Valor de troca comercial
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012354-84.2021.8.19.0206 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0012354-84.2021.8.19.0206 Recorrente: LUZIA DENISE DE ARAÚJO LIMA Recorrido: ESTANTEVIRTUAL.COM.BR SERVICOS DE BUSCA NA INTERNET LTDA. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Santa Cruz - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... de entrega do produto ou devolução do valor pago e condenar a ré ao pagamento de ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0464909-90.2014.8.19.0001 (Cível), 19-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A PRIMEIRA APELANTE E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO COM VISTAS À CONCEPÇÃO DE PROJETO PARA DESENVOLVIMENTO DO PAVILHÃO CIDADE OLÍMPICA, QUE SERIA ERIGIDO EM ÁREA CEDIDA PELA MUNICIPALIDDAE DO RIO DE JANEIRO, CABENDO À CESSIONÁRIA ARRECADAR OS FUNDOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO
...ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE. JANEIRO COM VISTAS À CONCEPÇÃO DE. ...DE 10% SOBRE O VALOR FINAL DO. CONTRATO, ALÉM DO REEMBOLSO DE. ...MATERIALIZADA EM INTENSA TROCA DE. EMAILS, INEXISTINDO CONTRATO ESCRITO. . ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024136-76.2021.8.19.0210 (Cível), 17-10-2022
PROCESSO Nº: 0024136-76.2021.8.19.0210 RECORRENTE: ANDREIA OLIVEIRA ROCHA DA SILVA RIBEIRO RECORRIDO: VIA VAREJO S/A E OUTRA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO A sentença acolheu a pretensão autoral para condenar as rés à substituição da geladeira adquirida pela autora por outra de igual qualidade, no prazo de dez dias, sob pena de multa única de R$ 4.000,00 e...
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Processo nº 0034943-18.2017.8.19.0204 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Julio de 2018
Ementa: Poder Judiciário Quinta Turma Recursal Gabinete Da Juíza Luciana Da Cunha Martins Oliveira Processo Nº 0034943-18.2017.8.19.0204 Recorrente: Light - Serviços de Eletricidade S.A. Recorrido: Rosana Da Silva Rossetti Voto Cuido de Ação Em que Autora Narra que Possui Um Estabelecimento Comercial Situado Na Rua Recife, N° 477 a - Realengo - Rio de Janeiro/rj, e Está Cadastrada Com O Código N°
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Acórdão Nº 0018666-03.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-07-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. 1. PLEITO GENÉRICO DE ABRANDAMENTO DA PENA. REPRIMENDA FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO NESTE PONTO. 2. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVA E ATIPICIDADE DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA...
...PALAVRA DA. VÍTIMA QUE POSSUI ESPECIAL VALOR PROBANTE EM CRIMES CONTRA. O PATRIMÔNIO, ...POSTERIOR COMPRA DE MERCADORIA E TROCA" DE VALORES EM. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. CONDENA\xC3"... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804921-03.2021.8.19.0042 (Fazendária), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804921-03.2021.8.19.0042 Recorrente (autora): ERIKA POLIANA SEVILLA CARVALHO Recorrido (réu): ANDERSON BARBOSA GONÇALVES Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Petrópolis - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... indevida no importe equivalente a 0,9% do valor do precatório que viesse a ser expedido em favor ... recebimento prévio de vantagens em troca de decisões judiciais e, ainda, em vista dos ... Margaridas, 163 – Sala 02 – Centro Comercial" Alphaville, no Município de Barueri, Estado de S\xC3"...
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Acórdão nº 1013173-24.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 13-05-2021
EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – COMPRA E VENDA DE PRODUTO (BEBIDAS) – APRESENTAÇÃO DE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS (PROGRAMA + VOLUME 2017 AMBEV) – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS – OFERTA DE TELEVISOR – AUSÊNCIA DE ENTREGA – PLEITO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANO MORAL – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVIDA – TESE DE CONHECIMENTO DA OFERTA APÓS A COMPRA – FATO...
... DO SERVIÇO – DANO MORAL CONFIGURADO – VALOR RAZOÁVEL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO ... valores durante o ano para possibilitar a troca por produtos de consumo, em havendo o ... de cumprimento implica em prática comercial abusiva e violadora da boa-fé que deve nortear ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014454-81.2017.8.19.0002 (Criminal), 21-03-2019
Recurso Inominado no 0014454-81.2017.8.19.0002 Recorrente: Leonardo Campos Recorrido: Daniel Aguete Casado Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso EXECUÇÃO DE DÉBITO LOCATÍCIO. Previsão contratual de responsabilidade do locatário para obtenção de alvará de funcionamento. Ausência de culpa do locador. Inadimplemento imotivado de alugueres e acessórios. Pagamento parcial do débito...
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Regime jurídico emergencial e transitório das relaçõesprivadas durante a pandemia em matéria de direito intertemporal
... compreende o Direito Civil e o Direito Comercial, sendo que relativamente ao modo que cada qual ... os bens, “o Direito Civil considera-os no valor de uso. O Direito Comercial, no valor de troca” ...
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Acordao N° 1347493 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Civil. Reparação por danos morais - ofensas proferidas no interior de estabelecimento comercial - prova testemunhal - dano configurado. Valor módico - majoração devida. Recurso de llpg comercial de alimentos ltda conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, improvido. Recurso de yasmin de castro henriques conhecido e provido. 1. Defiro a gratuidade de justiça, com base nos documentos de id num. 255
...YASMIN DE CASTRO HENRIQUES e LLPG COMERCIAL DE. ALIMENTOS LTDA. RECORRIDO(S). LLPG COMERCIAL ...VALOR MÓDICO – MAJORAÇÃO DEVIDA. RECURSO DE LLPG ... e lhe explicar o ocorrido e solicitar a troca da moeda, passou a ser. ofendida tanto por ela, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024893-25.2020.8.19.0204 (Cível), 14-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0024893-25.2020.8.19.0204 Recorrente: RUI CARLOS DA SILVA. Recorridos: CASA &VIDEO MOBILIA COM. IND. E REPR. LTDA. Origem: 29º Juizado Especial Cível - Bangu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... lícita do fornecedor em se recusar a troca ou substituição do aparelho vendido e entregue ... -
Processo nº 0002702-58.2015.8.19.0075 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Rito Sumário. Ac¿a~o de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória por Danos Morais. Alegação Autoral de Falha Na Prestação Do Serviço Da Concessionária Ré Ao Deixar de Efetuar, Injustificadamente, a Troca de Voltagem Em Seu Estabelecimento Comercial. Sentenc¿a de Procede^ncia, Condenando a Re¿ a Realizar O Serviço e a Indenizar O Demandante Pelos Danos Morais Sofridos Na Quantia de R$ 2.000,00.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0823487-12.2021.8.19.0038 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0823487-12.2021.8.19.0038 Recorrente: M.V.S. DA COSTA COMERCIO DE BEBIDAS E GELO - autora Recorrida: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Origem: II Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
...Sempre que reconhecida na prática comercial, e sua não utilização importar perda de ...ímicas, para importação, exportação e troca desses produtos, seu transporte, beneficiamento e ...valor estimado para a contratação. 5.2.2. A Comissão ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
..., estranho a toda significação e qualquer valor humano. . Ao revés, são concebidas, ..., comunicatio, que significa interação, troca de mensagens. A maneira pela qual o fazemos é, ... no principal eixo da Internet comercial. 55 Em 1989, foi a World Wide Web 56 que se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007764-73.2021.8.19.0203 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007764-73.2021.8.19.0203 Recorrente (autor): NATALLY GABRIELE AQUINO DE OLIVEIRA Recorrido (réu): MAGAZINE LUIZA S A. Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
... unilateral da venda e não restituiu o valor recebido imediatamente e não. entregou o produto ... concretizada, por simples interesse comercial e financeiro gera o. dever de indenizar o dano ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005273320184058302), 10-09-2020
EMENTA EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CP). CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CRIME DE RECEPTAÇÃO DOLOSA (ART. 180, CAPUT, DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA (ART. 180, §3º, DO CP). IMPOSSIBILIDADE. PERDÃO JUDICIAL (ART. 180, §5º, DO CP). NÃO CABIMENTO. DOSAGEM DAS PENAS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59 DO CP)...
..., ou mesmo dos bens que afirma ter dado em troca do automóvel apreendido. (..) . Induvidosa, ... em uma feira de carros em Caruaru, pelo valor estimado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). ... ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto ... -
Acórdão Nº 0304794-72.2016.8.24.0135 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. IMPOSSIBILIDADE DE RECEBER LIGAÇÕES. SALÃO DE BELEZA QUE FAZ USO FREQUENTE DA LINHA TELEFÔNICA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM PARA CONDENAR A OPERADORA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. JUNTADA DOS REGISTROS DE CHAMADAS REALIZADAS A PARTIR DO NÚMERO DE...
... fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei n. ...COMPROVADA TROCA DE E-MAILS ENTRE AS PARTES, INDICAÇÃO DE ...LINHA DE USO COMERCIAL. DEVER DE INDENIZR CARACTERIZADO. LENITIVO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034759-60.2020.8.19.0203 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034759-60.2020.8.19.0203 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Recorrido (autora): ANDRÉA PEREIRA SERAFM RODRIGUES Origem: 14° Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ANDRÉA PEREIRA SERAFM...
... de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 que se. revela razoável ante a ... -
Acórdãos nº 1037591-06.2015.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – Ação de indenização por danos morais – Programa de pontuação 'DOTZ' – Impedimento do autor de efetuar o pagamento de compras realizadas em estabelecimento comercial com a troca da pontuação dotz - Alegação da ré de que a não autorização da transação decorreu de motivos de segurança. Não comprovação desse fato – Dano moral caracterizado – Indenização fixada em R$5.000,00 (cinco...
... realizadas em estabelecimento comercial com a troca da pontuação dotz - ... decorrente da majoração do valor da indenização - Sentença de ... -
Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
...: a grega, a oriental ou medieval, a comercial ou industrial, a pequena, média ou megalópoles, ..., para que o estrangeiro pudesse ter algum valor aos olhos da lei (comercializar, contratar, ... do encontro das coisas e das pessoas, da troca. Já no século XIV, acredita-se na possibilidade ... -
Acórdãos nº 2241596-53.2017.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA. DECISÃO SANEADORA INDICANDO ESTAREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 71 DA LEI Nº 8.245/91. NECESSIDADE. ENTENDIMENTO DE QUE A PRETENSÃO DA LOCATÁRIA DE TROCA DA MODALIDADE DE GARANTIA NÃO INDUZ, POR SI SÓ, AO RECONHECIMENTO DE AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA PROPOSITURA DA AÇÃO RENOVATÓRIA. HIPÓTESE EM QUE A RECORRENTE NÃO SE INSURGE...
...EMENTA: CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA. DECISÃO SANEADORA ... A PRETENSÃO DA LOCATÁRIA DE TROCA DA MODALIDADE DE GARANTIA NÃO ... NÃO SE INSURGE CONTRA O VALOR DO ALUGUEL PROVISÓRIO FIXADO. ... -
Processo nº 0028725-02.2016.8.19.0206 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Mayo de 2017
Ementa: Processo Nº: 0028725-02.2016.8.19.0206 Recorrente: Joaquim Pio Neto Recorrida: Casas Bahia (via Varejo) Recorrida: Electrolux Do Brasil S.A Recorrida: Fix Center Voto O Autor Adquiriu, Em 17.12.2015, No Estabelecimento Empresarial Da Primeira Ré (casas Bahia), Máquina de Lavar Electrolux Turbo, Fabricado Pela Segunda Ré (electrolux Do Brasil), No Valor de R$ 1.199,00. Afirma que O Produto
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Acórdão Nº 0312592-55.2014.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 28-09-2016
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C LUCROS CESSANTES. SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NÃO PRESTADOS CONFORME CONTRATADO - FALHA EVIDENCIADA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - VALOR ARBITRADO MANTIDO, PORQUE FIXADO CONFORME OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. LUCROS CESSANTES NÃO COMPROVADOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS...
...DANOS MORAIS. CARACTERIZADOS – VALOR ARBITRADO MANTIDO, PORQUE FIXADO. CONFORME OS ...SERVIÇO. LINHA COM USO COMERCIAL. DANOS MORAIS CONFIRMADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO ...troca não recebia mais ligações. de números ...