venda de cães em brasília
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Jurisprudência e Ementário
... , que se chegue ao “Preço Máximo de Venda ao Governo” (PMVG), o que vai ao encontro da ... Intimações necessárias. Brasília, 15 de março de 2013. Ministro Luiz Fux ... CRIAÇÃO E GUARDA IRREGULARES DE CÃES. RÉU PORTADOR DE TRANSTORNO BIPOLAR. CITAÇÃO ...
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Drogas, urbanismo militar e gentrificacao: o caso da "Cracolandia" paulistana/Drugs, military urbanism and gentrification: the case of the Sao Paulo's "Cracolandia".
... e dez dólares), o que possibilitou sua venda para toda uma nova classe de pessoas no centro ... de borracha, com o auxílio de cavalarias e cães farejadores, e, assim, compôs uma cena cujo ... Crack e exclusão social. Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria ...
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Acórdão Nº 1210727 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... termos do voto do Relator ... Brasília, 9 de maio de 2023 ... Ministro LUIZ FUX - ... LEGISLATIVO QUE AUTORIZA E REGULAMENTA A VENDA ... DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA EM FARMÁCIAS, EM ... ano, porque o barulho excessivo para os cães é insuportável ... Além de trazerem riscos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4191, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre o Codigo Tributario do Distrito Federal.
... Art. 31. Na transferência por venda, cessão ou a qualquer título, de ... c) à Fundaçã Universidade de Brasília, bem como às fundações instituídas pela ... - Registro para cães ...
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Greve
... ço funerário, hospitais, maternidade, venda de gêneros alimentícios de primeira ... 9.070, de 15 de março de 1946 ... Brasília, 1º de junho de 1964; 143º da Independência e ... mil policiais, tropas de choque armadas com cães ferozes, além, é claro, dos agentes do Dops. Os ...
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Acordão da , 28-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. DIREITO AO SILÊNCIO. DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÃZO. AUSÊNCIA. INVASÃO DE DOMICÃLIO. ILICITUDE DO MATERIAL PROBATÓRIO. NÃO OCORRÊNCIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA.1. "A ausência de informação quanto ao direito ao silêncio constitui nulidade relativa, dependendo da comprovação de efetivo...
- Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022
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Acórdão nº EDcl nos EREsp 1307904 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. O imbroglio que motivou os presentes embargos de declaração resulta do fato de que, sob a classificação de recurso especial, há nos autos dois recursos: um, o recurso especial interposto por Mogiana Alimentos S/A, outro, o agravo interposto pela Fazenda Nacional contra a decisão que na origem negara seguimento ao recurso especial. Em
... Ministro Relator ... Brasília, 13 de agosto de 2014 (data do julgamento) ... ALIMENTOS PARA CÃES E GATOS. CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA. ALÍQUOTA ... para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho - é indevida a sua inclusão em ... -
A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... Bibiano viajou para o Rio para negociar a venda de uma casa, ele lhes revelou novas informações ... Brasília, Editora UnB, 1998 ... 19 ... -
Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... na Rua Querencia do Norte, no Bairro de Brasília do Totó, nesta Cidade ... DIÁRIO OFICIAL DE - ... para os cães que atuam ou já atuaram com a ... Polícia ... venda do comercio local ... Ante o exposto, solicito ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0098782-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREPARAÇÕES ALIMENTARES COMPLETAS PARA CÃES E GATOS ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS COM PESO ... componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem ... Intimações necessárias ... Brasília ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... venda, o que não se consumou’ ( ... )”. ... cães domésticos (Vannuchi e Satzinger, 1997). Os ... (Série Biodiversidade, 31). Brasília: MMA. ... OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... Brasília", 6 de maio de 1999; 178ª da Independência e 111\xC2" ... XV - escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ... Serviços de adestramento de cães ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0179230-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... que não incide IPI em rações para cães e gatos acondicionadas em embalagens com peso ... componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem ... Intimem-se ... Brasília ...
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Exercício de algumas profissões
... In : Revista do Direito Trabalhista. Brasília, 5(12):8, dez.1999; e, ZAINAGHI, D. S. Ob. cit ... doméstico converter in pecunia (venda) 1/3 das férias a gozar, como previsto no art ... eventuais das famílias ou cuidadores de cães, para passear com esses animais como recomendam ...
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Drogas, urbanismo militar e gentrificação: o caso da 'Cracolândia' paulistana
O presente trabalho pretende entender a forma pela qual a guerra às drogas atua como vetor de gentrificação na região da Cracolândia paulistana. Nesse sentido, o combate ao crack, por meio estratégias de urbanismo militar, tem por escopo tão somente a substituição dos moradores do local por residentes de classes superiores, a fim de transformar o centro de São Paulo em um local que possa ser...
... e dez dólares), o que possibilitou sua venda para toda uma nova classe de pessoas no centro ... de borracha, com o auxílio de cavalarias e cães farejadores, e, assim, compôs uma cena cujo ... Crack e exclusão social. Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria ... -
Prelúdios literários de Lima Barreto (1881-1922)
O presente artigo tem o objetivo de analisar textos pouco conhecidos e até inéditos do escritor Afonso Henriques de Lima Barreto. Por meio de pesquisas nos arquivos da Fundação Biblioteca Nacional, foi possível encontrar manuscritos nos quais o autor remete a episódios que fizeram parte da sua formação intelectual e crônicas assinadas com os pseudônimos de Philéas Fogg e S. Holmes que circularam...
... do Rio, há um curtume de peles de cães, as quais, depois de preparadas, são mandadas ... Prefeitura, na gestão Passos, proveio da venda de cães apanhados pela carrocinha nas ruas. Não ... O Rio de Janeiro de meu tempo ... Brasília: Senado Federal, 2003 ... ERMAKOFF, George; ... -
Ato de crueldade ou de maus tratos contra animais: um crime ambiental
Este artigo tem por finalidade analisar a questão ambiental calcada no aspecto da crueldade contra animais, que têm, em virtude da Constituição Federal e de leis especiais, o direito de não sofrer maus-tratos nem tratamento cruel, nem mesmo em manifestações culturais populares, por terem senciência e dignidade
... de gatos, corte de orelha ou de cauda de cães para atingir um padrão de beleza; exige que ... que o moleste; ter animal destinado á venda em local que não reúna as condições de ... Portal Jurídico, Brasília, 2016. pp. 121-135 ... 22. TOESCA, Flávia E ... -
Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... alienação de terras, pautadas na compra e venda e nos princípios da propriedade privada; e se ... consentirá que se lancem na vila bestas, cães, gatos, nem outras coisas sujas e de mau cheiro ... Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988 ... BUTLER, ... -
O Microempreendedor do Aplicativo e o Terraplanismo
... , que oferece serviço de passeio com cães; a Make You, que fornece serviço de ... de mão de obra e lucrando com a venda do trabalho alheio — o que também não é ... Brasília ...
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Diário dos Municípios
... nada a Cães recolhidos pela Prefeitura de Araçoiaba da ... Referência de tempo: horário de Brasília (DF) ... Quaisquer informações poderão ser ... projetos de venda e cumprido as exigências editalícias: ... Item ...
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Acordao N° 1617001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Agravo de instrumento. Ação declaratória de nulidade c/c indenização por danos morais. Tutela de urgência. Requisitos. I - os elementos dos autos evidenciam a probabilidade do direito e o perigo iminente de dano, art. 300, caput, do cpc, a autorizar a concessão da tutela provisória de urgência postulada pela autora, para suspender os efeitos da transferência da propriedade dos cães cuja...
... da transferência da propriedade dos cães cuja titularidade e copropriedade ainda ... será ... Brasília (DF), 21 de Setembro de 2022 ... Desembargadora ... Os contratos de compra e venda e copropriedade dos animais dispõem que o ... -
Da liberdade à gaiola: diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
O tráfico da fauna silvestre provoca a extinção de espécies em todo o mundo, sendo as aves as principais vítimas. Assim, o trabalho teve por objetivo estudar a atuação do Estado na persecução penal dos envolvidos com a comercialização ilegal de aves, a fim de verificar a efetividade da punição dos infratores a partir das ações promovidas pelo poder público. Os dados para a pesquisa foram obtidos...
... Ecologia e Gestão Ambiental pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Graduado em Zootecnia ... ício atingiria a todos (gorilas, vacas, cães, pássaros, insetos) e não mais seria possível ... Brasília, DF: Presidência da República, [2016] ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10848-58.2016.5.15.0126)
... As recorrentes se beneficiam do lucro pela venda dos produtos e não dos royalties, como constou ... Brasília ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... cedência de veículos postos ... à venda foi aprovada ontem ... pelas comissões de Desen- ... discutido em Brasília" terá ... impacto direto nos estados ... TRANSPAR\xC3" ... Além disso, alguns cães podem ser treinados para reconhecer e interromper ...