venda carros usados rj
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... pontos de venda de drogas mediante ‘segurança armada’, que ... usados por diversos detentos, e “não há como se ter ... DINHEIRO E QUATRO CARROS. RENAN INFORMA QUE ... OS BAGULHOS DELES NÃO É ... -
Acórdão nº 1.0701.14.008164-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - COMPRA E VENDA PELA INTERNET - ANÚNCIO, EM NOME DA AUTORA, DE VENDA DE VEÍCULO QUE NÃO EXISTE - FRAUDE CONFIGURADA - AUTORA DEMANDADA EM AÇÃO JUDICIAL, POR CONSUMIDOR LESADO - EMPRESA MANTENEDORA DE SÍTIO ELETRÔNICO DE INTERMEDIAÇÃO - RESPONSABILIDADE - DANOS MATERIAIS E MORAIS DEVIDOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - O...
... em seu estabelecimento de revenda de carros usados, consumidores buscando veculos que ... conhecidos atualmente no que diz respeito venda de produtos pela Internet (OLX), disponibilizando ... -
Acórdão nº 1.0701.14.008164-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - COMPRA E VENDA PELA INTERNET - ANÚNCIO, EM NOME DA AUTORA, DE VENDA DE VEÍCULO QUE NÃO EXISTE - FRAUDE CONFIGURADA - AUTORA DEMANDADA EM AÇÃO JUDICIAL, POR CONSUMIDOR LESADO - EMPRESA MANTENEDORA DE SÍTIO ELETRÔNICO DE INTERMEDIAÇÃO - RESPONSABILIDADE - DANOS MATERIAIS E MORAIS DEVIDOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - O...
... em seu estabelecimento de revenda de carros usados, consumidores buscando veculos que ... conhecidos atualmente no que diz respeito venda de produtos pela Internet (OLX), disponibilizando ... -
Decisão Monocrática nº 5029507-10.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Agosto de 2016
... Hoje em dia, são usados apenas em tratamentos de reposição hormonal e ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ... carros hoje e dois amanhã. (Dois carros para cada ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TARIOS USADOS ... NIRE - 35211393575 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 428851/22-8 - NET- ... CARROS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35231129008 - N ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... do Trabalho é um dos meios mais eficazes usados pelo Estado moderno para aliviar tensões sociais ... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021628-92.2018.8.19.0007 (Cível), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III, DA LEI 11.343/06 (JOÃO MARCOS). ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III E VI, DA LEI 11.343/06 (MARCOS). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares...
... sobre preço, fornecimento e metas de venda de entorpecentes, a ... participação de menores ... Trabalhava como vendedor em uma revenda de carros usados, utilizando-se dessa ... facilidade para ... -
Acórdão, Processo nº 0000039-06.2018.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-10-2022
... Referidos carros foram registrados nos radares da região, mas ... Trabalha com venda" de peças de motos e prestação de serviços, al\xC3" ... posteriormente a moto e o capacete usados no crime, mas sem nenhuma pessoa dentro do ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em ... veículos usados-RENAVE; Funcionalidades no balcão único para ... Carros plataforma sede e unidades NAOR. Ultrafreezers e ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... ão e de taxas aduaneiras, os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ...
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Acordao N° 1403290 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Apelação criminal. Associação criminosa. Estelionatos. Absolvição. Ausência dolo. Impossibilidade. Dosimetria. Antecedentes. Proporção da pena de multa com a privativa de liberdade fixada. Reparação de danos. Erro material corrigido. Recursos parcialmente providos. 1. Não há falar em absolvição do crime tipificado no artigo 288, ?caput?, do código penal, haja vista que, segundo se extrai dos...
... financiamento, ficando as vítimas sem os carros e sem o valor antecipado, os ... quais ficavam ... , em reiteradas oportunidades, anúncios de venda e financiamento de veículos em ... sites da ... Veículos Usados e Financiamento Ltda ... As vendedoras Adrielly ... -
Acordao N° 1625782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Apelações criminais. Penal e processual penal. Organização criminosa. Furto qualificado consumado. Roubo majorado consumado. Art. 16, § 1º, inciso v, da lei nº. 10. 826/2003. Corrupção de menores. Conhecimento parcial do recurso. Ausência de interesse recursal. Colaboração premiada. Termo firmado na presença de advogado. Controle judicial. Homologação. Nulidade rejeitada. Descumprimento. Rescisão.
... levaria as armas, os explosivos e quais os carros seriam ... utilizados nos deslocamentos até o ... máscaras, luvas, casacos e outros objetos usados nos ... ataques contra os terminais eletrônicos ... era um dos responsáveis pela aquisição e venda dos explosivos dentro da organização ora ... em ... -
Direito Administrativo
... ção Pública, independentemente dos meios usados para tal ... (D) O princípio da ... ário da Segurança Pública proibindo a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições é ... , afinal, causou graves danos a esses dois carros. Apesar ... WANDER GARCIA, FLÁVIA MORAES ...
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Propaganda Eleitoral
... a utilização dos chamados minitrios e carros de som. A inclusão do §11 ao art. 39 da Lei nº ... cargo em disputa, 25 minutos para serem usados em inserções de 30 e de 60 segundos ... art. 24 da Lei nº 9.504/97, ou a venda de cadastro eletrônico ou endereços ...
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Como flávio, oito deputados tiveram sigilo quebrado
... fruto de "rolos" que fazia com a compra e a venda de carros usados. Mais tarde, comunicou ao ...
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Quer comprar em leilão bens até 50% mais baratos? Veja o que você precisa saber antes de dar um lance
... a Lava-Jato, tivemos leiles judiciais de carros importados, lanchas, pianos, um pouco de tudo ... de processos nos quais os bens so usados como formas de gerar receitas para a quitao de ... E lembre-se: no existe possibilidade de venda direta pelo leiloeiro.Entenda: Aeroportos do Rio ...
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Quer comprar em leilão bens até 50% mais baratos? Veja o que você precisa saber antes de dar um lance
... a Lava-Jato, tivemos leiles judiciais de carros importados, lanchas, pianos, um pouco de tudo ... de processos nos quais os bens so usados como formas de gerar receitas para a quitao de ... E lembre-se: no existe possibilidade de venda direta pelo leiloeiro.Entenda: Aeroportos do Rio ...
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Acórdão nº 1.0024.11.111063-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO DE DANOS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR - VÍCIO OCULTO - VEÍCULO "RECUPERADO" - PRELIMINAR DE ILEGLITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - TEORIA DA ASSERÇÃO - NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO NAS DEPEDÊNCIA DE COMPLEXO COMERCIAL - "PORTAL AUTO SHOPPING" - GARANTIA DE PROCEDÊNCIA E SEGURANÇA DAS TRANSAÇÕES ASSEGURADA...
... a presente ao de nulidade de compra e venda de veculo, cumulada com indenizao, contra WESTCAR ... "mais segurana para o seu cliente: todos os carros adquiridos tm garantia de procedncia, cmbio e ... ) foi ao shopping de revendedoras de carros usados de Belo Horizonte, denominado Shopping Portal ... -
Acórdão nº 1.0024.11.111063-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO DE DANOS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR - VÍCIO OCULTO - VEÍCULO "RECUPERADO" - PRELIMINAR DE ILEGLITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - TEORIA DA ASSERÇÃO - NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO NAS DEPEDÊNCIA DE COMPLEXO COMERCIAL - "PORTAL AUTO SHOPPING" - GARANTIA DE PROCEDÊNCIA E SEGURANÇA DAS TRANSAÇÕES ASSEGURADA...
... a presente ao de nulidade de compra e venda de veculo, cumulada com indenizao, contra WESTCAR ... "mais segurana para o seu cliente: todos os carros adquiridos tm garantia de procedncia, cmbio e ... ) foi ao shopping de revendedoras de carros usados de Belo Horizonte, denominado Shopping Portal ... -
Dia a dia da crise
... ambiental Adriana Tinoco deixou um dos trs carros da casa na garagem. O transporte agora de metr ... Nos ltimos 12 meses, a venda de combustveis caiu 9,3%. A venda desses produtos ... especializados em roupas e acessrios usados para crianas. Ela aproveita para compartilhar a ...
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Acordao N° 1348976 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação criminal. Associação criminosa autoria e materialidade. Comprovação satisfatória e suficiente. Causa de aumento. Arma. Participação de adolescente. Receptação. Ônus probatório. Adulteração de sinal identificador. Absolvição. Dosimetria. Personalidade do réu. Avaliação desfavorável. Registro penal anterior. Impossibilidade. Afastamento. Readequação. Maus antecedentes. Quantum de aumento....
... interlocutores a venda e compra de veículos produtos de crime, viajando ... adulteração de um desses carros na residência de ROGÉRIO. Ademais, conforme ... : o "espelho" é o CRLV em branco, usados por adulteradores para falsificar ... documentos ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE ... IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35226061611 - ... TARIOS USADOS ... NIRE - 35229498255 - N. DA ALTERACAO: ... NANDES COMERCIO DE CARROS LTDA. -ALTERACAO DE SOCIOS ... / TITULAR / ...
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Detran-RJ vai oferecer 2.250 vagas por dia para emissão de documento usado para compra e venda de veículo
... em janeiro deste ano no novo processo digital de compra e venda de carros usados. o documento equivalente ao que antes se chamava de DUT recibo. O ...
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Democracy, Freedom of Expression and Black Blocs/ Democracia, Liberdade de expressao e Black Blocs.
... estetica: a) em cima da demanda-foco, sem carros de som, o batuque ou as palmas eram instrumentos ... legislacao, fica restrito o uso de mascara, venda ou qualquer cobertura que oculte a face em ... do uso de mascaras e outros materiais usados para esconder o rosto durante as manifestacoes ...