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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... ária a abster-se de efetuar cobrança de tarifa de pedágio dos carros com placas de Barra do Piraí de moradores dos distritos de Dorândia, ... , da seguinte forma: por instrumento público (Promessa de Compra e Venda de Imóvel, Escritura ou Registro do Imóvel), ou conta de água, luz ou ... -
Acórdão Nº 0057920-14.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-05-2021
APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA IMPROCEDENTE DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO AUTORAL POR RESCISÃO DO SUPOSTO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, PROCEDENTE DA RECONVENÇÃO CONSUBSTANCIADA EM AÇÃO DE COBRANÇA E, AINDA, PARCIALMENTE PROCEDENTE DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. PRELIMINARES: AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE E LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. PRONTA REJEIÇÕES. MÉRITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO UNILATERIAL DE
... LAUDO PERICIAL. RECONVENÇÃO: ... AÇÃO DE COBRANÇA PELA VENDA DOS LIVROS ... AÇÃO CAUTELAR PARCIALMENTE PROCEDENTE ... INCONTÁVEIS ... do INSS postulante da AJG possui 13 imóveis e 3 carros, ... patrimônio incompatível com a declaração de hipossuficiência ... -
Processo nº 0126852-08.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018
... carros ... armazenagem ou venda" de drogas; que não sabia o que funcionava no \xC2" ...
- Gasolina ou etanol: o que é mais vantajoso no Rio hoje? Veja como calcular
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Decisão monocrática Nº 221165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
... Não se recorda do valor da venda, mas foi baixo; algo irrisório. Pelo que ficou sabendo, o acusado iria ... para deixar o automóvel em compartimento distinto de outros carros, pois o aparelho de solda não chegava até o outro local ...
- Não é só com TayIor Swift: venda paralela, cambistas e cobrança indevida de taxas frustram fãs
- Acórdão nº 38312 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Junio de 2016
- Donos de carros com finais de placa 6, 7 e 8 têm até o dia 30 para fazer licenciamento anual
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Acordão da , 02-08-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. OFENSA AOS ARTS. 6º E 169, DO CPP. NECESSIDADE DE PERÃCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO REALIZADO EM SEDE POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. INEXISTÊNCIA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA. AUTORIA ESTABELECIDA COM BASE EM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS....
... fracionadas, embaladas e prontas para a venda, o que demonstra que ... grande número de pessoas seriam prejudicadas ... carros. Asseverou que estava no automóvel Fiesta, com seu bebê, no sentido ... - Vai viajar para praia? Veja como estão as rodovias que levam ao mar da Costa do Sol e da Costa Verde
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Os acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool: um problema de saúde pública
O presente estudo tem como objetivo revisar o problema do álcool e da direção e sua respectiva incorporação à agenda política brasileira, por meio de programas de prevenções, tratamentos e redução de danos. Durante as décadas de 1980 e 1990, as taxas dos acidentes de trânsito correspondiam a quase metade dos óbitos por causas externas, com tendências crescentes. Só nas últimas duas décadas do...
... 2014 ... Almeida N. D ... Excelentes vias e carros tecnicamente perfeitos não vão fazer decrescer o lamentável número de ... destinadas a regulamentar a distribuição geográica dos pontos de venda. Inversamente, o custo diminui quanto maior o apoio popular às medidas ... -
Acordão da , 14-02-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEPTAÇÃO. TRÃFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. SÚMULA N. 182 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. VIOLAÇÃO AO ART. 302 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. JUSTIFICADA VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. VIOLAÇÃO AO ART. 386 DO CPP. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7 DO STJ. VIOLAÇÃO AO...
... A vítima teria ido ao local, tirado uma ... foto dos carros que estavam ali e enviado a imagem via ... whatsapp à autoridade ... notas fiscais ou eventuais recibos de compra/venda jamais ... foram expostas aos presentes autos ... O acusado Leodonio ao ... -
Acórdão Nº 0007851-63.2013.8.24.0011 do Quarta Câmara Criminal, 24-06-2021
... , conduziram, ocultaram, tiveram em depósito, expuseram à venda e utilizaram, em proveito próprio e alheio, o veículo Fiat/Siena, placas ... não exercia atividade comercial relacionada a compra e venda de carros. No mais, requer a substituição da pena privativa de liberdade por 1 ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... 489. Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do ... da economia nacional e do ramo específico de comercialização de carros ... Dessa maneira, decidindo, o credor A, pelo remédio contratual da ...
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Direito Empresarial
... ítulo causal, já que é emitida sempre em relação a uma fatura de venda ou de serviço; D: incorreta, pois uma só duplicata não pode ... amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu ...
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Assinatura de veículos ganha espaço, com disparada de seguro e IPVA; veja o que vale mais a pena
... — Na pandemia, empresas e famílias que se desfizeram dos carros para ter recursos, quando tentaram "recomprar", enfrentaram restrições ... tem um patrimônio que pode ser transformado em dinheiro, em caso de venda, ainda que haja perda de valor com o passar do tempo ... Veja as ...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... o carro para manutenção e soube que o veículo fora, antes da venda, parcialmente repintado. Como resultado da descoberta, demandou ... A BMW confirmou que houve repintagem de cerca de 1000 carros, desde 1983, para poder vende-los como novos. Mas também admitiu que ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Justiça Eleitoral ainda tomou conhecimento de algo muito grave, os carros conveniados com a prefeitura e que recebem verbas do Fundef para ... Nesta, a regra é o procedimento grosseiro e corriqueiro da compra e venda do voto. Há sempre a ação do corruptor e um sujeito passivo, o ...
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Acórdão, Processo nº 0005739-17.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... ônibus ou de empregados e que a causa do redirecionamento seria a venda da Transmetro pelo valor de mercado, do “grupo Guarulhos” para o ... de R$ 2.750.000,00 na data de 02/06/2003 com o histórico “50 carros of-1417 Ciferal Turquesa”. Aparentemente o preço foi pago antes a venda ...
- Detran-RJ vai oferecer 2.250 vagas por dia para emissão de documento usado para compra e venda de veículo
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