vantagens da energia termica
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Furto (Art. 155)
... Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor ... térmica"; c) energia radioativa; d) energia genética (s\xC3" ... subtração, indubitavelmente, acarreta vantagens" ao larápio e prejuízos à vítima, que precisar\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021145-75.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. REAJUSTE SALARIAL. VALIDADE DOS CRITÉRIOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 049/2002 - PR 004/2002 DA CGTEE. São válidos os critérios previstos na Resolução nº 049/2002 - PR 004/2002 da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) para a concessão de reajuste salarial a determinado grupo de empregados, porquanto objetivam corrigir as distorções salariais...
... : COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ... - PR 004/2002 da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) para a concessão de ... entre os empregados decorreriam de vantagens pessoais instituídas por liberalidade da ... -
Acórdão Nº 0021225-42.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA (COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Hipótese em que houve, por parte do autor, doação de sua força de trabalho em benefício da primeira reclamada. Com fulcro no entendimento jurisprudencial consubstanciado no item IV da Súmula nº 331 do TST, tem-se que a primeira reclamada é responsável subsidiariamente pelos...
... RITTA VEIGA, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: CRISTIANO ... do seu direito às mesmas vantagens previstas em favor dos empregados formalmente ... -
Consulta Pública nº 18, de 12 de julho de 2021
... de Conservação e Uso Racional de Energia, e o Decreto n.º 9.985, de 27 de junho de 2019, ... fontes de energia (elétrica e térmica") na análise do desempenho energético da edifica\xC3" ... O IDRS possui vantagens sobre o COP, pois considera o desempenho da ...
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... 5.1.2 A questão da complementação térmica ... 5.1.3 Alternativas ao aproveitamento do potencial hidrelétricos da ... - As vantagens" relativas da hidreletricidade em relação às outras fontes de energia el\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000626-84.2014.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-04-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistindo no acórdão embargado qualquer vício previsto no art. 897-A da CLT, impositiva é a rejeição dos termos suscitados nos embargos declaratórios opostos.
... SILVESTRINI LTDA, COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA - CGTEE ... RECORRIDO: ... em relação aos salários e demais vantagens previstas aos empregados da CGTEE, determinar o ... -
PORTARIA Nº 309, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
... da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), para Eficiência Energética das ... ção do percentual de redução da carga térmica total anual B.I.2. Determinação da carga ... -se utilizar sempre o IDRS.O IDRS possui vantagens sobre o COP, pois considera o desempenho da ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ência Social com direito a todas as vantagens outorgadas aos demais segurados. Sob esse enfoque ... , que ao fim e ao cabo, se apropria da energia produtiva do trabalhador. A recorrente, a toda ... - Intervalo para recuperação térmica do empregado. Ambiente artificialmente frio ...
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Acórdão Nº 0020473-70.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-11-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Não sendo adimplidos os direitos trabalhistas do empregado por seu empregador, prestador de serviços, responde subsidiariamente o tomador, pela caracterização de sua culpa in vigilando . Entendimento cristalizado na jurisprudência. Súmulas nº 331 do TST e 11 deste Regional.
... TRINDADE CABRERA, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: CLEBER ... não faz jus ao salário e demais vantagens previstas nas normas coletivas aplicáveis aos ... -
Acórdão Nº 0021242-78.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020
EMENTA CGTEE. ISONOMIA. DIFERENÇAS SALARIAIS E VANTAGENS NORMATIVAS. Inviável, no caso, a pretensão ao pagamento de diferenças salariais por isonomia e demais vantagens normativas dos empregados de tomadora de serviços, seja porque não se cogita de ilicitude de terceirização ocorrida em face da realização de atividade fim, por aplicação da tese firmada em Repercussão Geral pelo STF na ADPF nº 324
... DA SILVA CAMARGO, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: PAULO DIRCEU ... ISONOMIA. DIFERENÇAS SALARIAIS E VANTAGENS NORMATIVAS. Inviável, no caso, a pretensão ao ... -
Acórdão Nº 0020116-61.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-07-2020
INTERVALO INTRAJORNADA. PARCIAL FRUIÇÃO . É devido o pagamento da integralidade do intervalo intrajornada de uma hora, quando houver concessão parcial, na forma do entendimento jurisprudencial expresso na Súmula nº 437, I, do TST. Recurso provido em parte.
... CARDOSO RODRIGUES, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: VAGNER ... em relação aos salários e demais vantagens previstas aos empregados da CGTEE ... Os ... -
Acórdão Nº 0021324-09.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-12-2019
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Não sendo adimplidos os direitos trabalhistas do empregado por seu empregador, prestador de serviços, responde subsidiariamente o tomador, pela caracterização de sua culpa in vigilando . Entendimento cristalizado na jurisprudência. Súmulas nº 331 do TST e 11 deste Regional.
... BELMONTE SILVA, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: FABIANO ... não faz jus ao salário e demais vantagens previstas nas normas coletivas aplicáveis aos ... -
Acórdão Nº 0020881-58.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-11-2018
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DO SERVIÇO. ENTE PÚBLICO. Não havendo comprovação da efetiva fiscalização do ente público, tomador do serviço, quanto ao cumprimento do contrato de prestação de serviços, em especial no que concerne às normas trabalhistas, pela prestadora de serviços, tem-se por configurada a culpa in vigilando , devendo o tomador responder subsidiariamente pelas verbas...
... DE MOURA REIS, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: TORQUE POWER ... a condenação ao pagamento das vantagens a este previstas. Registra que a primeira ... -
Capítulo 12 - Noções de infortunística
... do trabalho, causada por qualquer energia externa, violenta, involuntária, no exercício ... , simula não ter sintomas para obter vantagens com a volta ao trabalho ... O médico perito ... real de dano, pode-se utilizar a imagem térmica infravermelha de alta resolução (termografia, ...
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Acórdão Nº 0020405-52.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2020
PLANO DE APOSENTADORIA EXTRAORDINÁRIA (PAE). COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA. Caso em que não foram implementadas todas as condições para que seja reconhecida a quitação plena e irrestrita do contrato de trabalho, segundo o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 590415, pelo Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral reconhecida.
... PEDRO FONSECA SILVA, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA RECORRIDO: JOSE PEDRO ... ser formalmente despedido, recebendo vantagens específicas. Ainda, sustenta que em razão do ... -
Acórdão Nº 0020787-81.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
EMENTA DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O inadimplemento das verbas rescisórias impõe, por si só, o dever de indenizar com fundamento extrapatrimonial. O dano moral é presumido (in re ipsa), nascendo do próprio ilícito praticado.
... SILVESTRINI LTDA, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: ROSELI DIAS ... FGTS com acréscimo legal de 40%; 2) vantagens eventualmente reconhecidas aos empregados da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 194-36.2012.5.04.0812)
... Agravante: COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA" DE ENERGIA ELÉTRICA - CGTEE ... \xC2" ... Reconhecido o direito a vantagens asseguradas pelas normas coletivas, estende-se a ...
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Acórdão Nº 0021234-04.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... SUL S.A., COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN ... Quanto às vantagens da categoria dos eletricitários pretendidas pelo ...
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Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Este artigo visa inaugurar discussão a respeito da regulamentação ambiental brasileira das usinas eólicas offshore. Embora diante de fonte renovável de energia com crescente destaque no cenário mundial, sob o ponto de vista ambiental ainda é incerta qual a dimensão dos impactos causados à vida marinha pela instalação e operação de eólicas offshore. Enquanto a CNDUM dedicou um capítulo...
... do Instituto Brasileiro de Direito da Energia – IBDE. Membro da Sociedade Brasileira de ... partes: inicialmente, são elencadas as vantagens e desvantagens ambientais quanto à implantação ... no cabo de transmissão (energia térmica) ou, ainda, pela vibração e ruído causados ... -
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... aplicadas à diversos sistemas como de energia, águas e esgotos tem demonstrado cada vez maior ... efeitos de ilhas de calor e a variação térmica dentro de edificações (BARTESAGHI-KOC et al , ... Ou seja, além de reafirmar as vantagens ecossistêmicas do oferecimento de serviços ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1531-05.2014.5.09.0892)
... reclamada; que toda a água, gás e energia elétrica saem do prédio do setor de utilidades ... distribuição de todo tipo de energia (térmica, hidráulica, pneumática e elétrica) para a ... Quanto ao pedido de pagamento das vantagens decorrentes da aplicação da norma coletiva dos ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... nós, humanos, fazemos, preservando as vantagens indiscutíveis que eles têm sobre nós, como ... confortável e que lhe despenda menos energia”. Esse viés de automação “se apresenta ... do sol nas nuvens como a assinatura térmica dos lançamentos de mísseis, devido a uma rara ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... admitido fará jus aos benefícios e vantagens que estiverem vigentes à época da respectiva ... Analista de Comercialização de ... Energia no Atacado JR; Analista ... de Compras JR; ... (custos operacionais, eficiência térmica e potência máxima), participando das atividades ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001397-88.2017.5.07.0031), 2019-08-16
... quando a situação for supressiva de vantagens ... O TST, aliás, teve oportunidade de ... câmaras frias, sem a devida proteção térmica, fazendo jus, portanto, ao adicional de ... - Atividades e Operações Perigosas com Energia Elétrica; ... Anexo 5 - Atividades Perigosas ...
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Acórdão Nº 0020428-37.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-10-2018
... SILVESTRINI LTDA, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: ADRIANO BELEM ... , garantindo-se ao trabalhador as mesmas vantagens normativas asseguradas aos empregados da ...