Varação
- Decisão monocrática nº 1041943-62.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 31-10-2022
- Decisão monocrática nº 1004532-06.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 30-10-2022
- Decisão monocrática nº 1027013-39.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 31-10-2022
- Decisão monocrática nº 1003095-16.2020.8.11.0009 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 19-01-2021
- Decisão monocrática nº 1025683-70.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 31-10-2022
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Acórdão nº 1005950-32.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 23-08-2023
TranslatorAPELAÇÃO CÍVEL – PLANO DE SAÚDE – CONTRATO COLETIVO – REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA – USUÁRIO ACIMA DE 59 ANOS – AUMENTO DE 108,4% – ABUSO RECONHECIDO PELO JUÍZO DE ORIGEM – AUSÊNCIA DE DECISÃO SOBRE O ÔNUS DA PROVA DA BASE ATUARIAL DE PREÇO – NÃO REALIZAÇÃO DE CÁLCULO DA VARIAÇÃO ACUMULADA (RN 63/2003 DA ANS) – FALTA DE PARÂMETROS NOS AUTOS – INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NECESSÁRIA –...
- Decisão monocrática nº 1001183-74.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 08-02-2021
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DECRETO Nº 29902, DE 17 DE AGOSTO DE 1951. Retifica o Artigo 1 do Decreto 28.645, de 15 de Setembro de 1950.
... e noventa e três metros (793m) no rumo magnético oitenta e oito graus e quarenta minutos sudeste (88º40?SE) da conferência dos rios Varação e Nóbrega e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: sessenta e seis metros e quarenta e nove centímetros ...
- Decisão monocrática nº 1006677-74.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 17-12-2022
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Decisão Monocrática Nº 0507949-76.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 08-08-2018
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO INDEVIDA DO NOME DE PESSOA JURÍDICA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL - SISBACEN/SCR APÓS QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA. IMPOSSIBILIDADE. APONTAMENTO QUE EQUIVALE A INSCRIÇÃO DESABONADORA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DANO MORAL RECONHECIDO. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. APELO
... financiados em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais corridas, com o reajuste de ... acordo com a varação do Dólar americano. No entanto, alega que com as políticas ... implementadas pelo governo Federal no ano de 1999, a moeda brasileira sofreu ... uma ... -
Acórdão Nº 0041417-34.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-02-2017
... À míngua de legislação apropriada, considera-se que o percentual ... de 1/6 (um sexto) da pena é parâmetro regular para varação das circunstâncias ... agravantes ou atenuantes ... A jurisprudência superior também já se manifestou quanto à ... proporcionalidade de sua ...
- Decisão monocrática nº 1000790-03.2022.8.11.0005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 02-12-2022
- Decisão monocrática nº 1000473-89.2021.8.11.0053 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 30-11-2022
- Decisão monocrática nº 1006300-09.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 17-12-2022
- Decisão monocrática nº 1007226-84.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 26-10-2022
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Acórdão Nº 0007409-32.2023.8.16.00560005634-50.2021.8.16.0056Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 07-08-2023
... razão da ausência de análise do pedido subsidiário de limitação da taxa de juros remuneratórios ... na varação aceita pela Câmara (dobro da média), caso reconhecida a abusividade ... É a breve exposição ... II – VOTO E FUNDAMENTAÇÃO ... De início, ...
- Decisão monocrática nº 1001298-08.2022.8.11.0050 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 31-10-2022
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DECRETO Nº 28645, DE 15 DE SETEMBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Bernini Monaco a Pesquisar Conchas Calcareas No Municipio de Cananeia, Estado de São Paulo.
... e noventa e três metros (793 m) no rumo magnético oitenta e oito graus e quarenta minutos sudeste (88º 40?SE) da confluência dos rios Varação e nobrega e os lados a partir dêsse vértice os seguintes cumprimentos e rumos magnéticos: sessenta e seis metros e quarenta e nove centímetros ...
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Acórdão nº 0006839-76.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 15-02-2023
APELANTE(S): UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOAPELADO(S): WILSON SAENZ SURITA JUNIORE M E N T A:JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – ART.1.030, II, DO COPC/15 – DECLARAÇÃO DA ILEGALIDADE DE REAJUSTE ETÁRIO (27,07%) - INGRESSO DO BENEFICIÁRIO NA PENÚLTIMA FAIXA ETÁRIA (54 A 58 ANOS), MANTIDO PERCENTUAL PREVISTO NO CONTRATO (10,24%) - CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO SIMPLES...
- Decisão monocrática nº 0001109-97.2010.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 27-01-2023
- Acórdão N° 2012.0001.001300-8 do Tribunal de Justiça do Piauí, 06/06/2017
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PORTARIA DPC/MB/Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2021
... ou Fatos da Navegação: a) Acidentes da Navegação 1) naufrágio, encalhe, colisão, abalroação, água aberta, explosão, incêndio, varação, arribada e alijamento: I) naufrágio - afundamento total ou parcial da embarcação por perda de flutuabilidade, decorrente de embarque de água em ...
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PORTARIA Nº 102/DPC, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Acidentes da Navegação Naufrágio, encalhe, colisão, abalroação, água aberta, explosão, incêndio, varação, arribada e alijamento: a) naufrágio - afundamento total ou parcial da embarcação por perda de flutuabilidade, decorrente de embarque de água em ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 18, DE 9 DE JUNHO DE 2021
... ou Fatos da Navegação: a) Acidentes da Navegação 1) naufrágio, encalhe, colisão, abalroação, água aberta, explosão, incêndio, varação, arribada e alijamento: I) naufrágio - afundamento total ou parcial da embarcação por perda de flutuabilidade, decorrente de embarque de água em ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... , erupção vulcânica, intempérie, ou rebeldia de tripulantes (inclusive pilhagem, predação, detenção, retenção, desvio, encalhe, varação e afundamento da embarcação), roubo ou furto total da embarcação e de todos os outros riscos e perigos do tipo e natureza semelhantes ...