Veículo de combate
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RESOLUÇÃO Nº 7.950-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO 2020
... ção do bem em questão; bem como a transferência definitiva do veículo de combate a incêndio ao Corpo de Bombeiros Militar, mediante pedido de ...
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A Subjetividade na Diferença entre Usuário e Traficante de Drogas e as Consequências para o Banco dos Réus
Esse artigo objetivou analisar a aplicabilidade da Lei nº 11.343/06 em meio a atual sociedade, bem como a diferença existente dessa para a antiga Lei de Entorpecentes, que visou trazer a distinção entre usuário e traficante de drogas para que não houvesse mais a pena de privação de liberdade para ambos. Sendo assim, uma nova abordagem foi dada ao indivíduo que consome os psicoativos, no entanto,...
... Todos esses pontos estão interligados com a questão do combate às drogas, no Brasil, que se dá pelo meio de repressão. Dessa forma, o ... universitário, frequenta uma universidade privada e está em seu veículo próprio, mesmo se estiver portando uma ... quantidade grande de ... -
Acórdão nº 1.0363.14.004532-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - INCÊNDIO EM VEÍCULO - AUSENCIA DE ATO ILÍCITO POR PARTE DOS REQUERIDOS - DANO MORAL E MATERIAL - AUSENCIA DA OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO.- Se não restou caracterizada a prática de ato ilícito, não tendo os requeridos sequer contribuído para o evento danoso objeto dos autos,
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete da Secretária
... vigilância, de prevenção e combate a queimadas no campo, ... por meio da transferência de veículo, tipo ...
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Acórdão Nº 5009876-96.2021.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-03-2022
RECURSOS INOMINADOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTADO DE SANTA CATARINA. PROTESTO E INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. COMPROVAÇÃO PELO AUTOR DE TRANSFERÊNCIA DA POSSE DO VEÍCULO ANTES DA DATA DO FATO GERADOR DO IMPOSTO QUE GEROU A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E O PROTESTO. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO EM RELAÇÃO AO MESMO QUE SE IMPÕE....
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Alemanha aprova lei que permite grampo em aplicativos de mensagem
Alemanha cria lei que permite grampo em aplicativos de mensagem
... Antes dessa norma, essas apurações eram limitadas ao combate ao terrorismo ... A partir de agora, diz o veículo, esse monitoramento ... -
'Você me deixou filha, por um monstro que dizia ser pai', diz mãe de adolescente morta em SC
... Segundo a Polícia Militar, a residência e um veículo estavam em chamas quando o Corpo de Bombeiros iniciou o combate ao ...
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O Impacto da Política sobre Drogas nas Comunidades do Rio de Janeiro
Este trabalho tem como objetivo mostrar as consequências sociais advindas da política sobre drogas instituída no país, mais especificamente nas comunidades do Rio de Janeiro e justifica-se pela necessidade em mudar a estratégia utilizada pelo Estado no combate às drogas, diante da repressão e violência sofridas por pessoas pobres, negras e periféricas, que sobrevivem diariamente em um território...
... pela necessidade em mudar a estratégia utilizada pelo Estado no combate às drogas, diante da repressão e violência sofridas por pessoas pobres, ... O princípio da ... igualdade de tratamento converte-se em veículo para alcançar além de uma garantia jurídica meramente formal, um ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002521-78.2021.8.19.0000 (Cível), 02-03-2021
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (2X) E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA. CABIMENTO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. COVID-19. PACIENTE NÃO INSERIDO EM GRUPO DE RISCO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1) Constata-se do feito originário que o Paciente foi preso em flagrante no dia 09 de outubro de 2020...
... grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, um veículo ... automotor utilizado para transporte de pessoas, além do aparelho ... destinadas ao combate da propagação do Covid-19 no âmbito dos ... sistemas de justiça penal ... -
Processo nº 0000445-77.2016.8.19.0058 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Condenação Pela Prática Do Crime de Roubo Duplamente Circunstanciado. Irresignação Ministerial, Requerendo O Aumento Da Pena Aplicada Na Terceira Fase Da Dosimetria, Em Patamar Acima de 1/3 (um Terço), e Fixação Do Regime Fechado. Defesa Que, Igualmente, Recorre, Suscitando Preliminar de Nulidade Do Feito, Ante a Omissão Na Apreciação de Prova Importante. No Mérito, Requer a...
... tava. Lá chegando, próximo ao veículo, encontra- ... ram Thayla, sozinha, parecendo estar desnortea- ... furantes, no combate a curta distância e na luta ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000097-51.2023.8.19.0046 (Criminal), 26-04-2023
APELAÇÃO. E.C.A.. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO QUE PLEITEIA, INICIALMENTE: 1) O RECEBIMENTO DO RECURSO, TAMBÉM, NO EFEITO SUSPENSIVO. ARGUI, EM SEGUIDA, PRELIMINAR: 2) DE NULIDADE DA PROVA, EM RAZÃO DA CONFISSÃO INFORMAL, QUE TERIA SIDO REALIZADA PELA ADOLESCENTE, NO MOMENTO DE SUA APREENSÃO. NO MÉRITO, REQUER: 2) A REFORMA DO ÉDITO PROFERIDO EM 1º GRAU
... agentes da lei abordaram um veículo, que, por meio do ... aplicativo “BlaBlaCar”, fazia o transporte de ... participam, diuturnamente, no combate ao tráfico de ... drogas, em nada retiram a certeza delitiva, eis se ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0814868-10.2021.8.19.0001 (Fazendária), 28-06-2022
PROCESSO: 0814868-10.2021.8.19.0001 RECORRENTE/AUTOR: CAIO RAFAEL CARVALHEDO FRANCO RECORRIDO/RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Magistrado: Dra. Flavia Machado da Silva Goncalves Pereira VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação de conhecimento, pelo rito sumaríssimo da Lei n° 9.099/95, alegando os autores, em síntese, que contratou junto a ré o serviço de transporte para...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000711-63.2023.8.19.9000 (Criminal), 26-07-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Mandado de Segurança n. 0000711-63.2023.8.19.9000 Impetrante: TRANS BAGUALL EIRELI Impetrado: Juizado da Violência Doméstica e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Angra dos Reis MANDADO DE SEGURANÇA - TERMO CIRCUNSTANCIADO - RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO - AUSÊNCIA
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Acórdão Nº 5000445-72.2019.8.24.0017 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-05-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLATATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA PARA BAIXA DE PROTESTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O ESTADO TERIA SIDO INFORMADO DA PENA DE PERDIMENTO APLICADA PELA RECEITA FEDERAL. ATO ILÍCITO NÃO...
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Código de trânsito brasileiro
... 3 o As disposições deste Código são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais ou ... Trânsito, de Transporte e de Segurança Pública, objetivando o combate à violência no trânsito, promovendo, coordenando e executando o ...
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Operações especiais: as origens
... Verdadeira cidade-quartel, essa pólis era uma máquina de combate, suas instituições haviam sido pensadas e dispostas para que os ... ser jovens, perfeitamente aptos e capazes de dirigir qualquer veículo. Tinham que ter estômago forte e saber manejar com destreza qualquer ...
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Acordao Nº 131853 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. IMPOSSIBILIDADE. AUXÍLIO À PESSOA RECLUSA. QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDA. NÍVEL DE ATUAÇÃO. COLABORAÇÃO. ATENUANTE RELATIVA À REDUÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. TRÁFICO PRIVILEGIADO. NÃO CABIMENTO. DEDICAÇÃO AO TRÁFICO ORGANIZADO DE ENTORPECENTES ILÍCITOS. DEMAIS ENVOLVIDOS REFERIDOS, MAS NÃO IDENTIFICADOS. PERDIMENTO...
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Acordao Nº 131853 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. IMPOSSIBILIDADE. AUXÍLIO À PESSOA RECLUSA. QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDA. NÍVEL DE ATUAÇÃO. COLABORAÇÃO. ATENUANTE RELATIVA À REDUÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. TRÁFICO PRIVILEGIADO. NÃO CABIMENTO. DEDICAÇÃO AO TRÁFICO ORGANIZADO DE ENTORPECENTES ILÍCITOS. DEMAIS ENVOLVIDOS REFERIDOS, MAS NÃO IDENTIFICADOS. PERDIMENTO...
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Acordao Nº 131853 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. IMPOSSIBILIDADE. AUXÍLIO À PESSOA RECLUSA. QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDA. NÍVEL DE ATUAÇÃO. COLABORAÇÃO. ATENUANTE RELATIVA À REDUÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. TRÁFICO PRIVILEGIADO. NÃO CABIMENTO. DEDICAÇÃO AO TRÁFICO ORGANIZADO DE ENTORPECENTES ILÍCITOS. DEMAIS ENVOLVIDOS REFERIDOS, MAS NÃO IDENTIFICADOS. PERDIMENTO...
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Acordao Nº 131853 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. IMPOSSIBILIDADE. AUXÍLIO À PESSOA RECLUSA. QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDA. NÍVEL DE ATUAÇÃO. COLABORAÇÃO. ATENUANTE RELATIVA À REDUÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. TRÁFICO PRIVILEGIADO. NÃO CABIMENTO. DEDICAÇÃO AO TRÁFICO ORGANIZADO DE ENTORPECENTES ILÍCITOS. DEMAIS ENVOLVIDOS REFERIDOS, MAS NÃO IDENTIFICADOS. PERDIMENTO...
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Acórdão Nº 0003212-73.2016.8.24.0018 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 31-05-2019
RECURSO CRIMINAL. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA (ART. 330, CP) E CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM VIA PÚBLICA SEM HABILITAÇÃO GERANDO PERIGO DE DANO (ART. 309, CTB). TIPICIDADE EM RELAÇÃO AO DELITO DE DESOBEDIÊNCIA RECONHECIDO. ATIVIDADE POLICIAL, NO CASO, DESVINCULADA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO. ATIVIDADE OSTENSIVA DE COMBATE À CRIMINALIDADE. PRECEDENTES DESTA TURMA RECURSAL. (rcri nos 0011801-88.2015.
... CRIME DE DESOBEDIÊNCIA (ART. 330, CP) E CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM VIA PÚBLICA SEM HABILITAÇÃO GERANDO PERIGO DE DANO (ART ... ATIVIDADE OSTENSIVA DE COMBATE À CRIMINALIDADE. PRECEDENTES DESTA TURMA RECURSAL. (rcri nos ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004916-09.2022.8.19.0000 (Criminal), 24-02-2022
HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, I, III E IV (ESTE POR DUAS VEZES), C/C ART. 61, II, "H", ART. 62, I, E ART. 29, CAPUT, TODOS DO CP. INSURGÊNCIA CONTRA O DECISO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, EM RAZÃO DE: 1) AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA; 2) INEXISTÊNCIA DE FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS; 3) AUSÊNCIA DE...
... no interior de veículo com outros passageiros e motorista, em ... região urbana densamente ... Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado ... (GAECO), com colheita de declarações de ... -
aviso de manifestação de interesse
... Poderes Excutivos Estaduais e Federal Para Paraticipar de SRP - Veículo Para Combate A Incêndio e Salvamento (ABTS) e Incêndio Florestal ...
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Atas de Registros de Preços. Convite de Participação SRP - ABTF
... ESTADUAL PARA SRP - VEÍCULO PARA COMBATE A INCÊNDIO E SALVAMENTO (ABTS) E ... INCÊNDIO FLORESTAL ...