venda carros usados rj
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Decisões Monocráticas nº 173116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... , auto de apreensão e farto materiais usados para traficância, garantindo, assim, a presença ... evidencia, a princípio, a habitualidade na venda de drogas, assim entendo que seu cárcere é ... droga, munições de calibres diversos e carros roubados. 6 ... Audiência de custódia ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... VENDA E AVALIACAO DE IMOVEIS ... CONSTITUICAO: ... TAS E UTILITÁRIOS USADOS ... NIRE - 35141643675 - ANA CATARINA MOURA DE ... - 35233398936 - NEW DISTAC COMERCIO DE CARROS E ... MOTOS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... § 11. É permitida a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda ... § 1º É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos. § 2º A ... por ... ”, portanto, não podem ser “usados” como meio de propaganda pela coligação ...
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Acórdão, Processo nº 5008558-39.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-09-2022
... ência de uma transação de compra e venda sobre o bem ... Informou o polo privado que, ... que veda a internação de bens de consumo usados tem por escopo proteger a indústria nacional, ... , tinha autorização para revenda de carros no atacado, pois tal não possui o condão de ...
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Os acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool: um problema de saúde pública
O presente estudo tem como objetivo revisar o problema do álcool e da direção e sua respectiva incorporação à agenda política brasileira, por meio de programas de prevenções, tratamentos e redução de danos. Durante as décadas de 1980 e 1990, as taxas dos acidentes de trânsito correspondiam a quase metade dos óbitos por causas externas, com tendências crescentes. Só nas últimas duas décadas do...
... Almeida N. D ... Excelentes vias e carros tecnicamente perfeitos não vão fazer decrescer ... e mesmo outras drogas continuam sendo usados pela maioria das pessoas de uma forma recreativa ... a distribuição geográica dos pontos de venda. Inversamente, o custo diminui quanto maior o ... -
Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... ção desse numerário, os quais podem ser usados em contextos variados e por sujeitos diversos, ... 489. Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma ... ramo específico de comercialização de carros ... Dessa maneira, decidindo, o credor A, ...
- Detran-RJ vai oferecer 2.250 vagas por dia para emissão de documento usado para compra e venda de veículo
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Direito Constitucional
... em instrução processual penal, podem ser usados em procedimento administrativo disciplinar, ... , assim, que se chegue ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), o que vai ao encontro da ... (como uso de telefones celulares, de carros). Isso é um equívoco. A FUNAI estima a ...
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Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃOPARA O TRÁFICO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. DECISÃO MONOCRÁTICA.VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. NULIDADE.INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DISPENSÁVEL. PROVAILÍCITA POR DERIVAÇÃO. SÚMULA N. 284 DO STF. ABSOLVIÇÃO. MINORANTE.EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO...
- Ataque hacker à sistema da Prefeitura do Rio paralisa venda de imóveis, emissão de nota fiscal e cadastro para benefícios sociais
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- Ataque hacker afeta nota carioca, cadúnico e até a venda de imóveis
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... ou reconhecer a ineficácia ou anular-lhe a venda, liberando a mais valiosa para execução ou ... ência ou o estabelecimento comercial; bens usados e que muitas vezes não é possível dizer se ... o patrimônio registrável do executado (carros, embarcações, aeronaves, imóveis, ações, ...
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Princípios tributários
... , com consequente redução do preço de venda da mercadoria e ofensa à livre-concorrência, ... , às cooperativas e às revendedoras de carros ... cooperativas e às revendedoras de carros usados ...
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A proteção do consumidor na sociedade da vigilância
... obtidos para um objetivo são facilmente usados com outro fim. Exibi-los publicamente torna uma ... mais personalizadas e assertivas para uma venda certa ... 2. A SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA ... Carros autônomos, robôs cirurgiões, cuidadores, ...
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Acórdão, Processo nº 0009665-37.2003.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 09-09-2022
... e argumentou que decorriam de compra e venda de tíquetes refeição e carros usados. Diante ...
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Assinatura de veículos ganha espaço, com disparada de seguro e IPVA; veja o que vale mais a pena
... empresas e famílias que se desfizeram dos carros para ter recursos, quando tentaram "recomprar", ... de locadoras voltadas para veículos usados, com expansão da frota de seminovos, avalia ... ser transformado em dinheiro, em caso de venda, ainda que haja perda de valor com o passar do ...
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Assinatura de veículos ganha espaço, com disparada de seguro e IPVA; veja o que vale mais a pena
... empresas e famílias que se desfizeram dos carros para ter recursos, quando tentaram "recomprar", ... de locadoras voltadas para veículos usados, com expansão da frota de seminovos, avalia ... ser transformado em dinheiro, em caso de venda, ainda que haja perda de valor com o passar do ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... destinação de 3% do valor da venda de ações em investimentos no IAMSPE; ... 3 ... serem usados na identificação destes beneficiários; ... 64 ... entregue à população por meio de carros- -pipa é da ordem de R$ 70 em média, o ... que ...
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Acordao N° 1619310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Apelação criminal. Estelionato. Absolvição. Não cabimento. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Primeira fase. Valoração negativa de circunstância judicial. Exasperação à razão de 1/8 (um oitavo). Precedentes. Redimensionamento. Confissão espontânea. Inocorrência. Regime semiaberto de cumprimento da pena. Manutenção. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de...
... relacionados a um esquema de venda de veículos inexistentes ... Para atrair as ... controle dos carros que eram oferecidos à venda para as vítimas, ... estaria vendendo veículos usados por um preço abaixo do valor de mercado, já que ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000148-44.2017.5.07.0018), 2018-07-17
... , envidando esforços para a realização da venda, e por motivos alheios a sua vontade, aos seus ... , pegando-se os dois modelos de veículos usados pelo reclamante, mencionados na vestibular, e ... um tanque de combustível, dos mencionados carros, de 55 (cinquenta e cinco) litros de capacidade ...
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Comitês de investimento em fundos de investimento em participações utilizados como veículos para a indústria de private equity
O presente trabalho tem por objeto uma análise sobre se a existência de comitês de investimentos que concedam poderes de ingerência aos cotistas é uma variável levada em consideração pelos potenciais investidores de fundos de investimento em participação (“FIPs”) utilizados como veículos de investimento em Private Equity (“FIPs PE”) no mercado brasileiro quando da escolha sobre em qual FIP PE...
... , entretanto, aos seus cotistas a compra e venda e a amortização de suas cotas ... Por ... destes exemplos é o do mercado de carros usados, em que os vendedores notoriamente ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
... ma parte diretamente na venda ilegal de drogas. E não ... pode ser imputada a ... vários carros, salvo engano, foram três veículos; que ... usados alguns dados da Paralelo 22 na Rapalla; que ... -
Acórdão, Processo nº 5000241-90.2020.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 10-11-2022
... disse que já fizeram negócios de compra e venda de carros, mas negou que esteve em Ponta Porã ... em concreto, considerando-se os patamares usados por esta Turma em casos semelhantes, seria o caso ...