vantagens da energia termica
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000062-66.2019.5.06.0233), 05-06-2019
... acostadas foi conferida uma série de vantagens para os trabalhadores, sendo mais favorável ao ... DE REVISTA DA RECLAMADA RIO GRANDE ENERGIA S.A ... APELO REGIDO PELA LEI 13.015/2014 ... DO INTERVALO PARA REPOSIÇÃO TÉRMICA. Insurge-se o autor contra a decisão proferida ...
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Acórdão Nº 0021104-11.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
... CGTEE COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA. ISONOMIA SALARIAL ... ários para o percebimento das referidas vantagens ... Era ônus da ré demonstrar a inexistência ...
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Acórdão Nº 0020716-82.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-09-2017
... SILVESTRINI LTDA, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: RICARDO LUIZ ... de idênticos salários, bem como das vantagens previstas para a categoria dos eletricitários ...
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Acórdão Nº 0020789-54.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-11-2018
EMENTA RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM". Apontada como sendo titular da obrigação relacionada ao direito invocado, a recorrente está legitimada para figurar no polo passivo da relação jurídica processual. Provimento negado. RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Com a edição da Súmula 463 do TST, entende-se que é possível...
... RODAL SILVEIRA, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA, EMS ELETROMECANICA ... com acréscimo de 40%, bem como demais vantagens previstas aos empregados da CGTEE amparadas nas ... -
Acórdão Nº 0020684-77.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-06-2018
LAVAGEM DE UNIFORME. INDENIZAÇÃO . Caso em que adotada a Súmula 98 deste Tribunal, quanto às despesas com lavagem de uniforme, segundo a qual o empregado só deve ser ressarcido quando houver necessidade de procedimentos de higienização mais apurados do que aqueles exigidos para uma roupa comum, não sendo este o caso dos autos. Recurso ordinário da reclamante desprovido.
... SILVESTRINI LTDA, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: SUELEN CUNHA ... , garantindo-se ao trabalhador as mesmas vantagens normativas asseguradas aos empregados da ... -
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de...
... a produção do etanol oferece maiores vantagens quando comparada com a da gasolina, devendo ser ... O emprego frequente desta fonte de energia não renovável dá-se especialmente por sua ... enzimática e ácida; Concentração térmica e biodigestão do vinhoto; Zoneamento ... -
Acórdão Nº 0021797-85.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-05-2020
CGTEE. ELETROBRAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INEXISTÊNCIA . Hipótese em que não evidenciada a formação de grupo econômico entre a CGTEE, empregadora do autor, e a Eletrobras, ainda que ambas sejam empresas estatais integrantes do Sistema Eletrobras. Com efeito, não há prova da ocorrência de efetivos marcos comuns de atuação entre as duas reclamadas, até porque não demonstrada a conclusão e a...
... HUNTER BERTOL, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA, ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS ... como a repercussão desta em todas as vantagens que têm o salário como base de cálculo, ou ... -
Acórdão Nº 0020859-97.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-05-2020
... VELEDA RIBEIRO, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: JONIS VELEDA ... empregados da CGTEE, ou deferimento das vantagens a estes previstas em suas respectivas normas ...
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Acórdão Nº 0020595-51.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 23-06-2020
... BENTOS COELHO, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: DENILSON ... em relação aos salários e demais vantagens previstas aos empregados CGTEE, determinar o ...
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Acórdão Nº 0020709-87.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 25-10-2017
... SILVEIRA ALMEIDA, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: COMPANHIA DE ... Cabível o deferimento das vantagens previstas em normas coletivas para os empregados ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 2º, § 1º — unidade consumidora de energia — OJ-SDI-1 n. 324 — TST — sistema ... — CLT — norma regulamentar — vantagens e opção pelo novo regulamento — ... — intervalo para recuperação térmica do empregado — ambiente artificialmente frio ...
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Acórdão Nº 0020730-95.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DE AMBAS AS PARTES. RESPONSABILIDADE . Considerando a inexistência de prova nos autos quanto à eficiente e diligente fiscalização do contrato para prestação de serviços mantido entre as reclamadas, correta a sentença que atribuiu à tomadora dos serviços a responsabilidade subsidiária pelos créditos devidos aos empregados diretamente vinculados à prestadora. Mantida tal...
... DA CUNHA MORAES, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: VANI DOS ... finalidade nem impediu a sonegação de vantagens de natureza salarial ao reclamante, de maneira ... -
Acórdão Nº 0020292-40.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE FIM DA TOMADORA . Tomadora de serviços que se utiliza de intermediação da mão de obra para atividade fim ou dirige diretamente a prestação de serviços em evidente fraude aos direitos trabalhistas. Aplicação do art. 9º da CLT. Responsabilidade solidária.
... DA SILVEIRA PEREIRA, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA, VOTORANTIM CIMENTOS S.A ... empregados da CGTEE ou deferir a eles vantagens previstas nas normas coletivas dos empregados da ... -
Acórdão Nº 0000525-18.2012.5.04.0812 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-10-2020
PRELIMINARMENTE. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE. SUSPENSÃO DE OFÍCIO. Julgamento suspenso quanto ao índice de correção monetária, em observância às decisões proferidas nas Medida Cautelares nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 58 e 59, ressalvando-se o prosseguimento da execução pela aplicação da TR até decisão final nas referidas ações. NO MÉRITO. AGRAVO
... (AP)AGRAVANTE: COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA - CGTEE ... AGRAVADO: ... as partes quanto à repercussão das vantagens reconhecidas judicialmente ao exequente na ... -
Acórdão Nº 0020118-28.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-10-2017
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. VIOLAÇÃO TOTAL OU PARCIAL. PAGAMENTO DO TEMPO INTEGRAL. DEVIDO. Conforme enunciado no item I da súmula 437 do TST, provada a ocorrência de violação do período mínimo de intervalo intrajornada a que faz jus o trabalhador, seja de forma total ou parcial, é devido o pagamento de todo o tempo do intervalo com acréscimo de 50%, e não somente do tempo faltante ao cômputo...
... (RO) RECORRENTE: COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA, JORGE LUIS SILVA FREITAS ... com os empregados da CGTEE e o de vantagens previstas nos acordos coletivos firmados pela ... -
Ypê investe R$ 250 milhões e produzirá energia própria em sociedade com a Casa dos Ventos
... garantia de suprimento (hedge).Alm dos benefcios ambientais, as vantagens econmicas no setor de autoproduo incluem isenes de encargos setoriais de ...
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Acórdão Nº 0020495-94.2018.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2020
CEEE. VÍNCULO DE EMPREGO. TOMADORA DOS SERVIÇOS. Contratação de mão de obra por interposta pessoa em fraude à legislação trabalhista. Incidência do art. 9º da CLT. Reconhecimento do vínculo de emprego, conforme o disposto no art. 3º da CLT. Início da prestação de serviços em data anterior à Constituição da República de 1988.
... , COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ... Térmica de Energia Elétrica. Por maioria, parcialmente ... desse período com a CGTEE e demais vantagens, sem abater os valores já recebidos da Miguel ... -
Acórdão Nº 0020477-70.2018.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-09-2020
... SUL S.A., COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RELATOR: JOAO PAULO ... ré instituindo o pagamento das vantagens em questão ... Dito isso, uma vez verificado ...
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Acórdão Nº 0021366-58.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-06-2020
... FELIPE MEDEIROS, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: ROBERTO ... , devem ser estendidas ao trabalhador as vantagens estabelecidas nas normas coletivas aplicáveis ...
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Acórdão Nº 0021349-22.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020
CGTEE. ISONOMIA. DIFERENÇAS SALARIAIS E VANTAGENS NORMATIVAS. Inviável, no caso, a pretensão ao pagamento de diferenças salariais por isonomia e demais vantagens normativas dos empregados de tomadora de serviços, seja porque não se cogita de ilicitude de terceirização ocorrida em face da realização de atividade fim, por aplicação da tese firmada em Repercussão Geral pelo STF na ADPF nº 324 e no...
... (ROT) RECORRENTE: COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA, JAIRO RODRIGUES SIFUENTES ... ISONOMIA. DIFERENÇAS SALARIAIS E VANTAGENS NORMATIVAS. Inviável, no caso, a pretensão ao ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Cláusulas regulamentares. Vantagens deferidas anteriormente. Revogação ou ... — 437 — Intervalo para recuperação térmica do empregado. Ambiente artificialmente frio ... Energia Elétrica. Veículo. Indispensáveis para a ...
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Acórdão Nº 0020747-02.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-10-2017
EMENTA HORAS IN ITINERE . ÔNUS DE PROVA . O direito à remuneração das horas in itinere como extraordinárias tem como fundamento a existência de transporte fornecido pelo empregador até o local de trabalho que seja de difícil acesso ou não servido por transporte público regular, conforme Súmula nº 90 do TST e § 2º do art. 58 da CLT.
... (RO) RECORRENTE: COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA, EVERTON ALVIM ALMEIDA ... no original) e, em consequência, as vantagens pecuniárias decorrentes ... Tais pedidos foram ...