vale-transporte plural
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Presidência - Secretaria de administração > comissão perm de cad de forn e aplicação de sanções administrativas - cpsa
...PLURAL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº ... empresa incorrido em atraso no pagamento de salários, vale-transporte e vale-alimentação especificados no Pregão Eletrônico nº 053/2017 e ...
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Períodos de descanso: férias anuais remuneradas
... período de interrupção (por exemplo, o fornecimento de Vale-Transporte). . Há autores que preferem arrolar algumas dessas características ... básicos, segundo se trate de fixação individualizada ou plural com respeito aos empregados de um estabelecimento ou empresa. Sob esta ...
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Remuneração
...O termo "vencimento", ou, no plural, "vencimentos", não é utilizado nesse ramo do direito. Segundo o caput ...O vale-transporte, instituído pela Lei n. 7.418, de 16.12.1985, regulamentada pelo Decreto ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...inclusiva, participativa, plural e democrática;. A revisão e atualização participativa e colaborativa ...-alimentação e vale-transporte, quando aplicável. Os encargos são aqueles previstos para funcionários ...
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Acórdão Nº 0003731-14.2020.8.16.00561 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 12-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. VALE TRANSPORTE PREVISTO NA PLANILHA DE CUSTOS QUE INTEGRA O INSTRUMENTO CONTRATUAL. BENEFÍCIO NÃO REQUERIDO PELOS FUNCIONÁRIOS E NÃO PAGO PELA EMPRESA CONTRATADA. GLOSA DEVIDA. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO....
...CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATO. ADMINISTRATIVO. VALE TRANSPORTE PREVISTO NA. PLANILHA DE CUSTOS QUE INTEGRA O INSTRUMENTO. CONTRATUAL. ...no processo, permitindo um juízo plural", aberto e ponderado a. partir de um diálogo que visa a um efetivo aperfei\xC3"... -
Presid�ncia - Secretaria de administra��o > gabinete
... RESOLVE . APLICAR à empresa PLURAL" SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n\xC2"... empresa incorrido em atraso no pagamento de salários, vale-transporte e vale-alimentação especificados no Pregão Eletrônico nº 053/2017 e ...
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Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
O presente artigo busca desvendar o jogo simbólico no processo de construção da política cicloviária do Distrito Federal (DF), como parte do planejamento urbano de Brasília, no que tange às políticas de mobilidade ativa implementadas nos últimos 15 anos, relacionada à ressignificação da mobilidade – no contexto da Cidade Humana, Inteligente, Criativa e Sustentável (CHICS) –, com apoio da...
... ao ciclista, com enfoque na promoção da mobilidade sustentável, plural e pacífica por meio da sensibilização e mobilização cidadã, do ... Brazlândia, Planaltina e Paranoá; e como substitutivo do vale transporte, encontram-se também Brazlândia, Planaltina e Taguatinga. . A esse ... -
Sentença nº 1001429-47.2021.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... aparece no singular e na Constituição Estadual de São Paulo, no plural.Odete Medauar explica que o vocábulo vencimento, utilizado no singular, ... salarial ou indenizatórias, como auxílio-refeição, vale-transporte, por exemplo. Por fim, não integram o cômputo as verbas que não sejam ...
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Sentença nº 1001484-06.2021.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... aparece no singular e na Constituição Estadual de São Paulo, no plural.Odete Medauar explica que o vocábulo vencimento, utilizado no singular, ... salarial ou indenizatórias, como auxílio-refeição, vale-transporte, por exemplo.Por fim, não integram o cômputo da sexta-parte as verbas ...
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Acórdãos nº 2101685-89.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2018
AGRAVOS DE INSTRUMENTO – Impugnação ao cumprimento de sentença – Discussão acerca da base de cálculo a incidir no desconto relativo ao vale transporte, nos termos da Lei Municipal n.º 3.109/86 – Incidência sobre o salário básico e não sobre os vencimentos – Interpretação restritiva da norma em razão de supressão de direitos – Sucumbência recíproca verificada – Reforma parcial da r. decisão –...
... de cálculo a incidir no desconto relativo ao vale transporte, nos termos da Lei Municipal n.º 3.109/86 Incidência ... singular, que equivale ao padrão, e "vencimentos", no plural, que equivale ao padrão mais as vantagens pecuniárias do ... -
Sentença nº 1000701-45.2023.5.02.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... de horas extras, atraso no pagamento do salário, vale transporte, pressão no trabalho e ausência de pagamento das verbas ...487, I, do CPC, para condenar PLURAL SERVIÇOS TECNICO LTDA a satisfazer a W. F. os seguintes direitos: 1) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001352-53.2017.5.06.0018), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária
... parcela de participação nos lucros e resultados (PLR), o vale transporte e os reajustes da categoria profissional em que almeja ser enquadrado, com ..."How Much to Make and How Much to Buy? An Analysis of Optimal Plural Sourcing Strategies." Strategic Management Journal 34, no. 10 (October ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001070-18.2017.5.06.0017), 19-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. SUBORDINAÇÃO DIRETA INEXISTENTE. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO E. STF. Com a decisão do STF na ADPF 324 e no RE 958252, consolidou-se o entendimento jurisprudencial pela licitude da terceirização em todas as atividades desenvolvidas pela empresa, inclusive as atividades-fim. Tal decisão revestiu-se de repercussão geral, impactando, portanto, todos os...
..."How Much to Make and How Much to Buy? An Analysis of Optimal Plural Sourcing Strategies." Strategic Management Journal 34, no. 10 (October ...; (..) que ele depoente recebia ticket alimentação e vale transporte em dinheiro, ambos custeados por sua empregadora; (..) que ele depoente ... -
Imobiliária digital abre 100 vagas de emprego; veja como se candidatar
... os funcionários incluem vale-alimentação/refeição, vale-transporte, auxílio home office, auxílio creche, auxílio-educação e gympass.Todo ... da Loft para tornar o nosso quadro de funcionários cada vez mais plural. Uma de nossas intenções é impactar positivamente a sociedade ao ...
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Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
O artigo aborda o contrato especial de emprego relativo à aprendizagem profissional, no Brasil, em suas inter-relações atuais com a Revolução 4.0. O tema é examinado sob a perspectiva do Direito Internacional do Trabalho, do Direito Constitucional do Trabalho e da legislação ordinária, em diálogo minudente com a seara do combate ao trabalho infantil. São apontadas vias de otimização de incidência
...), vedação de prorrogação e compensação de jornada, vale-transporte", recolhimentos previdenciários e obtenção de certificado de qualificaç\xC3"...O Buen Vivir é um conceito plural" – melhor seria falar de “bons viveres” ou “bons conviveres\xE2\x80"... -
Sindicato. Futuro?
... desempregados: aumento das parcelas do seguro desemprego, vale-transporte para o desempregado, vale-gás, subsídio de energia elétrica, entre ...Se hoje não chega a 20%, no sistema plural ficará reduzido a metade. E essa metade será a elite da organização de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001853-16.2012.5.06.0007), 24-03-2014
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDOS À AUTORA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. A Constituição Federal de 1988 elenca extenso rol de direitos que objetivam a máxima efetividade às prerrogativas fundamentais, entre eles o direito à assistência jurídica integral e gratuita para os que dela necessitar (art. 5º, LXXIV), de sorte que, presentes os requisitos...
...vale-transporte ” e “ reembolso de vale-alimenta ç ã o ” , considerando que a ...71 consolidado, mormente pelo plural utilizado. Nesse passo, a teor do § 2 º deste dispositivo celetista, ... -
Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
...A totalidade dos atos e termos do processo é chamada "autos", no plural. A Lei n. 6.563/78 criou o cargo de Diretor de Secretaria em ... 19) Justa causa. Caracterização. Desaparecimento de vale-transporte. Revista de bolsas das empregadas na presença delas. Prova ilícita. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000233-24.2012.5.06.0021), 29-04-2013
EMENTA : INTERVALO INTRAJORNADA CONTRATUAL DE DUAS HORAS. REMUNERAÇÃO DO PERÍODO CORRESPONDENTE DE FORMA INTEGRAL, ACRESCIDA DE ADICIONAL DE NO MÍNIMO CINQUENTA POR CENTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 437, I e IV, DO TST. O Diploma Consolidado prevê intervalo intrajornada mínimo de 1 hora e máximo de duas horas, para jornadas excedentes a seis horas diárias, garantindo a remuneraçã
... CARVALHO RECORRENTE : PAULO SOARES CARNEIRO DA CUNHA RECORRIDA : PLURAL ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO : RICARDO JACINTO DOS SANTOS; NELSON JOS É ...Paralelamente, alerta para o mau uso do vale transporte, haja vista o reconhecimento, na exordial, do deslocamento em motocicleta. ... -
Sentença nº 1000426-08.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... pelo uso de transporte público, caso em que seria pago o vale-transporte. Pois bem. Dano material é o prejuízo financeiro efetivo; é uma lesão ..., o autor confessou “(..) que no pátio onde trabalhava havia a Plural e a Folha da Manhã, e dentro da Plural havia outros clientes terceiros, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ARR - 11168-81.2014.5.03.0104)
AGRAVO EM EMBARGOS INTERPOSTOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - LICITUDE - PRECEDENTE DE REPERCUSSÃO GERAL RE 958.252/MG (TEMA 725) - ADPF 324/DF - INVIABILIDADE DE PROCESSAMENTO DOS EMBARGOS POR CONTRARIEDADE À SÚMULA Nº 331 DO TST - ARESTOS SUPERADOS. 1. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, no...
... salariais, vale-transporte, auxílio-refeição, auxílio-cesta alimentação e décima terceira . ... of Optimal Plural Sourcing Strategies." Strategic Management Journal 34, no. 10 (October . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 3104-71.2013.5.18.0081) 04-04-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA. ATIVIDADE FIM. ENTE PÚBLICO. FRAUDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Impõe-se confirmar a decisão agravada, na qual constatada a ausência de violação direta e literal de...
... por lei, referente ao mês anterior; de fornecimento de vale-transporte e auxílio-alimentação quando cabível; de pagamento de 13º salário; ... trabalhista exige a constatação da "igualdade de funções" [no plural, ressalte-se], para ver reconhecida a incidência do princípio da ... -
Acórdão Nº 0020585-35.2018.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 24-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PETROBRAS. DONO DA OBRA. Sendo o dono da obra ente da Administração Pública direta e indireta, não há que se falar em responsabilidade solidária ou subsidiária. Apelo desprovido.
..., o que justifica o fato da testemunha Uriel de Freitas informar, no plural, que os empregados se apresentavam às 19h40min para a jornada das 20h, a ... público, tanto que fornecia a reclamante o benefício do vale-transporte. Por fim, aduz que pagou corretamente o adicional noturno, a hora reduzida ... -
Startup do setor imobiliário abre 100 vagas de emprego; veja como se candidatar
... os funcionários incluem vale-alimentação/refeição, vale-transporte, auxílio home office, auxílio creche, auxílio-educação e gympass.Todo ... da Loft para tornar o nosso quadro de funcionários cada vez mais plural. Uma de nossas intenções é impactar positivamente a sociedade ao ...