venda a crédito com reserva de domínio
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Acórdãos nº 1009486-22.2014.8.26.0577 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... Venda a Crédito com Reserva de Domínio. A ...
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Acórdãos nº 1000703-24.2016.8.26.0269 de 20ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... “Ações e execuções relativas a venda a crédito com reserva de domínio, ...
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Acórdãos nº 1000208-32.2014.8.26.0533 de 33ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... EURICO VOTO Nº 34811 COMPRA E VENDA AÇÃO DE RESCISÃO DE VENDA A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO CUMULADA COM ...
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Acórdãos nº 2153221-13.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... Contrato de compra e venda com reserva de domínio. Alegação de ... execuções relativas a venda a crédito com reserva de domínio, inclusive as ...
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Acórdãos nº 1012434-39.2016.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... HELMER AUGUSTO TOQUETON AMARAL EMENTA: VENDA A CRÉDITO COM RESERVA DE ... a crédito com reserva de domínio, inadimplência de compradora, abordagem ...
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Acórdãos nº 2252795-67.2020.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 3 de Febrero de 2021
... Embargos à execução Compra e venda de bem móvel (equino) o relativa a venda a crédito com reserva de domínio ...
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Acórdãos nº 2146790-60.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... Venda a crédito com reserva de domínio ...
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Acórdão Nº 0002854-95.2010.8.24.0058 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CESSÃO DE CRÉDITO CONSTANTE EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO, ADITIVO E NOTA PROMISSÓRIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO QUANTO AO MÉRITO. DOCUMENTOS QUE SE ENQUADRAM NO ARTIGO 585, INCISOS I E II, DO SAUDOSO CÓDIGO BUZAID, APLICÁVEL AO CASO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS EXECUTADOS. COBRANÇA FORÇADA INTENTADA NOS TERMOS DO...
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Acórdãos nº 1002701-69.2014.8.26.0019 de 30ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... DIREITO MÁRCIO ROBERTO ALEXANDRE EMENTA: VENDA A CRÉDITO COM RESERVA DE ... a crédito com reserva de domínio, inadimplência de compradora, abordagem ...
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Decisão Monocrática Nº 4007974-16.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-06-2019
... ação de recuperação de bens móveis por venda a crédito com reserva de domínio c/c pedido de ...
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Decisão Monocrática Nº 4005008-46.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-07-2020
... da ação de execução de contrato de venda a crédito com reserva de domínio ... n ...
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Acórdãos nº 2141823-69.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... Venda a crédito com reserva de domínio ...
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Acórdãos nº 2026405-78.2019.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... ção de título extrajudicial (venda a crédito com reserva de domínio) ...
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Acórdão Nº 0003946-30.2008.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
... do autor dos órgãos negativadores de crédito foi indeferida na mesma decisão de fl. 41, ao ... perfeitamente e no contrato de compra e venda não consta nenhuma cláusula com o termo "no ... 07.2007, "CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO" de uma motocicleta Honda CG Titan ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma pagos pela Previdência ... creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a ... venda, bem como a venda de imóveis construídos ou ... os provenientes de vendas com reserva de domínio, de alienação fiduciária em garantia, ou de ...
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Decisão Monocrática Nº 4014041-94.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-05-2019
... de R$ 611.780,96; todavia, trata-se de crédito oriundo de contrato de compra e venda com reserva de domínio, razão pela qual não se submete aos efeitos da ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 7º Na aquisição por compra e venda ou na arrematação judicial de imóveis rurais ... § 1º Os títulos de domínio e a CDRU são inegociáveis pelo prazo de dez ... crédito fundiário sem consentimento de seu órgão ... áreas de preservação permanente ou de reserva legal durante a vigência das cláusulas ...
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Acórdãos nº 2207361-60.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... Venda a crédito com reserva de domínio ...
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Acórdãos nº 2066793-81.2023.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 30 de Abril de 2023
... – Contrato de compra e venda de veículos com reserva de domínio e ... execuções relativas a venda a crédito com reserva de domínio - Competência ...
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Acórdão Nº 4000404-42.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-04-2021
... ária de bem móvel em contrato de compra e venda com reserva de domínio, não se sujeitando aos ... funcionamento, e o da satisfação do crédito tido por Lei como de especialíssima ...
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Acórdão nº 1.0024.07.487235-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA - INOCORRÊNCIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - NÃO RESOLUÇÃO DO MÉRITO E DETERMINAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NO JUÍZO FALIMENTAR - DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CRÉDITO ORIGINÁRIO DE CESSÃO DE USO DE TERRA DEVOLUTA DE PROPRIEDADE DO ESTADO - CONSTITUIÇÃO ANTES DO DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO -...
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Acórdão nº 1.0024.07.486591-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CRÉDITO REFERENTE A CESSÃO DE USO DE TERRAS DEVOLUTAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO - SUJEIÇÃO À RECUPERAÇÃO - HIPÓTESES EXCEPCIONADAS PELO ART. 49, §3º DA LEI Nº 11.101/2005 - NÃO ENQUADRAMENTO - CRÉDITO CONSTITUÍDO ANTES DO DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO - HABILITAÇÃO PARA EXECUÇÃO...
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Acórdão nº 1.0024.07.486591-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CRÉDITO REFERENTE A CESSÃO DE USO DE TERRAS DEVOLUTAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO - SUJEIÇÃO À RECUPERAÇÃO - HIPÓTESES EXCEPCIONADAS PELO ART. 49, §3º DA LEI Nº 11.101/2005 - NÃO ENQUADRAMENTO - CRÉDITO CONSTITUÍDO ANTES DO DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO - HABILITAÇÃO PARA EXECUÇÃO...
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Acórdãos nº 0049541-12.2017.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e depósito ... - Execuções relativas a venda a crédito com reserva de domínio, inclusive as ...
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Acórdãos nº 2202388-62.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... “Ações e execuções relativas a venda a crédito com reserva de domínio, ...