utilitarios
- nº 96.01.54940-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 1997
- nº 1999.01.00.043780-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Diciembre de 1999
- nº 96.01.05820-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Abril de 1996
- nº 1997.01.00.047568-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 10 de Marzo de 1998
- nº 1997.01.00.011231-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Diciembre de 1999
- nº 94.01.21186-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Mayo de 1995
- nº 1997.01.00.019813-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 1 de Octubre de 1997
- nº 1997.01.00.046428-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 3 de Marzo de 1998
- nº 1997.01.00.012042-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 10 de Marzo de 1997
- nº 1999.01.00.061415-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Diciembre de 1999
- nº 96.01.48770-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 19 de Noviembre de 1996
- nº 1997.01.00.012506-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Diciembre de 1997
- nº 94.01.34365-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Diciembre de 1994
- nº 94.01.32662-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Mayo de 1995
- nº 94.01.23972-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 13 de Marzo de 1995
- nº 1997.01.00.064432-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 10 de Marzo de 1998
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000239-19.2019.5.06.0172), 21-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ESCALA 12X36. FERIADOS TRABALHADOS. PERÍODO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N. 13.467/17. ART. 59-A, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. DOBRA INDEVIDA. De acordo com o art. 59-A, parágrafo único, CLT, inserido pela Lei n. 13.467/17, com a adoção da jornada em escala 12x36, não faz jus o empregado ao pagamento dos feriados trabalhados em dobro. Recurso da reclamada a que se dá...
... RECORRIDOS : OS MESMOS, EUROVIA AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS S/A, CONSTRUTORA DALLAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CRS BRANDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... ADVOGADOS : JOSÉ ALBERTO PEDROSA DA SILVA, ... - Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... LAVADOR DE PÁRA-BRISA ... De automóveis e camionetas derivadas de veículos produzidos antes de 1º de janeiro de 1974; ... De utilitários, veículos de carga, ônibus e micro-ônibus produzidos até 1º de janeiro de 1999; ... TACóGRAFO ... Dos veículos de carga fabricados antes ...
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Decreto-Lei nº 1.691 de 02/08/1979. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, DA TAXA RODOVIARIA UNICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... por cento) do valor venal fixado para carros de passeio, inclusive de esporte e de corrida, bem como camionetas de uso misto e veículos utilitários; ... Il - 3% (três por cento) do valor venal fixado para os veículos mencionados no item I, detentores de permissão para transporte público de ...
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Heteorogeneidade estrutural na indústria catarinense
Este trabalho tem por objetivo estudar a heterogeneidade estrutural na indústria catarinense em comparação com a indústria brasileira com o propósito de contribuir com estudos sobre a realidade econômica do estado, identiicar sua relação com a inovação e veriicar a existência de convergência produtiva. A teoria economia cepalina apresenta, através das ideias de Aníbal Pinto, a heterogeneidade...
... utilitários ... -
A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... 205 203. Exemplo citado por Gladston Mamede: “Entre os veículos utilitários, é preciso redobrado cuidado, excepcionando situações nas quais se percebe uma incompatibilidade entre a ideia central na autorização ...
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... de Pieper segundo as quais o que diferencia a universidade de outras instituições é exatamente a ausência de vínculos com anseios utilitários. Esta, para ele, é a verdadeira liberdade acadêmica, o que permite que não seja ela um simples instrumento em prol do poder. Fica a cargo da ... - Avaliação de máquinas e equipamentos
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DECRETO Nº 7951, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Altera o Decreto 6.952, de 2 de Setembro de 2009, que Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, e da Outras Providencias.
... I - aquisição de máquinas, veículos utilitários e equipamentos usados que não estejam previstos no projeto aprovado ou que não estejam conforme a razoabilidade dos valores atestada pelo ...