, Estado de Minas Gerais, e Outras Entidades.
- Decreto de 27/05/1992 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL O ASILO CÔNEGO LAFAIETE DA COSTA ÇÕELHO, COM SEDE NA CIDADE DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE MAIO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal a Associação de Proteção e Amparo Ao Deficiente Fisico e Ao Idoso Carente, Com Sede Na Cidade de Porto Vitória, Estado do Paraná, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-002, DE 27 DE MAIO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal a Associação Ballet Stagium, Com Sede Na Cidade de São Paulo/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE JULHO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal a Sociedade de São Vicente de Paulo de Espinosa/espinosa/sp e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal a Associação de Combate Ao Cancer em Goias, Com Sede Na Cidade de Goiania/go e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Pública Federal a Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais, Com Sede Na Cidade de Aguas de Lindoia, Sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica Federal o Centro Clinico Educacional Bem-me-quer, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo e Outras Entidades.
- Decreto de 03/06/1992. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E POLÍTICAS, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 16/12/1991. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL O CENTRO CLINICO EDUCACIONAL BEM-ME-QUER, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRAS ENTIDADES.
- Acórdão nº 2016/0007440-4 de T2 - SEGUNDA TURMA