venda de cães em brasília
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Acordao N° 1795914 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Ementa juizado especial cível. Direito processual civil. Necessidade de prova pericial. Matéria complexa. Preliminar afastada. Direito do consumidor. Compra e venda de animal doente. Danos materiais e morais comprovados. Dano moral configuradado. Valor mantido. Recurso conhecido, preliminar rejeitada e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelo réu, contra sentença que...
... DIREITO DO CONSUMIDOR ... COMPRA E VENDA DE ANIMAL DOENTE. DANOS MATERIAIS E MORAIS ... , experiente na criação e venda de cães, ... prestar ao recorrido todas as informações ... Brasília (DF), 11 de Dezembro de 2023 ... Juiz FLÁVIO ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... nicado de Venda: IZAEL ANTONIO MARQUES/ CPF Comunicado ... Venda: ... 00038745132895/ 76651 Marca: VW/ Modelo: BRASILIA/ Placa: ... BOI3876/ Municipio: SAO PAULO/ ... Policia de Choque Operações Especiais com Cães - 5º BPChq, ... imóvel situado na Avenida ...
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Acórdãos nº 0066144-44.2016.8.26.0050 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Marzo de 2018
... seria fracionado e dado aos seus cães, de grande porte, para acalmá- ... PODER ... 21, § 1º, do RISTF). ( ... ) Brasília, 17 de junho de 2016. Ministro ... vezes no seu apartamento e depois que a venda se concretizasse eles ficariam definitivamente ...
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Acordao N° 1644549 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
Tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação. Provas. Interceptações telefônicas. Depoimento de usuários e policiais. Apreensão de droga e dinheiro. Pena. Personalidade. 1 - a associação para o tráfico de drogas - crime formal - consuma-se com a união dos envolvidos, de forma estável e duradoura, para a prática do tráfico de drogas. Se há vínculo estável e duradouro entre os...
... Brasília (DF), 01 de Dezembro de 2022 ... Desembargador ... integrantes da associação sobre compra e venda de drogas, armas e sobre a presença de policiais ... ambiente realizada pelos cães farejadores da polícia indicou a presença de ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... A CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, COMPRA E VENDA, PER- MUTA E ADOÇÃO DE CÃES E GATOS POR EST ... e esta- dos - é mais Brasil e menos Brasília. Esperamos que os senadores a aprovem o quanto ...
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Acordao N° 1685588 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Direito penal. Apelações criminais. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico de drogas. Operação barões do tráfico. Violação ao sigilo das conversas em aplicativo whatsapp. Cerceamento de defesa por ausência da resposta à acusação. Preliminares de nulidade rejeitadas. Pleitos de absolvição. Improcedentes. Materialidade e autoria comprovadas. Palavras dos policiais corroboradas pelo conjunto...
... taquigráficas ... Brasília (DF), 13 de Abril de 2023 ... Desembargador ... a aquisição, guarda, distribuição e venda das substâncias entorpecentes, sem ... Naquela oportunidade não passamos os ... cães no veículo. Um dia antes de efetuarmos a prisão ... -
Sentença nº 1000296-03.2023.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... , solicitam os serviços colocados à venda, todos relacionados ao transporte , não havendo ... da revolução digital na sociedade. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da ... o embarque animais de serviço , como cães-guias, em viagens; · Manter uma média de ...
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Diário Oficial del 15-05-2019 - Poder Legislativo
... 20% até 70% sobre as ope- ... rações de venda de imóveis ... naquela região nos próxi- ... de maio do corrente ano, para viagem a Brasília ... Inteirada ... X X X X X X X X X ... PROJETO ... XXVI- guia curta: guia para condução de cães e gatos que não exceda o comprimento de 1 (um) ...
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AlterAções Empresários
... VENDA DE REFEIÇÕES PRONTAS, SERVIÇOS DE ... M NT, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), Brasília - DF, CEP ... 72145-760. Outorgada(s) a: LUCIO ...
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Alterações Empresários
... VENDA - PROMOTOR DE VENDAS, INDEPENDENTE;;COM?RCIO ... de montaria/selaria, casas e camas para cães e ga- ... tos, comedouros, bebedouros e outros ... LIMEIRA - Sede transferida para Brasília, DF, ... a Quadra CSB 3 Lote, 04 - LJ 2, ...
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Acordao N° 1603545 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Penal e processual penal. Tráfico de drogas. Prova suficiente. Depoimentos de policiais. Dosimetria. Causa de diminuição. Privilégio. Não incidência. Causa de aumento comprovada. Sentença mantida. 1. Inviável a absolvição por insuficiência de provas, se a condenação está lastreada em conjunto probatório sólido, submetido ao crivo do contraditório. 2. Os depoimentos dos policiais que efetivaram o...
... Brasília (DF), 18 de Agosto de 2022 ... Desembargador ... cães farejadores, policiais militares decidiram ... vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... Conselho Nacional de Justiça por suposta venda de sentença. O presidente do TJ disse que nunca ... Em Brasília, há protestos sendo convocados para começar às ... malas em busca de fundos falsos e usaram cães farejadores para inspecionar a bagagem. As ... -
Acordao N° 1285131 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020
Direito penal e processual penal. Apelações criminais do mp e da defesa. Tráfico de drogas. Manter em depósito entorpecentes para fins de difusão ilícita. Materialidade e autoria presentes. Relevância da palavra dos policiais militares responsáveis pelo flagrante. Testemunho de usuário na fase extrajudicial no sentido de que o réu era o dono da droga apreendida. Pretensão de absolvição. Improcedên
... Brasília (DF), 17 de Setembro de 2020 ... Desembargador ... equipe policial deliberou a utilização de cães para a varredura o local ... Ato contínuo, ... apreendida se destinava à venda, e não a consumo pessoal, o que reforça a ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Brasília), as inscrições para o processo seletivo para a ... 2. Compra e venda ... 3. Alienação fiduciária ... 4. Doação ... Médica Especial de Cães ...
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Acordao N° 1393757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Embargos de declaração na apelação cível. Consumidor e processual civil. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Relação de consumo. Responsabilidade solidária das rés. Participação na cadeia de consumo. Credibilidade assegurada pelo pedigree. Dano e nexo causal. Prova pericial. Constatação. Origem. Cruzamento inadequado. Dever de indenizar confirmado. Cdc, art. 18.
... EDUARDO COSTA DE SOUZA,KENNEL CLUB DE BRASILIA e MARIA ... DE LOURDES FELIPE DE SOUZA LEAO ... consumo, tanto na venda como na análise do animal. Requer o conhecimento ... de cães de raça pura, conforme os padrões estabelecidos ... -
Acordao N° 1291622 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2020
Apelação criminal. Tráfico e associação para o tráfico. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Extinção da punibilidade. Óbito. Cabível. Absolvição. Desclassificação. Autoria e materialidade. Provas robustas. Ampla investigação. Monitoramento. Filmagens. Usuários. Denúncias anônimas. Mensagens em redes sociais. Impossibilidade. Majorante do art. 40, inciso vi, da lad. Decote....
... Brasília (DF), 08 de Outubro de 2020 ... Desembargador ... regular de lanches e bebidas, no caso, a venda de drogas ... Em meados de julho de 2018, após ... no endereço supra, com o auxílio de cães farejadores, lograram êxito em ... encontrar o ... -
Acordao N° 1285130 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020
Penal. Processo penal. Tráfico de drogas. Autoria e materialidade comprovadas. Provas robustas. Depoimentos de policiais. Valor probatório. Sentença mantida. 1. Não cabe a absolvição, se a sentença condenatória está embasada em provas robustas, como os depoimentos seguros dos policiais, bem assim a apreensão da droga mantida em depósito pelo réu, além de quantia em dinheiro e balanças de precisão,
... Brasília (DF), 17 de Setembro de 2020 ... Desembargador ... Com o auxílio dos cães, foram até o depósito do estabelecimento ... ícitas, está a de "( ... ) vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, ... -
Acordao N° 1663941 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Direito penal. Apelação criminal. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico de drogas. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Receptação. Operação barões do tráfico. Violação ao sigilo das conversas em aplicativo whatsapp. Preliminar de nulidade rejeitada. Pleito de absolvição. Improcedente. Materialidade e autoria comprovadas. Palavras dos policiais corroboradas pelo conjunto...
... Brasília (DF), 16 de Fevereiro de 2023 ... Desembargador ... a aquisição, guarda, distribuição e venda das substâncias entorpecentes, sem ... Naquela oportunidade não passamos os cães no veículo. Um dia ... antes de efetuarmos a ... -
Acórdão Nº 5002035-74.2021.8.24.0030 do Quarta Câmara Criminal, 28-04-2022
... Negou a venda de drogas e justificou ser bastante conhecido, ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... mar uma comissão para ir a ... Brasília. Eu também estou em ... articulação junto ao ... aprovação, em comissão do Senado, da venda ... de plasma no país ... SENADO – João Paulo ... (cães e gatos) pela Associação de Resgate e ...
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Acordao N° 1225706 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Apelação cível. Ação de reintegração de posse. Herdeiros. Requisitos do artigo 561 cpc. Comodato verbal. Permanência no imóvel. Esbulho possessório. Constituição em mora. Citação válida. Aluguéis. Cabimento. Reconvenção. Benfeitorias uteis. Indenização. Direito de retenção. Benfeitorias voluptuárias. Levantamento. Sentença mantida. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente o...
... julgamento e notas taquigráficas ... Brasília (DF), 22 de Janeiro de 2020 ... Desembargador ... espalhados no terreno e constantemente os cães ameaçam ... tanto a requerente, quanto seus ... de cessão de direitos por compra e venda firmado entre a possuidora e a ... -
Acordao N° 1265795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-07-2020
Penal. Processo penal. Apelação criminal. Tráfico de drogas. Absolvição ou desclassificação. Inviabilidade. Dosimetria. Fixação da pena-base no mínimo legal. Antecedentes. Fundamentação idônea. Impossibilidade. Quantum desproporcional. Redução. Regime fechado mantido. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Requisitos não preenchidos. Pena pecuniária reduzida....
... Brasília (DF), 16 de Julho de 2020 ... Desembargador JOÃO ... rua e foram até a residência dele, onde cães farejadores localizaram 122 (cento e ... vinte e ... comercializando drogas e que filmaram a venda de entorpecentes. Afirmou que algumas ... pessoas ... -
Acordao N° 1677196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas e pela escalada. Repouso noturno. Pedido de absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas. Impossibilidade. Afastamento da majorante do repouso noturno. Tema 1. 087 stj em sede de recursos repetitivos. Sentença parcialmente reformada. Pena mantida por outros fundamentos. Recurso conhecido e parcialmente...
... Brasília (DF), 23 de Março de 2023 ... Desembargador ... viajou e pediu para uma pessoa cuidar dos cães, mas essa pessoa não cuidou; que foi ... envolvimento com a venda de animais na internet, furto de animais e ... -
Acordao N° 1674795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Penal. Crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de capitais. Operação barões do tráfico. Preliminar acolhida. Encerramento precoce do interrogatório dos acusados. Recursos de três réus conhecidos e providos para que seja renovado o ato de interrogatório. Avançamento mérito do apelo de um dos acusados. Preliminar de nulidade da prova rejeitada. Mérito. Autoria e...
... taquigráficas ... Brasília (DF), 16 de Março de 2023 ... Desembargador ... no qual JÚLIO CÉSAR estaria negociando a venda de drogas, ele informou que ... não tinha ... Naquela oportunidade não passamos os cães ... no veículo. Um dia antes de efetuarmos a ...