utilização da agua na industria
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... § 3º Para fins de utilização das reservas de contingência referidas neste ... água, esgotamento sanitário, drenagem urbana ou ... do desenvolvimento da infraestrutura e indústria, agricultura e agroindústria, com ênfase no ...
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Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... ção dos recursos minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o ... espacial, sua localização e sua utilização econômica, possa ser lavrado, independentemente ... XI - evitar poluição do ar ou da água que possa resultar dos trabalhos de mineração; ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... naturais como flora, fauna, ar, solo, água e utilizar, de forma sustentável, os recursos ... adoção por parte das empresas e a utilização por parte das vítimas, de medidas de reparação ... VI - Ministério da Indústria", Comércio Exterior e Serviços; ... VII - Minist\xC3" ...
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... ção Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI e Confederação Nacional dos ... poluente derivado de seu emprego e utilização ... CAPÍTULO V. Dos incentivos ... I - contribuir para que um corpo d'água fique em categoria de qualidade inferior à ...
- Indeferido Código Florestal
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... § 2º Para fins de utilização dos recursos a que se refere o caput, ... água, esgotamento sanitário, drenagem urbana ou ... do desenvolvimento da infraestrutura e indústria, agricultura e agroindústria, com ênfase no ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969. Dispõe sôbre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
... por extenso, e a forma de sua utilização ... V - Descrição dos bens objeto do penhor, ... - Máquinas e aparelhos utilizados na indústria, com ou sem os respectivos pertences; ... II - ... ção utilizada como meio de transporte por água, e destinada à indústria da revelação ou da ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... § 2º Para fins de utilização dos recursos a que se refere o caput, ... ção de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana ou ... do desenvolvimento da infraestrutura e indústria, agricultura e agroindústria, com ênfase no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da ... ção, conservação e manejo do solo e água, voltados ao processo produtivo agrícola e ... Superiores, vedada, também, a utilização de pessoal de entidades vinculadas à indústria ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... , lagoas, açudes ou quaisquer depósitos de água não marinha, naturais ou artificiais, e os ... VII - mediante a utilização de: ... a) explosivos; ... b) ... , os produtos da pequena lavoura e da indústria doméstica, observadas as normas da autoridade ...
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Acórdão nº 2008/0271496-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , com início às 4h30; não-fornecimento de água potável; intervalos menores que uma hora para ... "); ausência de fornecimento e de utilização de equipamentos de proteção adequados aos ... que "o Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio expedirá instruções, quadros, ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estabelecida a obrigatoriedade de utilização de documentos fiscais eletrônicos estabelecidos ... ; chocolates; produtos de padaria e da indústria de bolachas e biscoitos; sorvetes e preparados ... ástico para construção; telhas e caixas d'água; tintas e vernizes; produtos eletrônicos, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... responsáveis pela exploração da indústria de livro ou de jornal, ou de outra publicação ... impressão, quando destinadas à utilização como matéria-prima ... § 5º A Secretaria da ... , tratando-se de papel com linha ou marca d'água, inclusive aparas; ... XV - constante de remessa ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... de conservação, sendo proibida a utilização das que não atenderem a essa exigência ... ão ser exigidos, para certos tipos de indústria ou de atividade onde seja grande o risco de ... ou os ventos e assegurado suprimento de água potável ... § 1º Aquêles que tiverem que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... pelo somatório de 2 (duas) parcelas, calculadas mediante a utilização de alíquotas: ... I - ad valorem, observado o disposto no § 2º do art ... composição de sortimentos de mercadorias ou simples diluições em água ou outra substância que não altere as características do produto como ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... , fermentos e outros usados na indústria de produtos de origem animal ... Art. 3º A ... , depósito, tratamento e distribuição da água" de abastecimento bem como a captação, distribui\xC3" ... , a D.I.P.O.A pode permitir a utilização de maquinário destinado ao fabrico de produtos ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de ... dependência e colaboração, sem utilização de empregado ... § 4° Entende-se como auxílio ... ção, conservação e extensão de rede de água e esgotos; calçamento e conserto de ruas; ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... proteínas, gorduras, hidratos de carbono, água, elementos minerais e vitaminas ... VII - ... , e seu caráter prioritário para a indústria específica e o atendimento dos programas de ... da Saúde, autorize previamente a utilização de outras embalagens ... § 1º Na hipótese ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... órmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... d) exploração de direitos ... , aquecimento e refrigeração de água, ordenados de zelador e ascensorista, despesas ... durante o qual se possa esperar a utilização econômica do bem pelo contribuinte, na ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º Para sua utilização como matéria-prima na fabricação dos produtos ... V - a expressão "Indústria Brasileira" ou "Produto Importado", conforme o ... orgânico, capacidade de retenção de água - CRA, potencial hidrogeniônico - pH, densidade, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... dos Trabalhadores no Comércio, na Indústria, nos Transportes Marítimos e nos Terrestres ... utilização em construção, carpintaria ou marcenaria ... b) água destilada, de condutividade ou de grau de pureza ...