Vagabundagem
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Decisão Monocrática Nº 0043571-93.2014.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 05-11-2019
... desta circunstância se limita à acusação de dependência química e ... vagabundagem do acusado, sem considerar o aspecto social ou o convívio ... Constata-se, ainda, que durante a instrução não foram ouvidas ... testemunhas sobre ...
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O direito social amigo da pobreza e distante do pobre
Este texto busca fazer crítica ao direito social de combate à pobreza a partir de um diálogo com a teoria da cidadania de T. H. Marshall e a modernidade liberal de Robert Castel, construindo uma reflexão sobre direito social e a pobreza. Palavras-Chave: Pobreza. Políticas públicas. Liberalismo. Direito social. This paper reviews the social rights...
... de indigentes (as práticas e as instituições de assistência), e também alguns tipos de intervenção, tais como repressão da vagabundagem, obrigação do trabalho, controle de circulação de mão-de-obra. (CASTEL, 2003, 3. ed., p. 31) ... O que por si só indica que o direito ... -
Acórdão nº 1000103-11.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... 'ELA NÃO TEM NADA NÃO, ESSA DOENTE NÃO QUER TRABALHAR, ISSO AI É VAGABUNDAGEM' ... 'VAMOS DESLIGAR ELA. ESTÁ ATRAPALHANDO A GENTE ESSES DESMAIOS DELA' ... O senhor ORLANDO pediu para o senhor ADILSO dar prioridade para a ...
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Disciplinamento social e combate à vadiagem no antigo regime
O combate à vadiagem assume, em diferentes épocas, distintas feições. Inspirando-se no início da Idade Moderna fortemente na moral religiosa, centrava-se então no combate ao jogo, à bebida e ao livre deslocamento da mão-de-obra, vistos como fontes de pecados e "desordens". No final da Idade Moderna, as preocupações de cunho econômico tornaram-se centrais, impulsionando uma mudança das formas de...
... com crescente desconfiança por parte das autoridades, mesmo porque se via tal uso como uma forma institucionalizada de vadiagem ou vagabundagem. Em conseqüência disso, as autoridades passaram a controlar a "peregrinação" e a submetê-la a limitações no que tange ao tempo ... Outro ... -
Acórdão nº 42808-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 12 de Enero de 2010
... No particular, em seu interrogatório judicial, Rogério afirmou que adquiriu a arma “para proteger a sua casa da vagabundagem” (sic – fls. 72), o que evidencia que o seu objetivo sempre foi a posse da arma, no interior da residência, para fins de proteção pessoal ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... na cidade de Simões Filho, xingar sua companheira de “vagabunda” e “cínica”, afirmando ainda que ela só queria “viver na vagabundagem” ... Alega a Impetrante que o Ministério Público narrou os fatos de forma genérica, que o Paciente “já ameaçou a vítima anteriormente ...
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Brumado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... era normal; o depoente descarregava caminhão e contribuía; ela causava desentendimentos e pensava que o depoente estava no meio da vagabundagem; o depoente não tinha acesso a vizinhos, e nunca se desentendeu com algum deles; nega que tenha estado na casa de Iraci quando ela foi encontrada ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... na cidade de Simões Filho, xingou sua companheira de “vagabunda” e “cínica”, afirmando ainda que ela só queria “viver na vagabundagem” ... Alega a Impetrante que o Ministério Público narrou os fatos de forma genérica, que o Paciente “já ameaçou a vítima anteriormente ...
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nº 2004.01.00.043241-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Noviembre de 2004
HABEAS CORPUS. REGRESSÃO NO REGIME PRISIONAL. DESCONSTITUIÇÃO. INACOLHIMENTO DO PLEITO. 1. Presente a ilegitimidade passiva, à conta de que a autoridade impetrada não praticou o ato tido como constrangimento ilegal. 2. Ordem denegada.
... Sendo que o mesmo não se furtou das pernoites no Albergue por falta de responsabilidade, ou por vagabundagem, estava trabalhando, e quando não, estava em seu lar, juntamente com a mulher, hoje grávida, e a filha pequena, a qual necessita de presença do ... -
Os mensaleiros venceram
... vagabundagem. Se fosse no Japão, o então ministro teria se declarado humilhado e se retirado da vida pública. No Brasil, vira um "quadro" forte da política ...
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Luz (natural), câmera e ação
... - Fotografia brincadeira, sofrimento, delrio, vagabundagem, profissionalismo. toda uma forma de viver - filosofa o fotgrafo ... Cartier-Bresson, as fotos foram clicadas com uma mquina de 35 milmetros e no ...
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Faxina à vista?
... Uma pena, mas certamente h um nmero suficiente de espectadores disponveis - por razes legtimas ou simples vagabundagem - para assistirem s sesses, que costumam ser mais movimentadas e dramticas (sem faltar algumas pitadas de humor) do que as comdias enlatadas que ...
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Loïc Wacquant. As duas faces do Gueto. São Paulo: Boitempo, 2008.
... ções por meio do que os policiais denominam de mecy bookings2, que são prisões dos sem-teto por perturbação da ordem pública, vagabundagem ou mendicância; senão, de outra forma, morreriam de frio ... Wacquant analisa que o encarceramento não é destinado a todos os cidadãos ...
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Plenário
... do Freixo é “não” até por que da mesma forma que ele fala que pilotou uma CPI das Mi- lícias, se a direita fizer uma CPI da Vagabundagem só a foto que o Marcelo Freixo tem com os maiores traficantes do Rio de Janeiro dá para ele participar da CPI da Vagabundagem também. Muito ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... se destaca pela maioria mestiça, negro e indígena. Associar o ... negro à preguiça, à vagabundagem e, portanto, criar rivalidades ... entre regiões no país e entre grupos sociais é a prova de como ... se pensou, em tempos passados, a formação ...
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Ilhéus - 2ª vara crime
... de pedreiro; que não tem muita amizade com o réu não; que ficou sabendo a prisão do réu mas ficou surpresa pois ele não é de vagabundagem; que o acusado trabalhou de pedreiro fazendo uma laje na sua casa por três meses e nesse período a conduta dele nunca teve nada de errado; que ...
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Desenvolvimento Social - Conselho Estadual do Idoso
... se destaca pela maioria mestiça, negro e indígena. Associar o ... negro à preguiça, à vagabundagem e, portanto, criar rivalidades ... entre regiões no país e entre grupos sociais é a prova de como ... se pensou, em tempos passados, a formação ...
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Plenário
... Estamos tendo diversos casos repetidos e precisamos apertar ... o cerco à vagabundagem, ao crime, aos bandidos que hoje estão reinando no Rio de Janeiro. Então, precisamos que esta Casa se esforce para que possamos aprovar o maior ...
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Acórdão nº 0000990-67.2011.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 11 de Diciembre de 2012
HOMICÍDIO QUALIFICADO - DECISÃO QUE SE REPUTA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - CONSELHO DE SENTENÇA QUE, AO ACOLHER TESE ACUSATÓRIA, OPTOU POR UMA DAS VERSÕES POSSÍVEIS - SOBERANIA DOS VEREDICTOS - NULIDADE INEXISTENTE - PLEITO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE RECORRER EM LIBERDADE - INACOLHIMENTO - DECISÃO A QUO QUE...
... o problema era o débito dos dez reais que ela mesma pagaria, tendo o mesmo repetido que o problema não só os dez reais, mas o fato da vagabundagem; que conhecia muito bem tanto o acusado como a vítima, que eram pessoas amigas e conhecidas há muito tempo da vizinhança; que a motivação do ... -
Gente Boa do Verão
... "Fico no mar das 7h ao meio-dia todos os dias", conta, deixando claro que não é vagabundagem. "Dou aula para 22 meninos." Depois do expediente, Marlon cuida da forma correndo de Ipanema ao Leblon. Finaliza com exercícios no calçadão. "Tem ...
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Juventude, boemia e movimentos sociais: culturas e lutas estudantis na universidade de Coimbra
O presente texto recupera trabalhos recentes do autor sobre a juventude estudantil de Coimbra. Centrado no ambiente universitário coimbrão e na tradição de uma academia com mais de 700 anos de história, o seu principal objetivo é o de questionar as tendências da atual juventude universitária, buscando, através de um olhar atento de um docente desde há mais de 20 anos envolvido no ambiente...
... que floresceu em redor dos principais centros urbanos a partir do século 19 (MUrgEr, 1888)2 com as suas conotações com a vagabundagem, a errância, o descomprometimento e a irreverência ou, por exemplo, a cultura do riso carnavalesco , a imagem subversiva do corpo grotesco, das ... -
Comissões Técnicas
... Se a pessoa que está em- preendendo acha, por exemplo, que é mais vantajoso, de repente, até perder um caminhão para a vagabundagem do que adotar um sistema que pode encarecer absurdamente a sua operação, é problema dela. Esta Casa não tem que entrar nessa seara. Registro o ...
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Plenário
... Para cima da vagabundagem tem que ir com força mesmo, Sr. Presidente. Não vejo ninguém da esquerda prestar solidariedade ou buscar familiares desses policiais ou pedir ...
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Comissões Técnicas
... e que não são esclarecidos?! E vêm aqui e posam de bom moço: “Somos os arautos da moralidade! Defendemos a maconha! Defendemos a vagabundagem! Fazemos projeto de lei para fazer carinho na cabeça de vagabundo, dentro de presídio!” E que se danem as famílias, que são perdidas, todos os ...
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Atos e Despachos
... Se a pessoa que está em- preendendo acha, por exemplo, que é mais vantajoso, de repente, até perder um caminhão para a vagabundagem do que adotar um sistema que pode encarecer absurdamente a sua operação, é problema dela. Esta Casa não tem que entrar nessa seara. Registro o ...