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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Hoje em dia, são usados apenas em tratamentos de reposição hormonal e ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ... carros hoje e dois amanhã. (Dois carros para cada ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Hoje em dia, são usados apenas em tratamentos de reposição hormonal e ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ... carros hoje e dois amanhã. (Dois carros para cada ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
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Decisão Monocrática nº 5028423-71.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Hoje em dia, são usados apenas em tratamentos de reposição hormonal e ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ... carros hoje e dois amanhã. (Dois carros para cada ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Hoje em dia, são usados apenas em tratamentos de reposição hormonal e ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ... carros hoje e dois amanhã. (Dois carros para cada ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Hoje em dia, são usados apenas em tratamentos de reposição hormonal e ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ... carros hoje e dois amanhã. (Dois carros para cada ...
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Decisão Monocrática nº 5027814-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Hoje em dia, são usados apenas em tratamentos de reposição hormonal e ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ... carros hoje e dois amanhã. (Dois carros para cada ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Hoje em dia, são usados apenas em tratamentos de reposição hormonal e ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ... carros hoje e dois amanhã. (Dois carros para cada ...
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Acórdão Nº 0700004-12.2015.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 08-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE FRAUDE À LICITAÇÃO (ART. 90 DA LEI N. 8.666/93) E CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317 DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA. PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO ART. 5.º, INC. LIV, DA CF E AOS ARTS. 156 E 157 DO CP. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DA IMPARCIALIDADE, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA PARIDADE DE ARMAS E DA MOTIVAÇÃO DAS...
... Após acertado o percentual da venda que seria destinado aos agentes públicos, ... edital também estava direcionado para os carros da Volkswagen; que novamente fez uma impugnação ... ível, normalmente esses são os itens usados para excluir uma marca". Por fim, disse que os ... - Mp prende delegado acusado de cobrar propina
- Motoristas já podem se inscrever em cadastro positivo de condutores. Veja os benefícios
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013007-26.2017.8.19.0045 (Criminal), 12-07-2022
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (tráfico e associação ao tráfico de drogas), CONTRA O PATRIMÔNIO, Organização Criminosa (art. 2º, "caput" e §2º e 4º da Lei 12.850/2013). Ação penal pública incondicionada, em que se imputou aos denunciados, ora apelantes, a prática de diversos crimes, todos descritos na denúncia. O feito teve seu regular trâmite, culminando na sentença de fls. 3192/3713 (13º e 14º...
... VM pergunta pelas para venda" ontem. VM comenta que a ... esposa do armeiro est\xC3" ... pessoas, dois carros e dois caixas eletrônicos. O primeiro foi em ... com certeza, foram usados explosivos. A viatura do sargento Aprígio ... -
Acordao N° 1286535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Nulidade da sentença. Rejeitada. Materialidade e autoria comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Atipicidade. Dolo. Configurado. Absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Causa de diminuição. Estelionato privilegiado. Inviabilidade. Dia-multa. Redução. Continuidade delitiva. Art. 72 do cp. Não aplicação. Valor do dia-multa. Redução. I - inviável se...
... os valores mas não entregando os carros, configurada está a conduta descrita no art. 171 ... Americana e também lidava com a compra e venda ... de veículosusados, inclusive de diplomatas ... parando de negociar veículos usados emrazão da burocracia, dizendo ainda que a ... -
Simulado 3
... 68. Em dezembro, uma loja de carros aumentou o preço do veículo A em 10% e o do ... , o que fez com que ambos fossem colocados a venda pelo mesmo preço nesse mês. Em janeiro houve ... armazenados temporariamente no computador usados para agilizar a navegação em sites. B: Errada, ...
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Acórdão Nº 5063939-53.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 11-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSO MAIOR DESMEMBRADO, RESPONDENDO, NESTES AUTOS, APENAS OITO RÉUS (TODOS PRESOS), CONDENADOS PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ENVOLVENDO ARMAS DE FOGO E ADOLESCENTES (ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO I, DA LEI Nº 12.850/13 E ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). RECURSOS EXCLUSIVOS DAS DEFESAS. APELO DE TRÊS RÉUS CONHECIDO, COM O...
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Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade
A partir do estudo de nove julgados, o presente trabalho analisa o rigor metodológico dos ministros do STF na aplicação da regra da proporcionalidade em casos que envolvem o princípio da liberdade de expressão. Paralelamente, o estudo busca averiguar se os ministros desenvolvem outros roteiros argumentativos estáveis aptos a criar parâmetros claros para decisões futuras. Na etapa propositiva do...
... que vendem cigarros ou a restrição da venda de tabaco a alguns pontos comerciais ... 190 ... carros, aparelhos e objetos sonoros nas manifesta- ... usados ... -
Da remuneração
... Não passam de processos usados pelos empregadores para estimular os ... Portanto, não incidem as comissões de venda" sobre os referidos encargos ... 29) Atualizaç\xC3" ... 113) fornecimento de estacionamento de carros para os empregados. salário utilidade não ...
- Bando é acusado de expulsar moradores para vender casas
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Assédio de consumo e vulnerabilidade: a contribuição da Lei 14.181/2021 para a sanção de inexistência da contratação em assédio pelo art. 46 do CDC
... com os Artigos 30, 31, 33, 46 e 54) e na venda fora do estabelecimento comercial (Art. 49) e, em ... os de saúde, brinquedos, cosméticos, carros automatizados, transporte etc.) 55 sem ... , os sistemas de inteligência artificial usados no mercado de consumo devem ser “transparentes, ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DA VENDA DAS COTAS SOCIAIS DE MARCELO IGNACIO PARA ... VEIS, CAMIONETAS E UTILITARIOS NOVOS E USADOS ... NIRE - 33207021314 - PEUGEOT CITROEN DO ... NIRE - 35232332834 - MBM CONCESSIONARIA DE CARROS E ... MOTOS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... CAMIONETAS E UTILITARIOS USADOS ... NIRE - 35216395045 - N. DA ALTERACAO: ... SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35221461107 - N ... PECAS DESMONTE DE CARROS E SUCATAS LTDA - ALTERACAO ... DE SOCIOS / ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DEASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, TRÁFICO DE DROGAS, POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO, LAVAGEM DE CAPITAIS E FALSIDADE IDEOLÓGICA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSOS DOS RÉUS ANDRÉIA, CLÁUDIO, RAFAEL, SOLENIR, VALTA, JONEY, MÔNICA, IMGARD, WELINGTON, ALEX, JOSÉ ROBERTO, JEFERSON, OZÉIAS, ERONILDO, MAYCON, LUANA S. ARNDT, JÉSSICA, GUENTHER, MAIARA,
... e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de 04/12/2017; apreendidos ... também fez a locação e uma lavação e carros em Ibirama onde deixou um rapaz de nome Jonathan ... , enterrado dentro da mata, geralmente são usados para acondicionar entorpecente; que participou da ... -
Os destinos: o trabalho juridicamente protegido, reconhecido, com redistribuição e participação
... de luta de classes’ (Cant Forthcoming ) usados pela gestão para testar novas estratégias. Se ... de plataformas que viviam em seus carros ou que dormiam de favor em casas de amigos, Veena ... venda da deusa Têmis não fosse retirada, o mapa das ...
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Acórdão, Processo nº 0000814-04.2015.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
... no veículo e informou trabalhar com a venda de colchões e estar na região a trabalho ... carros de Dourados ... Interrogado na seara policial, ... Dessa forma, considerando-se os patamares usados por esta E. Turma Julgadora em casos semelhantes, ...