utilitarios
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Licitações, PREGÃO PRESENCIAL 0010/2022 O Município de Monte Belo do Sul torna público que realizará "PREGÃO
... Objeto: ... Contratação de empresas especializadas para prestação de eventuais serviços para manutenção de veículos ... leves/utilitários/caminhões/máquinas da frota do Município de Monte Belo do Sul - RS.O início da sessão de disputa de ... preços será dia 26 de setembro de ...
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Pp, Proc. Licit. 09/2023 - Pregão Presencial 05/2023: Aquisição de materiais de consumo para utilização
... vulcanização e conserto de pneus de veículos, máquinas e utilitários do Município. Abertura: 14/02/2023, as 9h, na sala de ... licitações. Proc. Licit. 12/2023 - Pregão Presencial 08/2023:Aquisição de ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
- Súmula nº 1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Plenário, 28 de Agosto de 1991
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IPVA 2024: confira calendário, alíquotas e descontos por estado. Valor médio deve cair
... Minas Gerais ... Em Minas Gerais, a alíquota do IPVA será de 4% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários e caminhonetes; 3% para caminhonetes de carga (pick-ups) e furgões; 2% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização ...
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nº 1998.01.00.012187-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 2 de Octubre de 2001
... incisos II, III e IV; 13 e seus parágrafos; 15; 16 e seu § 2º; e da expressão "bem como dos adquirentes de automóveis de passeio e utilitários," no parágrafo único do art. 10, do Decreto-Lei nº 2.288, de 23 de julho de 1986, declarados inconstitucionais nos autos do Recurso ...
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nº 1999.01.00.033459-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 19 de Septiembre de 2000
... pelo DL 2.288/86 sobre o consumo de gasolina e álcool para veículos automotores, e sobre a aquisição de automóveis de passeio e utilitários foi declarado inconstitucional pelo STF (RE 121.336-CE, Rel. Min. Sepúlveda Pertence , DJ de 26..06.92) ... 2.Os juros moratórios, à taxa de 1% ...
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nº 1999.01.00.033459-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Agosto de 2001
... pelo DL 2.288/86 sobre o consumo de gasolina e álcool para veículos automotores, e sobre a aquisição de automóveis de passeio e utilitários foi declarado inconstitucional pelo STF (RE 121.336-CE, Rel. Min. Sepúlveda Pertence , DJ de 26..06.92) ... 2.Os juros moratórios, à taxa de 1% ...
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Portaria, PORTARIA N.º 002, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera o parágrafo único do artigo 2º da Portaria n.
... aquisição de: ... 1. Horas-máquina; ... 2. Locação de caminhões, de veículos utilitários, de empilhadeiras, de geradores e de tratores; ... 3. Combustível; e ... 4. Horas-homens (auxiliar de serviços gerais e encarregado geral de ...
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Portarias, PORTARIA N.º 001/CEPDEC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Disciplina a aplicação de recursos transfer
... 1. Horas-máquina; ... 2. Locação de caminhões, de veículos utilitários, de empilhadeiras, de geradores e de tratores; e ... 3. Combustível ... b. Desobstrução de vias e remoção de escombros por meio da ...
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Acórdãos nº 9132126-46.2009.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Septiembre de 2013
... a modalidade adequada, “tomada de preço”, considerado o valor do conjunto dos bens (veículos de passageiro e utilitários) licitados Pleno conhecimento das necessidades da Administração Pública evidenciado pela proximidade de tempo dos ...
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Direito da Moda: a necessidade de uma nova postura frente a esta indústria
Daniela Favaretto: O Direito da Moda
... de forma a conferir proteção às criações de moda, visto que naquele país os designs têxteis e de vestuário são considerados utilitários e, como tal, não são passíveis de proteção nem pelo copyright, nem pelo regime de proteção industrial, a professora norte-americana, além de ... -
Governança pública
... 25/02/2021 18:43:26 ... 1 • GOVERNANÇA PÚBLICA ... homens de governo são orientados por princípios utilitários e não pelo altruísmo ou interesse público (BORGES, 2001) ... De outro lado, os eleitores também têm seus próprios interesses quando analisam ...
- nº 1997.01.00.012506-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 8 de Agosto de 2000
- nº 89.01.14488-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Octubre de 1989
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Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013
No período entre 2006 a 2013 a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis foi reduzida em dois momentos, com o objetivo de aumentar a demanda destes e estimular a economia. Assim, o objetivo deste artigo é verificar se a redução da alíquota do IPI causou alterações nas vendas de automóveis. Por meio de análise de regressão, foi testada a influência da redução da...
... De mil (1.) a duas mil (2.0) gasolina 13% 6,5% ... Veículos utilitários 4% 1% ... Até mil (1.0) 7% 0% De mil (1.0) a duas mil (2.0) álcool e biocombustível 11% 5,5% De mil (1.) a duas mil (2.0) gasolina 13% 6,5% ... - Aviso 084.2021, AVISO 084/2021, DE 26 DE JULHO DE 2021. EDITAL N° 057/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021, PREGÃO PRESENCIA
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Editais, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas
... CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS LEVES DA FROTA MUNICIPAL. A ... sessão pública para recebimento dos envelopes referentes à documentação e propostas será no dia 21 de agosto de ...
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Avisos, AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura das seguintes licitações: *P
... Processo: ... 233/2023 ... *Pregão Eletrônico 084/2023 ... Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos utilitários (caminhões cabinados), para ... manutenção das ruas e vias na área urbana do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de ...
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Licitações, MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO Torna público que realizará; no dia 15/12/2
... Torna público que realizará; no dia 15/12/2022 , às 09h30min, o Pregão Eletrônico 121/2022 - Aquisição de Utilitários ... Domésticos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação ; no dia 15/12/2022, às 11h30min, o Pregão ... Eletrônico ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 152/2023 Revoga as Resolução CETRAN nº 48/2011. O Conselho Estadual de Trânsit
... do extintor de incêndio para automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada; ... Art. 1º Revogar a Resolução nº 48/2011 do Conselho Estadual de Trânsito do Rio ...
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Licitações, PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 - Registro de Preços O Município de Monte Belo do Sul torna público que
... Objeto: ... Contratação de empresas especializadas para prestação de eventuais serviços para manutenção de veículos ... leves/utilitários/caminhões/máquinas da frota do Município de Monte Belo do Sul - RS. As datas relativas à sessão de ... disputa são as seguintes: - Recebimento ...
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Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da SECRETARIA MUN
... OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário Tipo Picape ... Média, 04 (quatro) veículos Tipo Passeio e 04 (quatro) veículos utilitários leves para uso oficial do Serviço Municipal de ... Água e Esgotos (SEMAE) de São Leopoldo/RS, conforme especificações técnicas constantes neste ...
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nº 2000.01.00.046907-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 19 de Septiembre de 2000
... ção de importâncias recolhidas a título de empréstimo compulsório, incidente sobre a aquisição de automóveis de passeio e utilitários, nos termos do Decreto- lei nº 2.288/86 ... A sentença julgou procedente o pedido, determinando a restituição dos valores cobrados a título do ...
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