Varação
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Concursos - SAÚDE
... 12/2022-1652.3051.6080 - DESACUENDANDO O ACUENDA ... - ANNA PAULA PEREIRA PONTES - São Paulo ... 12/2022-1654.1793.7967 - Varação da canoa - Associação ... Ponto de Cultura Povos da Mata Atlântica - Cananéia ... 12/2022-1654.5514.6265 - Sobre Alianças e Dedos - Natália ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 12/2022-1652.3051.6080 - DESACUENDANDO O ACUENDA ... - ANNA PAULA PEREIRA PONTES - São Paulo ... 12/2022-1654.1793.7967 - Varação da canoa - Associação ... Ponto de Cultura Povos da Mata Atlântica - Cananéia ... 12/2022-1654.5514.6265 - Sobre Alianças e Dedos - Natália ...
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Balanço - Atlas Energia Renovável do Brasil S.A
... 1.4. Entre a data do laudo que foi 30 de abril de 2020 e a data da efeti- ... va transferência desses ativos que foi em 01/08/2020, houve varação nos ... saldos dos ativos líquidos das companhias cindidas. Desta forma o Grupo ... reconheceu como Transações de Capital o montante de R$ 3.251 ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 7)R.Onésio José Lopes x R. Severino Bruzadin ... ZONA RURAL ... 1)Bairro do Itaguaçu; ... 2)Bairro do Campo Alegre; ... 3)Bairro da Varação; ... 4)Bairro da Jacilândia; ... 5)Bairro do Viradouro; ... O promotor do evento deverá comunicar a Autoridade ... Policial, com antecedência, no ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... Economia Criativa; ... 2º Associação Ponto de Cultura Povos da Mata Atlântica ... OBJETO: A Realização do Projeto “Varação da canoa”, ... relativo ao EDITAL PROAC Nº 12/2022 ... Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses ... a contar da data do ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... a) Abalroação, colisão, ou contato com qualquer corpo fixo ou móvel; ... b) Encalhe ou varação; ... c) Incêndio ou explosão, onde quer que tenham se originado; ... d) Raio e suas consequências; ... e) Terremoto e intempérie; ...
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Acórdão nº 1001227-07.2021.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-06-2023
... trata de empresário passando por séria crise financeira em razão dos efeitos da Covid 19 na economia brasileira, bem como em razão da varação agressiva do preço dos combustíveis, e que, portanto, estaria impossibilitado de arcar com o preparo. Sustenta que entender que o benefício da ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Produções LTDA - EPP - Pessoa Jurídica - São Paulo ... 87 - 12/2022-1654.1793.7967 - Varação da canoa - Asso- ... ciação Ponto de Cultura Povos da Mata Atlântica - Pessoa ... Jurídica - Cananéia ... 88 - 12/2022-1654.1821.9692 - A ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº ... 12/2022-1654.1793.7967 - Varação da canoa - Associação ... Ponto de Cultura Povos da Mata Atlântica - Pessoa Jurídica - ... Cananéia - MOTIVO: A declaração de inscrição ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... , para fins de irrigação, no município de Valentim Gentil, conforme abaixo identificado: - Captação Superficial - Córrego Varação - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20°23'53.136") - Longitude O (50°5'38.966") - Volume Diário 121,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 7)R.Onésio José Lopes x R. Severino Bruzadin ... ZONA RURAL ... 1)Bairro do Itaguaçu; ... 2)Bairro do Campo Alegre; ... 3)Bairro da Varação; ... 4)Bairro da Jacilândia; ... 5)Bairro do Viradouro; ... O promotor do evento deverá comunicar a Autoridade ... Policial, com antecedência, no ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... CPF n° 141.842.358-08, do Município de Itariri: ... - Captação Superficial - Afluente do Córrego da Varação - ... Coord. Geográfica(s) Latitude S (24°20'28.080") - Longitude O ... (47°10'28.520") - Vazão Máxima Instantânea 4,00 m³/h - Uso ... Diário ...
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Acórdão Nº 2201-008.285 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2021
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/12/2004CONTRIBUIÇÕES DE SEGURADOS. DEIXAR DE ARRECADAR A PARTIR DE DESCONTOS DAS REMUNERAÇÕES. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO IN NATURA. VERBA DE NATUREZA NÃO SALARIAL QUE NÃO INTEGRA O SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INSCRIÇÃO NO PAT. IRRELEVÂNCIA.A concessão de auxílio alimentação in natura pelo...
... e, no final, resulta das negociações dos títulos públicos e da varação dos ... seus valores no mercado, sendo que, no caso, a aplicação da referida Taxa ... visando corrigir o débito fiscal discutido configura ... - Acórdão nº 2201-004.115 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Marzo de 2018
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Acórdão Nº 2201-008.282 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/12/2004AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO IN NATURA. VERBA DE NATUREZA NÃO SALARIAL QUE NÃO INTEGRA O SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INSCRIÇÃO NO PAT. IRRELEVÂNCIA.A concessão de auxílio alimentação in natura pelo empregador aos seus empregados não apresenta natureza salarial e, portanto,
... e, no final, resulta das negociações dos títulos públicos e da varação dos ... seus valores no mercado, sendo que, no caso, a aplicação da referida Taxa ... visando corrigir o débito fiscal discutido configura ... -
Acórdão Nº 2201-008.281 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/12/2004AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO IN NATURA. VERBA DE NATUREZA NÃO SALARIAL QUE NÃO INTEGRA O SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INSCRIÇÃO NO PAT. IRRELEVÂNCIA.A concessão de auxílio alimentação in natura pelo empregador aos seus empregados não apresenta natureza salarial e, portanto,
... e, no final, resulta das negociações dos títulos públicos e da varação dos ... seus valores no mercado, sendo que, no caso, a aplicação da referida Taxa ... visando corrigir o débito fiscal discutido configura ... -
Acórdão Nº 2201-008.283 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2021
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/12/2004OMISSÃO DE FATOS GERADORES. GFIPs. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO IN NATURA. VERBA DE NATUREZA NÃO SALARIAL QUE NÃO INTEGRA O SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INSCRIÇÃO NO PAT. IRRELEVÂNCIA.A concessão de auxílio alimentação in natura pelo empregador aos seus empregados não apresenta natureza...
... e, no final, resulta das negociações dos títulos públicos e da varação dos ... seus valores no mercado, sendo que, no caso, a aplicação da referida Taxa ... visando corrigir o débito fiscal discutido configura ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 12/2022-1652.3051.6080 - DESACUENDANDO O ACUENDA ... - ANNA PAULA PEREIRA PONTES - São Paulo ... 12/2022-1654.1793.7967 - Varação da canoa - Associação ... Ponto de Cultura Povos da Mata Atlântica - Cananéia ... 12/2022-1654.5514.6265 - Sobre Alianças e Dedos - Natália ...
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Acordao Nº 18284 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-03-2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO ACUSADO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA O ATO. CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. DEFICIÊNCIA NA DEFESA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA N. 523 DO STF. ROUBO. MOMENTO DA CONSUMACAO DO DELITO. DESNECESSIDADE DE POSSE MANSA E PACIFICA. 1). Na ausência
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Acordao Nº 18284 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-03-2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO ACUSADO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA O ATO. CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. DEFICIÊNCIA NA DEFESA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA N. 523 DO STF. ROUBO. MOMENTO DA CONSUMACAO DO DELITO. DESNECESSIDADE DE POSSE MANSA E PACIFICA. 1). Na ausência
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Acordao Nº 18284 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-03-2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO ACUSADO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA O ATO. CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. DEFICIÊNCIA NA DEFESA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA N. 523 DO STF. ROUBO. MOMENTO DA CONSUMACAO DO DELITO. DESNECESSIDADE DE POSSE MANSA E PACIFICA. 1). Na ausência
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Acordao Nº 18284 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-03-2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO ACUSADO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA O ATO. CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. DEFICIÊNCIA NA DEFESA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA N. 523 DO STF. ROUBO. MOMENTO DA CONSUMACAO DO DELITO. DESNECESSIDADE DE POSSE MANSA E PACIFICA. 1). Na ausência