venda carros usados rj
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Acordao N° 1286535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Nulidade da sentença. Rejeitada. Materialidade e autoria comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Atipicidade. Dolo. Configurado. Absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Causa de diminuição. Estelionato privilegiado. Inviabilidade. Dia-multa. Redução. Continuidade delitiva. Art. 72 do cp. Não aplicação. Valor do dia-multa. Redução. I - inviável se...
... os valores mas não entregando os carros, configurada está a conduta descrita no art. 171 ... Americana e também lidava com a compra e venda ... de veículosusados, inclusive de diplomatas ... parando de negociar veículos usados emrazão da burocracia, dizendo ainda que a ... -
Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade
A partir do estudo de nove julgados, o presente trabalho analisa o rigor metodológico dos ministros do STF na aplicação da regra da proporcionalidade em casos que envolvem o princípio da liberdade de expressão. Paralelamente, o estudo busca averiguar se os ministros desenvolvem outros roteiros argumentativos estáveis aptos a criar parâmetros claros para decisões futuras. Na etapa propositiva do...
... que vendem cigarros ou a restrição da venda de tabaco a alguns pontos comerciais ... 190 ... carros, aparelhos e objetos sonoros nas manifesta- ... usados ... -
Simulado 3
... 68. Em dezembro, uma loja de carros aumentou o preço do veículo A em 10% e o do ... , o que fez com que ambos fossem colocados a venda pelo mesmo preço nesse mês. Em janeiro houve ... armazenados temporariamente no computador usados para agilizar a navegação em sites. B: Errada, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35223527288 - N ... UTILITARIOS USADOS ... NIRE - 35233728677 - N. DA ALTERACAO: ... NANDO COMERCIO DE CARROS LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS ... / TITULAR / ...
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Acórdão Nº 5063939-53.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 11-10-2022
... -se a existncia de dois principais pontos de venda de drogas, as chamadas "biqueiras", na Servido ... na compra e venda de veculos, geralmente carros "para nunca", inclusive alguns deles j foram ... , no se confundindo com os argumentos usados pra aumentar a pena-base dos agravantes. 5 ...
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Da remuneração
... Não passam de processos usados pelos empregadores para estimular os ... Portanto, não incidem as comissões de venda" sobre os referidos encargos ... 29) Atualizaç\xC3" ... 113) fornecimento de estacionamento de carros para os empregados. salário utilidade não ...
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Bando é acusado de expulsar moradores para vender casas
... Os carros so levados para Santa Cruz, onde so clonados e ... Parte do valor da venda foi paga em dinheiro, e o restante, com ... Nova Iguau, para apreender carros e vans usados no transporte alternativo, um dos principais ...
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Assédio de consumo e vulnerabilidade: a contribuição da Lei 14.181/2021 para a sanção de inexistência da contratação em assédio pelo art. 46 do CDC
... com os Artigos 30, 31, 33, 46 e 54) e na venda fora do estabelecimento comercial (Art. 49) e, em ... os de saúde, brinquedos, cosméticos, carros automatizados, transporte etc.) 55 sem ... , os sistemas de inteligência artificial usados no mercado de consumo devem ser “transparentes, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... apenas por meio de um flagrante eventual da venda ... das substâncias aos usuários, mas também ... podem ser usados para exasperar a pena do réu, ... razão pela ... DE SÃO PAULO PARA LEVAR AQUELES CARROS E ... QUE O PESSOAL DE CONSERVATORIA VAI ATÉ AI ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... CAO DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35236652515 - N. DA ... NETAS E UTILITARIOS USADOS ... NIRE - 35230265153 - N. DA ALTERACAO: ... - 35233398936 - NEW DISTAC COMERCIO DE CARROS E ... MOTOS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ...
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Os destinos: o trabalho juridicamente protegido, reconhecido, com redistribuição e participação
... de luta de classes’ (Cant Forthcoming ) usados pela gestão para testar novas estratégias. Se ... de plataformas que viviam em seus carros ou que dormiam de favor em casas de amigos, Veena ... venda da deusa Têmis não fosse retirada, o mapa das ...
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Acórdão, Processo nº 0000814-04.2015.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
... no veículo e informou trabalhar com a venda de colchões e estar na região a trabalho ... carros de Dourados ... Interrogado na seara policial, ... Dessa forma, considerando-se os patamares usados por esta E. Turma Julgadora em casos semelhantes, ...
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Relação jurídica de consumo
... Estende-se, pois, da pré-venda à pós-venda. Dessa forma, a pluralidade dos ... roupas, papel, combustível, eletrônicos, carros, móveis etc. Entram também nesse rol, segundo o ... se incorpora permanentemente, os objetos usados na exploração industrial do imóvel, no seu ...
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Processo nº 0515296-12.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
... dos terminais telefônicos, usados ... encontrado lavando carros ... , que é gerente daquele ponto de venda ...
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Acordao N° 1628486 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Penal e processo penal. Apelações criminais. Recurso do ministério público e da defesa. Crimes contra a ordem tributária. Ilegitimidade passiva afastada. Prescrição. Inocorrência. Materialidade e autoria. Dosimetria da pena. Reparação de danos. Recursos conhecidos. Prescrição rejeitada. Apelo do ministério público parcialmente provido e desprovido o da defesa. 1. Nos termos da súmula vinculante n.
... 1 - não emitiram notas fiscais de venda de veículos, referentes ao período de março de ... notas fiscais na entrada de veículos usados, referentes aos meses de agosto, ... setembro, ... paralelo de vendas denominado “Vendas de carros Consignados”, nos períodos de novembro ... e ... -
Processo nº 0006911-27.2013.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... para aquisição de veículos usados" ... diretamente na Concessionária. Al\xC3" ... fim é a compra e venda de ... com compra e venda de carros a terceiros. A ...
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Processo nº 0129111-44.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 6 de Junio de 2018
... não podem ser usados para agravar a pena-base, ... é dos veículos clonados e postos à venda pe- ... inicialmente, roubador de carros, havendo ROs de roubo la- ... vrados ...
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Acórdão, Processo nº 0003280-81.2014.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 04-08-2022
... tais pessoas no contrabando, transporte e venda do carregamento de cigarros apreendido em poder ... que apenas atuavam na compra e venda de carros" usados. São realmente incongruentes as explicaç\xC3" ...
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Ações Constitucionais
... para a defesa dos direitos dos cidadãos e usados para acionar a prestação jurisdicional, estão ... V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em que ... restringindo a circulação de milhares de carros e oferecendo às pessoas meios coletivos de ...
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Acórdão Nº 0001646-27.2019.8.24.0037 do Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
... Os gales apreendidos so semelhantes queles usados pelo denunciado Dionathan na lavao de carros que ... , tanto quetinha somente dois carros para venda;a acusada Andreia recebeu vdeo do incndio da casa ...
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Alterações Empresários
... CONSUMIDAS NO LOCAL DE VENDA - COMERCIANTE INDEPEN- ... DENTE DE ... UTILITARIOS NOVOS E USADOS. INTERMEDIACAO E AGENCIA- ... MENTO DE SERVICOS E ... CARROS, SERVIÇOS PUBLICITARIOS, DIVULGAÇÕES, ...
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Acordao N° 1637979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2022
Apelação cível. Vício redibitório. Veículo usado. Instituição financeira. Ilegitimidade. Gratuidade de justiça. Pessoa jurídica. Encerramento das atividades e dificuldades financeiras. Hipossuficiência demonstrada. Vício redibitório. Veículo usado. Leilão. Validade do contrato. Sentença reformada. 1. A simples concessão de financiamento para aquisição de veículo não é suficiente para sua inclusão
... de qualquer forma, na negociação para a venda ... 2. A concessão de Gratuidade de Justiça a ... ário dos veículos novos, é próprio dos carros usados a presença de avarias, decorrentes do ... -
A argumentação jurídica
... -só a esse acesso, visando à inibição da venda de bebidas alcoólicas, de efeitos potencialmente ... ções públicas com a utilização de carros, aparelhos e objetos sonoros na Praça dos Três ... ém é discutida a possibilidade de serem usados argumentos externos, mistos de sociologia ...