Veículo de combate
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EXTRATO DO CONTRATO
... EXTRATO DO CONTRATOCONTRATO DE FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNICA FURGÃO Nº 079/2020, CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL ... : Aquisição de veículo tipo ambulância destinado a ações de combate ao COVID-19, garantindo o cumprimento dos protocolos assistenciais ...
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Acórdão nº 7021174-56.2020.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-08-2023
Apelação cível. Danos morais e materiais. Ação de indenização. Vício oculto. Defeito de fabricação. Não constatação. Perícia conclusiva. Improcedência. Sentença mantida. Recurso não provido. Ausentes elementos que demonstrem a existência de defeito de fabricação no bem, não há que se falar em vício oculto, sendo descabida a pretensão de restituição da quantia paga para aquisição do bem....
... O autor adquiriu um veículo Polo 1.0, zero quilômetro, flex, ano/modelo 2018/2019, ... marca ... No mérito, combate a conclusão da perícia e que o fato de a empresa ter sanado o ... vício ... -
Acórdão nº 1017122-31.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 04-02-2021
MANDADO DE SEGURANÇA – PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE AUTOMÓVEL APREENDIDO – PRELIMINAR SUSCITADA PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PELO NÃO CONHECIMENTO – EXTINÇÃO DO MANDAMUS POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – IMPOSSIBILIDADE – IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS – ADEQUAÇÃO – PRELIMINAR AFASTADA – MÉRITO – PLEITO DE RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO – IMPOSSIBILIDADE – BEM APREENDIDO QUE
... – PRELIMINAR AFASTADA – MÉRITO – PLEITO DE RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO – IMPOSSIBILIDADE – BEM APREENDIDO QUE AINDA INTERESSAVA À ... Afirmou que somente foi intimada a comparecer a Gerência de Combate ao Crime Organizado, após o fato ocorrido, para prestar esclarecimentos ... -
Acórdão Nº 5007401-76.2021.8.24.0036 do Terceira Câmara Criminal, 10-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). CRIMES DE TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 303, CAPUT, § 1º, E 303, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 9.503/97, O ÚLTIMO POR DUAS VEZES, TODOS DO CTB). RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SUBSIDIARIAMENTE, PELA DESCLASSIFICAÇÃO E READEQUAÇÃO DA DOSIMETRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. - PLEITO...
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Sentença nº 1000175-90.2022.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... O simples fato de verificar os equipamentos de combate a incêndio da reclamada não dá direito ao autor receber qualquer ... Também o simples fato de conduzir o veículo da empresa, equiparado a uma ambulância, levando a enfermeira até o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... OBJETO: Cessão de uso do bem móvel, veículo caminhão truck, com carroceria do tipo caçamba basculante, ... afim de ... , ferramentas e equipamentos para ser utilizados na prevenção e combate ... a incêndios florestais, sendo: ... ITEM DESCRIÇÃO ... QTD. PREÇO ...
- Decisão Monocrática Nº 5040530-83.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 28-07-2021
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Acórdão, Processo nº 0022802-44.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-01-2020
... segurado pela demandante (apólice nº 14104320), na direção de veículo da marca Toyota, modelo Hilux, placa QBA 4848, ao trafegar na altura do Km ... a prática de infrações de trânsito, bem como a atuação no combate à criminalidade, nos termos do artigo 1º do Decreto 1.655/1995, e não a ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Os meios de obtenção da prova digital
... , lê-se que um dos maiores desafios que se colocam, no contexto do combate ao crime praticado no seio de redes informáticas, é a identificação do ... ), número de telefone, endereço eletrônico e placa de veículo" ... 257 Art. 16º, nº 1: “ Quando, no decurso de uma pesquisa inform\xC3" ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... , propriedade urbana, proprieda‑ de rural, propriedade de veículo automotor, mercadoria e produto industrializado são expressões ligadas a ... caminha para estabelecer “uma atuação mundial coordenada de combate ao planeja‑ mento fiscal agressivo, e a troca de informações, como ...
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Acórdão nº 52529905420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. Como destacou a longa decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, a medida era indispensável, tendo em vista a sua atuação em concurso com comparsas na distribuição e venda de entorpecentes na comunidade....
... apreendido, na posse do investigado Renan Luís Bof da Silva, um veículo SAÚVA GIM ÉQUIO 2019, avaliado em R$115.000,00, o qual constitui ... fim, salientou que o referido veículo serviria de instrumento de combate à criminalidade.Quanto aos membros da organização criminosa, descreveu ... -
Criminalidade organizada
... Durante o combate à Máfia Siciliana, na década de oitenta, a organização criminosa ... assassinado a tiros, juntamente a sua esposa, disparados de um veículo em movimento, em 3 de setembro de 1982. O chefe de Giovanni Falcone e ...
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Acordao N° 1417042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito do consumidor. Prestação de serviço. Troca de pneus em veículo. Danos em veículo. Nexo causal. Não comprovação. Recurso conhecido, preliminares rejeitadas e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra a sentença que julgou improcedente os pedidos iniciais em ação de ressarcimento da quantia de r$ 10. 200,0
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. TROCA DE PNEUS EM VEÍCULO. DANOS EM VEÍCULO. NEXO ... CAUSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. RECURSO ... na inicial, é possível extrair do recurso razões pelas quais se combate a sentença ... Assim, em atenção aos critérios da simplicidade e da ... -
Decisão monocrática Nº 197988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Ainda de acordo com o APF, foi também abordado o veículo Evoque, placas EVO-4E33, conduzido por Flávia Ferreira da Costa, ... de tráfico, Felipe foi conduzido à 5ª Delegacia Especial de Combate ao Narcotráfico/DENARC, em Belo Horizonte, MG ... A ...
- Caminhão pega fogo na Praça da Cruz Vermelha, no Centro do Rio; bombeiros estão no local
- Caminhão pega fogo na Praça da Cruz Vermelha, no Centro do Rio; bombeiros estão no local
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0265416-59.2019.8.19.0001 (Cível), 09-12-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0265416-59.2019.8.19.0001 Recorrente: BRUNO LIMA BATISTA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. TEMA Nº 22 DO STF. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO NA FASE RELATIVA AO EXAME SOCIAL. BANCA EXAMINADORA QUE CONSTATOU CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O CARGO DE POLICIAL MILITAR...
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Acórdão nº 50050313020158210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO) E DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, EM VIA PÚBLICA, SEM HABILITAÇÃO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Materialidade do delito comprovada pela comunicação de ocorrência policial, auto de apreensão e restituição e auto de avaliação indireto. Autoria. Provas insuficientes quanto à autoria dos delitos...
... veículo. Posteriormente, ao trafegar pela Av. Mauá, nesta Cidade, o denunciado se ... no caminhão, quando foi abordado pela vítima, tendo iniciado um combate físico. Porém, não existe qualquer dano ao veículo nem testemunha que ... -
Acórdão nº 1.0382.17.006838-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - REQUISITOS DEMONSTRADOS - DANOS DECORRENTES DE ENCHENTE - OMISSÃO DO MUNICÍPIO NA MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESCOAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - FALHA NA REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA - CONFIGURAÇÃO - NEXO CAUSAL DEMONSTRADO - DANOS MORAIS E MATERIAIS DEMONSTRADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. - O
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Acórdão nº 1.0382.17.006838-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - REQUISITOS DEMONSTRADOS - DANOS DECORRENTES DE ENCHENTE - OMISSÃO DO MUNICÍPIO NA MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESCOAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - FALHA NA REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA - CONFIGURAÇÃO - NEXO CAUSAL DEMONSTRADO - DANOS MORAIS E MATERIAIS DEMONSTRADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. - O
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Acordao N° 1324100 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2021
Juizados especiais criminais. Direito penal. Crimes de falta de habilitação crimes e de desobediência. Envolvimento em acidente. Fuga do local da acidente. Ordem de parada. Desobediência. Perseguição policial. Pane no veículo. Abordagem. Figuras típicas. Autoria e materialidade comprovadas. Pedido de absolvição. Inviabilidade. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se apelação apresentada pelo
... DESOBEDIÊNCIA. PERSEGUIÇÃO POLICIAL. PANE NO ... VEÍCULO. ABORDAGEM. FIGURAS TÍPICAS. AUTORIA E MATERIALIDADE ... COMPROVADAS ... DA PROVA. DESOBEDIÊNCIA. POLICIAIS EM EXERCÍCIO DE COMBATE AO CRIME. 1 ... Provadas a materialidade e a autoria, a condenação é ... - Decisão Monocrática Nº 5001064-82.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 22-01-2021
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Acordao N° 1272140 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2020
Prisão preventiva. Roubo circunstanciado. Instrução criminal encerrada. Garantia da ordem pública. Reiteração delitiva. Medidas cautelares diversas. Pandemia. Covid-19. 1 - presente ao menos um dos requisitos autorizadores da custódia cautelar (art. 312 do cpp) e mostrando-se inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão (cpp, art. 310, inciso ii), mantém-se a prisão...
... 2 – A gravidade concreta do crime – paciente estava no veículo que levou os demais autores e deu ... cobertura para que esses cometessem ... adotadas no combate à pandemia da Covid-19, e, denunciado por crime cometido mediante grave ... -
Acórdão nº 1.0056.12.015337-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSINATURA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO EM BRANCO. ALTERAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DO PRAZO DO CONTRATO. DILAÇÃO DO PRAZO COM REDUÇÃO DAS PARCELAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. - A simples dilação do prazo do contrato de financiamento, com redução do valor das parcelas, por si só, não é suficiente para caracterizar dano