venda de cães em brasília
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Decisão monocrática Nº 219421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2022
... sacola com R$ 8.500,00 em notas diluídas, venda de droga; com Carlos sacola com maconha e crack, ... Dois cães farejadores foram usados. Eles encontraram dois ... Publique-se ... Brasília ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0097407-50.2014.8.19.0021 (Criminal), 04-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO PELA PRESENÇA DE MENOR. RECURSO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA E PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE ENTORPECENTE QUE SE REJEITAM. AUTORIA COMPROVADA. PLEITO DE INCIDÊNCIA DO §4º, DO ARTIGO 33, DA LD, COM OS CONSECTÁRIOS LEGAIS QUE SE ACOLHE. ABRANDAMENTO DO REGIME PARA O ABERTO. 1. Extrai-se dos autos que policiais rodoviários
... Janeiro – Barbacena, após cães farejadores identificarem a presença ... de ... , prescindível a realização de atos de venda do entorpecente ... Precedentes. 5. Tendo em ... lotado no DCC Brasília e no dia de hoje 11DEZ2014, por volta das 11h ... -
A guarda responsável dos animais de estimação na dissolução da união estável
A família é base da sociedade não importando como e por quem é constituída, sendo essa a interpretação da Constituição Federal de 1988 de maneira a garantir proteção as entidades familiares e seus membros. A união estável em sua essência constitui das maneiras mais simples de formar família, pois não carece de qualquer interferência estatal para sua constituição e desfazimento, excepcionando...
... 694 ... Brasília, 2017. Disponível em: ... de 141,6 milhões, sendo 55, 1 milhões de cães e 24,7 de gatos, animais mais comuns nos lares ... bem móvel de valor econômico passível de venda sem levar em consideração o afeto presente na ... -
Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEENTORPECENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. EXISTÊNCIA DE FUNDADASRAZÕES PARA O INGRESSO NO IMÓVEL. FLAGRANTE DELITO. DINÂMICADELITIVA QUE INDICA A PRÁTICA DE CRIME NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA.APREENSÃO DE DROGAS COM CORRÉU, FUGA DO AGRAVANTE ANTE A APROXIMAÇÃODA POLÍCIA E RESIDÊNCIA EQUIPADA COM MODERNO SISTEMA DE SEGURANÇA.PREENCHI
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Decisões Monocráticas nº 189871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2020
... -se unidos tanto para a prática da venda de drogas quanto para protegerem o ponto de venda ... Com auxílio de cães farejadores, foi possível localizar o ... Publique-se ... Brasília ...
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Decisão da Presidência nº 189871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2020
... -se unidos tanto para a prática da venda de drogas quanto para protegerem o ponto de venda ... Com auxílio de cães farejadores, foi possível localizar o ... Publique-se ... Brasília ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... do Governo do Estado de São Paulo em Brasília - AEGESP, o Cerimonial, a Audiência e ... ção Ninjas em Tremembé e o destaque de cães da Penitenciária I de Pirajuí em ... prova de ... otimizem suas operações de compra e venda por meio de cotações on-line ... Em 2021, o ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. REVOLVIMENTO DE CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. PLEITO DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. UTILIZAÇÃO COMO MEIO PARA ANÁLISE DO MÉRITO DO RECURSO. INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO...
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Direito Civil
... exemplo é a previsão de anulabilidade da venda de ascendente a descendente sem autorização dos ... ência particular e tenha sido atacada pelos cães de guarda do local, afasta-se o dever de ... ário de uma casa situada no Lago Sul, Brasília-DF, resolveu, por motivos religiosos, abandonar ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSEIRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO. BUSCAE APREENSÃO DOMICILIAR EFETUADA POR POLICIAIS MILITARES SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL. MONITORAMENTO PRÉVIO DOS RÉUS. PRÉVIAAPREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS MEDIANTE BUSCA AUTORIZADAEM OUTRO...
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O tributo como meio de efetivação da justiça e do Estado Social
... do mundo, que lhe trouxesse dinheiro pela venda do produto?” (Ob. cit. §48, p. 59) ... RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça ... Brasília: Universidade de Brasília, 1981, p. 27 ... , o imposto sobre o álcool, o imposto sobre cães. O princípio da capacidade contributiva não ...
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Vacina da Pfizer no Brasil, Refinaria Abreu e Lima encalha e Caged: As notícias mais quentes do dia
... segunda refinaria da lista de venda da Petrobras que encalha. No comeo do ano, a ...
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Acordão da , 21-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÃFICO DE DROGAS E DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO E MANTIDA EM SEDE DE REVISÃO CRIMINAL. ALEGADA NULIDADE POR VIOLA ÇÃO DE DOMICÃLIO. INOCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO NO IMÓVEL. PRECEDENTES DO STJ. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE GENÉRICA DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA NO CRIME DE TRÃFICO DE...
... Ministro ... Brasília, 21 de março de 2023 ... Ministro REYNALDO ... As informações ... sobre a venda de drogas no local, segundo consta, foram ... Contudo, com o ... auxílio de cães farejadores, foi encontrada grande quantidade de ... -
Acordão da , 14-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO. INVASÃO INJUSTIFICADA DE DOMICÃLIO. NULIDADE DAS PROVAS. NÃO OCORRÊNCIA. EXCEÇÃO QUE TEM AMPARO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ.1. Conforme precedente desta Corte "[o] ingresso regular em domicÃlio alheio, na linha de inúmeros precedentes dos Tribunais Superiores, depende, para sua validade e regularidade, da existência de...
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Acordão da , 06-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. RECURSO MINISTERIAL. TRÃFICO DE DROGAS. BUSCA DOMICILIAR DESPROVIDA DE MANDADO JUDICIAL. JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA POR MATERIAL APREENDIDO EM VIA PÚBLICA. PRESENÇA DE ILEGALIDADE. AGRAVO DEFENSIVO. CONTAMINAÇÃO DE PROVA. NULIDADE DE TODO O MATERIAL APREENDIDO.1. Em relação ao ingresso em domicÃlio e à busca pessoal, a Sexta Turma desta Corte...
... Ministro Relator ... Brasília, 06 de junho de 2023 ... Ministro Jesuíno ... ponto de venda de drogas, quando visualizaram um indivíduo, que ... fogo, aparentemente de 9mm. Com a ajuda de cães farejadores foi localizada ... outra caixa de ... -
Capítulo VI
... Trad. Lydia Christina. Brasília: Universidade de Brasília, 1982, p. 17 e seg.) ... considerou constitucional lei proibitiva de venda de material porno-gráico: “os Estados têm o ... de pequenos animais ou mesmo briga de cães ( dogighting ) ou de galos ( cockighting ) ...
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Decisões Monocráticas nº 174038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2019
... em pequenos pedaços e embalada para venda ... Os agentes de segurança pública m reforço policial e com a ajuda de cães farejadores, culminaram por encontrar mais 6 ... Publique-se ... Brasília ...
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Acordão da , 07-06-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO ILÃCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA INGRESSO DOMICILIAR. INFORMAÇÃO ANTERIOR DA TRAFICÂNCIA POR PESSOA E EM LOCAL DETERMINADOS, VISUALIZAÇÃO DO AGENTE CONSOANTE DESCRIÇÃO, TENTATIVA DE EVASÃO E APREENSÃO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO
... Ministro Relator ... Brasília, 07 de junho de 2022 ... Ministro Jesuíno ... de sua residência, a fim de realizar a venda a ... terceiros ... Ocorre que policiais ... em patrulhamento com cães farejadores, encontrando drogas com o ... -
Decreto 24.645/1934: breve história da 'lei áurea' dos animais
... “proibindo a captura, transporte, posse ou venda de qualquer pássaro nativo do país e os ... cães, um a facadas e outro a cacetadas. Os réus ... Brasília, v. 2, n. 1, p. 20-35, jan.-jun. 2016. p. 22 ...
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Decisão monocrática Nº 234829 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... delitiva, inclusive com a utilização de cães farejadores, foram encontradas porções de s, embaladas para a venda nas proximidades da residência do ora paciente, ... Publique-se ... Brasília ...
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Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. 1. NULIDADE.PRISÃO EM FLAGRANTE REALIZADA POR GUARDAS MUNICIPAIS. SITUAÇÃO DEFLAGRÂNCIA. VÍCIO NÃO CONSTATADO. 2. DOSIMETRIA. CAUSA ESPECIAL DEDIMINUIÇÃO DE PENA. ART. 33, § 4º, DA LEI DE DROGAS. ANOTAÇÃO DEATOS INFRACIONAIS. INDÍCIO DE DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. 3.REGIME INICIAL. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. 4. SUBSTITUIÇÃO.REQUI
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Acordão da , 05-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS MEDIANTE VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS INDICATIVOS DA PRÃTICA DE CRIME NO LOCAL A JUSTIFICAR O INGRESSO DOS POLICIAIS NO DOMICÃLIO DO PACIENTE. AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO DOS POLICIAIS NA RESIDÊNCIA NÃO COMPROVADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÃCI
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Jurisprudência e Ementário
... , que se chegue ao “Preço Máximo de Venda ao Governo” (PMVG), o que vai ao encontro da ... Intimações necessárias. Brasília, 15 de março de 2013. Ministro Luiz Fux ... CRIAÇÃO E GUARDA IRREGULARES DE CÃES. RÉU PORTADOR DE TRANSTORNO BIPOLAR. CITAÇÃO ...
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Drogas, urbanismo militar e gentrificacao: o caso da "Cracolandia" paulistana/Drugs, military urbanism and gentrification: the case of the Sao Paulo's "Cracolandia".
... e dez dólares), o que possibilitou sua venda para toda uma nova classe de pessoas no centro ... de borracha, com o auxílio de cavalarias e cães farejadores, e, assim, compôs uma cena cujo ... Crack e exclusão social. Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria ...