venda de cães em brasília
3059 resultados para venda de cães em brasília
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AlterAções Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35223527288 - N ... PARA BRASILIA, DF, ... NIRE 53296001680 ... NIRE - 35239163183 ...
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Conclusões
... , que criou cidades inteiras, como Brasília, ou corrigiu as que não lhe pareciam tão ... 29. Para o Autor, ao se mostrar com a venda nos olhos, a Justiça não só tenta se dizer ... ém palmatórias, “contatos forçados com cães" e jacarés, introdução de cabos de vassoura no \xC3" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... do Estado do Rio de Janeiro mediante venda integral, parcial ou venda de ações na Bolsa de ... ao Brasil na embaixada da França, em Brasília (2006). Realização do jantar de gala no Castelo ... FINS LUCRATIVOS VOL- TADA AOS CUIDADOS DE CÃES, GATOS E OUTROS ANI- MAIS DOMÉSTICOS ...
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Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a política
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de estruturação de um aparato de censura moral durante a ditadura civil-militar de 1964. Por meio da revisão crítica da literatura historiográfica especializada e de uma síntese das principais diretrizes legais sobre o tema, com destaque para o pensamento do jurista Alfredo Buzaid, discute-se o estatuto da censura moral e sua relação com a...
... transferência da Guanabara para Brasília", sem falar na resistência por parte de diversos \xC3" ... já impressos e distribuídos em pontos de venda eram retirados de circulação e incinerados às ... KUSHNIR, Beatriz. Cães ... -
Governo do Estado
... e marionete - NCM 6307.90.90; mordedor para cães - NCM ... 6307.90.90; pelúcia para animais - NCM ... como cola ou adesivo, acondicionado para venda a retalho como cola ou adesivo, de peso líquido ... Oficial do Estado, na cidade de Brasília ...
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Acordao N° 1653979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Penal e processo penal. Apelação criminal. Tráfico de entorpecentes. Materialidade e autoria comprovadas. Desclassificação para porte de drogas destinado ao próprio consumo. Inviabilidade. Situação de traficância demonstrada. Recurso conhecido e desprovido. 1. Inviável a desclassificação do crime de tráfico de drogas para o delito previsto no art. 28 da lei 11. 343/2006 quando, do conjunto...
... Brasília (DF), 26 de Janeiro de 2023 ... Desembargador ... Com o apoio do Batalhão de Cães, os policiais realizaram buscas no local e ... que o réu disse ser o responsável pela venda e propriedade da droga. Por fim, disse ... que ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA ... E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - ... FERIDA PARA BRASILIA, DF, NIRE 53296001671 ... NIRE - 35228311623 - ...
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Acordao N° 1364051 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelações cíveis. Consumidor e processual civil. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Decadência e ilegitimidade passiva. Questões já decididas. Preclusão. Matéria relativa à ilegitimidade a ser analisada como questão de mérito. Preliminar de cerceamento de defesa. Audiência de instrução e julgamento. Livre convencimento motivado. Provas dos autos suficientes....
... BRASILIA e CONFEDERACAO BRASILEIRA DE CINOFILIA ... de cães de raça pura, conforme os padrões estabelecidos ... contrato de compra e venda do Thor ? ... RESPOSTA: Ao verificar os autos é ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 389-68.2017.5.14.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE
... Brasília, 20 de novembro de 2007' ... O Termo de ... (roubos); 4) ataques de cães, etc.' ... 'O Adicional de ... só poderão ser postos à venda ou utilizados com a indicação do Certificado de ... -
Acórdãos nº 0010667-16.2014.8.26.0047 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... da droga, com auxílio de cães farejadores. 2) Condenação para o ... guar dava o dinheiro provenie nte da venda consigo. O adolescente Richard, por sua ... decisões dos Tribunais de Brasília, no sentido de ser possível a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 340-02.2015.5.17.0007)
... Centro Nacional de Cães" de Faro da Receita Federal do Brasil- CNCF ... \xC2" ... do marinheiro devido a falência, venda do navio, mudança do registro do navio ou ... Brasília ...
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Acordao N° 1399232 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação. Constitucional. Civil. Processo civil. Ação popular. Causa de proteção ambiental. Maus-tratos a animais. Atividade comercial de canil. Inobservância das exigências legais e administrativas. Manejo inadequado. Negligência. Fiscalização. Poder público. Perda superveniente do interesse de agir. Dano moral coletivo. Não configurado. Ônus sucumbenciais. Isenção da parte autora. Honorários...
... e a comercialização irregular dos cães/gatos ... encontrados sob a custódia da parte ... Brasília (DF), 16 de Fevereiro de 2022 ... Desembargador ... e IBRAM na obrigação de fiscalizar a venda de animais domésticos ... Decisão determinou a ... -
Freud: da perversão à pulsão de morte um percurso criminológico
O ensaio apresenta a psicanálise como ruptura do método positivista do século XIX, oferecendo à criminologia, então dominada pelo paradigma etiológico e pelos saberes médicos, o “approach” subversivo do sujeito. Recupera a transição do problema de uma “teoria geral do mal”, da demonologia à criminologia, transitando de uma gramática fundada na religião, na alma e no mal, para outra fundada na ciên
... ”, uma espécie de “contrato de compra e venda proibido, que por sua natureza somente podiam ... Santo Domingo de Guzmán, conhecidos por “cães do senhor” ( canes del Dominus ). O autor ... -Doutor em Direito pela Universidade de Brasília ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0241359-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pela impetrante - alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho - ... Publique-se. Intimem-se ... Brasília ...
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Decreto nº 51.813 de 08/03/1963. APROVA O REGULAMENTO GERAL DE TRANSPORTES PARA AS ESTRADAS DE FERRO BRASILEIRAS.
... Brasília, 8 de março de 1963; 142º da Independência e ... Regulamento deve ser impresso e pôsto à venda por preço razoável. Deve outrossim, ... d) cães, ursos, macacos e outros animais semelhantes ...
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Acordao N° 1359863 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Direito penal. Apelação criminal. Estelionato. Provas. Presença do dolo. Obtenção de vantagem ilícita. 1. Configura o crime de estelionato, na modalidade induzir alguém em erro, a conduta de, ciente de que o cheque pós-datado de sua emissão não tinha fundos para compensação, exigir da vítima o depósito imediato do valor da cártula e, em seguida, negar-se a restituir o valor recibo indevidamente. 2
... Brasília (DF), 05 de Agosto de 2021 ... Desembargador ... que a vítima anunciou no Mercado Livre a venda de 08 (oito) filhotes de pastor ... alemão, capa ... , além de terem sido apreendidas dezenas de cães de outras vítimas ... Afirmou ter logrado ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE ... IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35226061611 - ... - SEDE TRANSFERIDA PARA BRASILIA, DF, NIRE 53292011672 ... NIRE - 35233402364 - ...
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Acordao N° 1245369 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2020
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo. Pleito absolutório por insuficiência probatória. Impossibilidade. Palavra da vítima. Reconhecimento fotográfico e pessoal. Dispensabilidade de apreensão da arma. Dosimetria da pena. Valoração negativa das circunstâncias do crime. Fundamento idôneo. Manutenção. Pena de multa. Readequação. Recurso...
... Brasília (DF), 23 de Abril de 2020 ... Desembargador J. J ... , subtraiu em proveito de ambos, 02 (dois) cães, sendo um cachorro da raça Pug, de cor ... anunciados à venda nas redes sociais; ele disse que entrou em ... -
AlterAções Empresários
... VENDA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS ... Com início das ... GUEIRAL (JARDIM BOTANICO), Brasília - DF, CEP 71687-208. Ou- ... torgada(s) a: ...
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Alterações Empresários
... CONSUMIDAS NO LOCAL DE VENDA - COMERCIANTE INDEPEN- ... DENTE DE ... : 1/A – 1º Andar,- Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP ... 70070-020), (II) Coordenação-Geral ...
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Acordao N° 1680572 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Apelação criminal. Tráfico interestadual de drogas. Absolvição. Ausência ou insuficiência de provas. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra dos policiais. Prova documental. Confissão parcial. Quantidade de entopecente. Erro de tipo. Não configurado. Mera alegação. Ônus da defesa. Desclassificação para crime tentado. Não cabimento. Causa de aumento. Art. 40, inciso v, da lad.
... Brasília (DF), 30 de Março de 2023 ... Desembargador ... de avaliação dos cães do batalhão na Rodoviária Interestadual quando, ... , fabricar, adquirir, vender, expor à venda, ... oferecer, ter em depósito, transportar, ... -
Diário dos Municípios
... para aquisição de ração para cães que serão utilizados pelo ... Setor de Zoonoses ... DIU CLASSIFICAR OS PROJETOS DE VENDA APRESENTADOS, ... UTILIZANDO-SE DO CRITÉRIO DE ... 08h30 (horário de Brasília no site www.bll.org.br. O edital na ... íntegra, ...
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AlterAções Empresários
... VICO E VENDA DE SUCOS E ALIMENTOS PARA CONSUMO NO ... LOCAL - ... M NT, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), Brasília - DF, CEP ... 72145-760. Outorgada(s) a: LUCIO ...
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Ordem do Dia - 8 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Ministérios do Governo Federal, em Brasília - DF, custea- ... da via verba de gabinete ... násia em cães para o controle da Leishmaniose Visceral Canina ... venda ... de produtos e/ou serviços oriundos dos ...