venda de carros rj
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Reserva Legal e Tipicidade
... Por conseguinte, se o embate automobilístico entre os carros dos dois motoristas supracitados ocorre em Taubaté-SP e nesta mesma ... Abarca não apenas a duplicata que registra venda de mercadorias ou prestação de serviços diversas na sua quantidade ou ...
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Acordao N° 1617294 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Estelionato. Preliminares. Inépcia da inicial. Ausência de justa causa. Extinção da punibilidade. Lei nº 13. 964/2019. Pacote anticrime. Condição de procedibilidade. Aplicação. Antes do recebimento da denúncia. Representação da vítima. Presença. Preliminares rejeitadas. Mérito. Materialidade e autoria. Comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Erro de tipo. Não configurado....
... venda de veículos supostamente doados ou leiloados pela Receita Federal a ... produto das vendas, e mesmo após ciência de que os carros não estavam sendo entregues, deixa de ... tomar qualquer providência ... -
Decisões Monocráticas nº 170586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2019
... Trabalhava com compra e venda de carros ... Não possuía uma garagem, mas seu tio Wilson pediu-lhe que ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... "Art. 33 - Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do fabricante e ... de 100 anos; metal = mais de 100 anos; borracha (como pneus de carros, p. ex.) = tempo indeterminado! vidro = 1 milhão de anos! Nosso ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 385 “[ ... ] Art. 7º A atividade de cambista de venda de ingressos para eventos esportivos passa a ter pena de prisão de 1 a 5 ... Comercial (sic), destruindo estes e outros bens particulares, como carros, residências, etc. Depressa (sic), não há ruma (sic) legal tipificando ...
- Um terço dos políticos na lista de Fachin dobrou o patrimônio em 15 anos
- O que eles têm?
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Portanto, não incidem as comissões de venda sobre os referidos encargos ... 29) Atualização do valor nominal dos ... 120) Fornecimento de estacionamento de carros para os empregados. Salário utilidade não caracterizado. O ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... , a Fiat possuía 150 mil trabalhadores e produzia 1,5 milhão de carros. Em 1996, com 75 mil empregados, produziu 1,6 milhão de carros ... Nos ... , prevendo que a operação de bombas de combustíveis nos postos de venda ao consumidor somente poderia ser realizada por empregados do próprio ...
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Decisão monocrática Nº 56066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... proprietário uma empresa que prestava serviços de lavação de carros, reformas de motorhome e estacionamento de ônibus, situada na Rua Iraque, ... , em outubro 2021, ambos firmaram um contrato de compra e venda do bem, acostado no evento 17, anexo 1, no qual Rodrigo se comprometia a ...
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Decisão da Presidência nº 145093 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2017
... ção de veículos automotores, do desmanche desses veículos, da venda e do aproveitamento dessas peças para repararem veículos salvados que ... de Janeiro e repassavam a coautores especializados no desmanche de carros ... Em seguida, as peças eram utilizadas em veículos adquiridos por ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... posteriormente come-tido, a condenação do fabricante de carros pelo acidente originado da embriaguez do condutor em via expressa, ou até ... É fato público e notório que a venda de remédios passa por rigoroso controle dos órgãos fiscalizadores da ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... ível para práticas comerciais ocultas de extração, predição e venda de dados. 17 Através do oferecimento de serviços aparentemente gratuitos ... ão ingleses, como Mohammed Ali , recebiam cotações de seguros de carros mais altas do que Johns ... Segundo reportagem de 2018, grandes firmas ...
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Acordão da , 05-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. DEVER DE INDENIZAR. COMPRA DE IMÓVEL. VAGA DE GARAGEM SEM ACESSO DIRETO À CIRCULAÇÃO E COM DIMENSÃO INFERIOR AO PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO. SÚMULAS 283 E 284/STF. VALOR DA INDENIZAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. AGRAVO
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Ações Constitucionais
... V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em que não cabível concorrência ... melhor com os ônibus, restringindo a circulação de milhares de carros e oferecendo às pessoas meios coletivos de transporte, ou sem os ônibus, ...
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Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... reduzida: as meias de nylon ; os primeiros modelos dos carros Ford; impressoras a jato de tinta que travam o uso após atingir o máximo ... pretensão de um consumidor de exigir que a empresa de telefonia lhe venda um produto de tecnologia diferenciada por preço ... 22. Conclui Neves ...
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Ações Constitucionais
... V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em que não cabível concorrência ... melhor com os ônibus, restringindo a circulação de milhares de carros e oferecendo às pessoas meios coletivos de transporte, ou sem os ônibus, ...
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Acordão da Primeira Turma, 25-04-2022
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. RECONHECIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. APLICAÇÃO DE MULTA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. INCIDÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO CONHECIDO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DE MULTA....
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Justiça Federal vai leiloar lancha, carros e apartamentos relacionados à 'lava jato'
Leilões da "lava jato" têm desde lancha até carros importados
... Moro decidiu a venda como forma de restituir os valores desviados da Petrobras pelos acusados ... O juiz ordenou o leilão de uma lancha 2013, do ex-diretor de ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Assim, suponhase que uma dada mercadoria seja colocada à venda por 100, ... Finanças Públicas.indd 153 29/07/2015 19:31:44 ... Vejamos, pois: ... O número de carros apreendidos nas rodovias estaduais paulistas mais que dobrou desde que a ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... § 11. É permitida a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral, desde que observado ... § 1º É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos. § 2º A violação do disposto ...
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Decisão monocrática Nº 1417102 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL. EXTORSÃO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. VENDA ILEGAL DE GÁS. CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR. VENDA DE ARMAS. Autoria e ... Um dos lesados, inclusive, como forma de “punição”, teve dois carros incendiados em virtude do descumprimento das ordens impostas pelos Réus, ...