Vadiagem de menores
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Diário Oficial Eletrônico N° 8110 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2012
... INTERFIRA COM SEU TRABALHO, ... VADIAGEM 1 0 0 ... VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA 35 0 0 ... VENDER, FORNECER AINDA QUE ... PROCESSADOS 6.700 ... CONDENADOS 11.396 ... SAS - MENORES SOB MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS ... MENORES APREENDIDOS POR ATO INFRACIONAL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7809 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2010
... CORRUPCAO ATIVA DE TESTEMUNHA OU PERITO 1 0 0 ... CORRUPCAO DE MENORES 1 0 0 ... CORRUPCAO DE MENORES (LEI 8.069/1990) 2 0 0 ... CORTAR ARVORES ... INTERFIRA COM SEU TRABALHO, ... VADIAGEM 1 0 0 ... VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA PARA MENOR 60 1 0 ... VENDE, EXPOE A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7753 do Mato Grosso do Sul, 23-07-2010
... PROCESSADOS 3.099 ... CONDENADOS 10.092 ... MENORES APREENDIDOS POR ATO INFRACIONAL 114 ... ADOLESCENTES SOB CUSTÓDIA DA SAS ... INTERFIRA COM SEU TRABALHO, ... VADIAGEM 12 0 0 ... VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA PARA MENOR 47 0 1 ... VENDE, EXPOE A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7254 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2008
... VALOR 54.525,83 ... CONTRATAÇÃO DE MENORES ... EMBASAMENTO LEGAL: LEI FED. Nº 10.097/00 E 10748/03 ... PROCESSO: ... INJUSTIFICADAMENTE, A RIDICULO OU INTERFIRA COM SEU ... VADIAGEM 1 0 0 ... VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA PARA MENOR 11 0 0 ... VENDER, TER EM ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7880 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2011
... PROCESSADOS 3358 ... CONDENADOS 9178 ... SAS - MENORES SOB MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS ... MENORES APREENDIDOS POR ATO INFRACIONAL ... RIDICULO OU INTERFIRA COM SEU TRABALHO, ... VADIAGEM 2 0 0 ... VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA 27 0 0 ... VENDER OU EXPOR A VENDA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7990 do Mato Grosso do Sul, 15-07-2011
... i.12) atestado de vacina dos dependentes menores de 14 anos, se ... i.13) comprovante de escolaridade e/ou cursos exigidos ... INTERFIRA COM SEU TRABALHO, ... VADIAGEM 3 0 0 ... VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA 30 0 0 ... DIÁRIO OFICIAL n. 7.990 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8054 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2011
... § 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir ... dos seis anos de idade, no ensino fundamental. (NR) ... Art ... RIDICULO OU INTERFIRA COM SEU TRABALHO, ... VADIAGEM 1 0 0 ... VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA 34 0 0 ... VENDER, FORNECER AINDA QUE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7933 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2011
... CORRUPCAO DE MENOR 5 0 0 ... CORRUPCAO DE MENORES (REVOGADO PELA LEI 12.015/09) 2 0 0 ... CORRUPCAO PASSIVA 2 0 0 ... CORTAR ... INJUSTIFICADAMENTE, A RIDICULO OU INTERFIRA COM SEU ... VADIAGEM 2 0 0 ... VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA 19 0 0 ... VENDER, FORNECER AINDA QUE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7204 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2008
... TERRITORIO ... CONTRABANDO OU DESCAMINHO 2 0 1 ... CORRUPCAO DE MENORES 3 0 0 ... CRIMES DE TRANSITO (ART. 304 A 312 LEI ... CRUELDADE CONTRA ... AMEACA, COACAO, CONSTRANGIMENTO FISICO ... VADIAGEM 1 0 0 ... VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA PARA MENOR 3 0 0 ... VENDER, FORNECER ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 836 do Mato Grosso do Sul, 21-05-1982
... as de área construida, conta con berrio para 90 menores, sala de ... Leitamento, sanitario infantil, gabinete odontológico, sala ... Cus ... intercala-períodos de trabalho e de vadíagem, praticando, nos ... --- ... património alheio. Negado ... agressao ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7319 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2008
... CORRUPCAO ATIVA 1 0 0 ... CORRUPCAO DE MENORES 2 0 0 ... CORRUPCAO DE MENORES (LEI 2.252/54) 1 0 0 ... CORRUPCAO PASSIVA ... FISICO OU MORAL, AFIRMACO ... VADIAGEM 3 0 0 ... VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA PARA ... VENDER, TER EM DEPOSITO PARA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7569 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2009
... CORRUPCAO ATIVA 1 0 0 ... CORRUPÇAO DE MENORES (REVOGADO PELA LEI 12.015/09) 1 0 0 ... CORRUPÇAO DE MENORES (LEI ... INTERFIRA COM SEU TRABALHO, ... VADIAGEM 2 0 0 ... VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA PARA MENOR 48 2 1 ... VENDE, EXPOE A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7446 do Mato Grosso do Sul, 27-04-2009
... FUNCIONAR, EM QUALQUER PARTE DO TERRITORIO NACI ... CORRUPCAO DE MENORES (LEI 2.252/54) 1 0 0 ... CRIMES DE TRANSITO (ART. 304 A 312 LEI 9.503/97) ... COACAO, CONSTRANGIMENTO FISICO OU MORAL, ... AFIRMACOES ... VADIAGEM 3 0 0 ... VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA PARA MENOR 42 1 0 ... VENDE, EXPOE A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7508 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2009
... CORRUPCAO ATIVA 1 0 0 ... CORRUPCAO DE MENORES (LEI 2.252/54) 1 0 0 ... CRIMES DE TRANSITO (ART. 304 A 312 LEI 9.503/97) ... OU MORAL, AFIRMACOES ... VADIAGEM 2 0 0 ... VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA PARA MENOR 38 2 0 ... VENDE, EXPOE A ...