venda a retalho
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 14, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
... da pele, em forma de líquido ou decreme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e ...
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RESOLUÇÃO Nº 90, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
... o Covid-19, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho3002.20.29Ex 005 - Vacina contra o Covid-19, apresentadas em ...
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Resolução
... 5,4 2309.10.00 -Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho 12,6 2309.90.10 Preparações destinadas a fornecer ao animal a ...
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Decisão Monocrática Nº 0300675-20.2016.8.24.0054 do Segunda Vice-Presidência, 20-07-2020
... , ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses ...
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Decisão Monocrática nº 2008.70.08.001569-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 1 de Agosto de 2011
... , ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses ...
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Acordao Nº 167779 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-08-2023
PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS ENFRENTADAS - REJEIÇÃO. 1) Os embargos de declaração cumprem função jurisdicional pura e estritamente integrativa à decisão ou julgado embargado. 2) O inconformismo com o resultado do julgamento não constitui contradição passível de ser suprida por...
- Resolução nº 3201-000.129 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Abril de 2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , tendo cedido fiduciariamente ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia haver a alienação a ... ão são importantes, mas se forem reunidos, como em uma colcha de retalho ...
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Processo nº 0095269-40.2016.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2018
... fechados com auxílio de retalho de papel e por grampos metálicos, ... à venda ...
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Acórdãos nº 1120842-61.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Junio de 2019
... Portu gal” e não apenas como o local de fa bricação e venda de manteigas. Logo, seria natural que a ré, a o lançar no mercado ... e congel ados, de caráter indust rial ou artesanal , com venda retalho em pastelari as e casas de chá” ... Ma ntém estabelec imentos ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)
... da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão 18 16.2 3402.11.10 ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0178431-82.2022.8.19.0001 (Criminal), 20-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. SUBSIDIRIAMENTE, REQUER REVISÃO DA DOSIMETRIA, EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO REFERENTE À ARMA DE FOGO E GRATUIDADE. Prova firme a sustentar o juízo condenatório. Depreende-se da prova que os policiais em operação para coibir o roubo de cargas, estavam ingressando em...
... noventa e cinco) pequenos frascos do tipo “Eppendorf”, com retalho de ... papel com a inscrição "EU SOFRO PIRIPAQUE CV" ou "BACIA DO EDEM ... Circunstâncias da prisão, em ... local conhecido como ponto de venda de drogas, dominado pela facção ... comando vermelho, em posse de ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... , não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho 2 0 Art. 7º 3002.14.00 --Produtos imunológicos, misturados, ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0176220-49.2017.8.19.0001 (Cível), 24-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. Ação anulatória do auto de infração, lavrado por falta de retenção de ICMS e FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza). Sentença de improcedência. Alegação de nulidade do auto de infração que não prospera. Regularidade da cobrança. Existência de planilha anexada com os respectivos cálculos. Ausência de prova da alegada nulidade. Cobrança que está de...
... documentos acostados aos autos, o ICMS devido na ... operação de venda das mercadorias Fill Magic ... Reposição de Esmalte, Gesso Herodent, ... APELAÇÃO N° 0176220-49.2017.8.19.0001 ... venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou ... dentários ... Sustenta a ... -
Processo nº 0412586-11.2014.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... venda" a retalho (produto final industrializado). ... Assim, alegou \xC2" ...
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A Cooperativa como Forma de Emancipação do Trabalhador
A implementação dos meios de produção capitalista, resultado da Revolução Industrial do século XVIII na Inglaterra, transformou não só a economia mas também teve reflexos no campo social. Os trabalhadores foram submetidos a condições desumanas nas fábricas, falta de higiene, de segurança, de salubridade, mediante o cumprimento de jornadas de trabalho excessivas. A solidariedade é o espírito que...
... produtos de primeira necessidade aos associados, com pequeno lucro e venda à vista. Ficaram conhecidos como ―Sapadores de Rochdale‖, os PAIS DA ... ça entre o preço primitivo de um produto e o da sua venda a retalho. Isso se pode explicar, em parte, pelo aumento espantoso que tem tido a ... - Acórdão nº 3302-005.376 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Mayo de 2018
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SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.007, DE 1º DE JUNHO DE 2020
... , congelada, pronta para aquecer em forno, acondicionada para venda a retalho em bandejas de papel-cartão com 500 g de peso, denominada ...
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Governo do Estado
... produto utilizado como cola ou adesivo, acondicionado para venda a retalho como cola ou adesivo, de peso líquido não superior a 1 kg - ...
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PORTARIA Nº 26, DE 10 DE JULHO DE 2019
... contra a Hepatite A, apresentada em doses ou acondicionada para venda a ...
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PORTARIA Nº 57, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
... contra a Hepatite A, apresentada em doses ou acondicionada para venda a ...
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PORTARIA Nº 5, DE 20 DE MARÇO DE 2019
... sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a ...
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PORTARIA Nº 19, DE 26 DE MARÇO DE 2020
... éticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para a venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a ...
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Acórdão nº 303-29403 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Septiembre de 2000
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: SÉRGIO SILVEIRA MELO Data da Sessão: 12/09/2000 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-29403 Texto da Decisão: Pelo voto de qualidade, negou-se...
- Acórdão nº CSRF/03-03.337 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Noviembre de 2002