carros a venda rj
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002587020184058309), 05-04-2022
... tiveram o abastecimento realizado por meio de carros-pipa durante todo o ano de 2014 e até meados de 2015, para "amenizar" a falta de água. Afirma que, em vista dos melhoramentos realizados na Elevatória Boa Vista, já existente, foi possível disponibilizar uma maior vazão para o reservatório do Residencial, construído pelo Programa Minha Casa minha Vida com recursos do FAR, que passou a ser abastecido pelo método do rodízio, quando, então,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001521120184058309), 05-04-2022
... tiveram o abastecimento realizado por meio de carros-pipa durante todo o ano de 2014 e até meados de 2015, para "amenizar" a falta de água. Afirma que, em vista dos melhoramentos realizados na Elevatória Boa Vista, já existente, foi possível disponibilizar uma maior vazão para o reservatório do Residencial, construído pelo Programa Minha Casa minha Vida com recursos do FAR, que passou a ser abastecido pelo método do rodízio, quando, então,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001460420184058309), 05-04-2022
... tiveram o abastecimento realizado por meio de carros-pipa durante todo o ano de 2014 e até meados de 2015, para "amenizar" a falta de água. Afirma que, em vista dos melhoramentos realizados na Elevatória Boa Vista, já existente, foi possível disponibilizar uma maior vazão para o reservatório do Residencial, construído pelo Programa Minha Casa minha Vida com recursos do FAR, que passou a ser abastecido pelo método do rodízio, quando, então,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002032220184058309), 05-04-2022
... tiveram o abastecimento realizado por meio de carros-pipa durante todo o ano de 2014 e até meados de 2015, para "amenizar" a falta de água. Afirma que, em vista dos melhoramentos realizados na Elevatória Boa Vista, já existente, foi possível disponibilizar uma maior vazão para o reservatório do Residencial, construído pelo Programa Minha Casa minha Vida com recursos do FAR, que passou a ser abastecido pelo método do rodízio, quando, então,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048300420174050000), 11-02-2021
... quo indeferiu o pedido da Fazenda e determinou a venda direta do bem imóvel através do Empório Judicial da Seção Judiciária da Paraíba, nos termos do Edital nº 002/2019 (id. 4058205.5466740). Porém, até o presente momento, não houve a juntada de informação acerca da venda do bem. 4. Passada essa exposição fática, deve-se adentrar nas alegações da parte recorrente. Primeiramente, cabe analisar a tese de impenhorabilidade do imóvel por morar dois
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08196343520194058300), 29-04-2021
... automotores, a solução mais adequada é a venda antecipada do bem, com posterior depósito do valor arrecadado em conta do Juízo criminal competente para o julgamento do feito, o que ressalva, inclusive, a preservação dos valores na hipótese de eventual absolvição". Precedentes do STJ. (STJ. AgRg no REsp 1627395/RJ, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 06/03/2018, DJe 14/03/2018); (STJ. AgRg no AREsp 1144234/RS, Rel....
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017419-26.2017.8.19.0004 (Criminal), 13-05-2019
... que não lhe pertenciam, asseverando que comprava carros para revender, mas não tinha ciência do chassi adulterado e do fato do segundo carro constar como produto de furto. Entretanto, conforme se observa, as teses defensivas de insuficiência probatória, atipicidade da conduta e de flagrante forjado dos policiais, são fantasiosas e desprovidas de qualquer veracidade ou coerência com a versão apresentada pelos policiais e pelos demais elementos...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... Sistemas decidem como serão feitos os investimentos de um banco, carros são conduzidos de modo autônomo, negócios jurídicos são irmados por ... Trata-se, novamente, da recusa da prestação de serviço ou venda de bem. Como já mencionado, essa é exatamente a essência do ...
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Direito dos contratos
... Assim, quem celebra um contrato de compra e venda busca regulamentar uma dada relação jurídica, celebrando um negócio ... -se da famosa venda em consignação , muito comum nas vendas de carros, livros, joias, obra de arte, artesanato, bebidas. Atualmente, há muitas ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... mais de um contrato, paralelamente celebrados, por exemplo, atividades de prestação de serviços de armazenamento e processamento de dados, venda de mercadorias, prestação de serviços de comunicações, serviços de valor adicionado, licenciamento de software ... E é face a essa miríade de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Mesmo sem renda lcita, WESLEY e GUSTAVO circulavam com carros novos. GUSTAVO apareceu como proprietrio de um FORD FUSION, uma ... 301 seria de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe lembrar que Lorenna j se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , tendo cedido fiduciariamente ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia haver a alienação a ... , fui com ele antes da visita e ficamos lá esperando chegarem os carros com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Ministério Público Federal:- ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Nossas empresas estão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como chegar lá. SOMENTE A ... um produto, pois certamente serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem que adere àquele que ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0035431-61.2021.8.19.0000 (Cível), 15-06-2021
... LSOS, PARA POSTERIORMENTE SEREM ANUNCIADOS PARA A VENDA NA REGIÃO DOS LAGOS. POLICIAIS CIVIS DA 35ª DP, CIENTES, DE QUE INTEGRANTES DA QUADRILHA SE ENCONTRAVAM NA REGIÃO DE RIO DAS OSTRAS E CABO FRIO PARA COMERCIALIZAR CARROS ROUBADOS, DESLOCARAM-SE ATÉ TAIS LOCALIDADES LOGRANDO PRENDÊ-LOS EM FLAGRANTE. NA OCASIÃO, O PACIENTE FOI PRESO TENTANDO VENDER/NEGOCIAR, PELA QUANTIA DE R$ 10.000,00, O VEÍCULO HONDA HRV, CINZA, 2015/16, OSTENTANDO A PLACA
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... a indicação de administrador para venda antecipada dos bens; ... (ii) teria decretado cinco vezes (quatro ... encontraram esse link? Talvez no combustível que servia os carros da BRDistribuidora, quer dizer, talvez o carro talvez dirigido pelo ...
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Direito civil
... , como é o caso de aluguel, seguro, prestações decorrentes de venda a prazo, etc. A vedação não abrange as hipóteses em que o objeto da ... , ressalta ainda que "a co-responsabilidade da empresa locadora de carros, ou seja, a solidariedade passiva na composição do prejuízo causado ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Para os efeitos legais, considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, levando em conta o ... feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o Ministério do ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão ou sobre o preço que o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) poderão ser reduzidas e ... estados cobram, por meio de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como exemplifica Schoueri, ...
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Falência e recuperação de empresas
... , tirarão seus filhos do curso de inglês, não comprarão mais carros e até entrarão nos supermercados, mas apenas para comprar produtos de ... empresária passam a não atingir mais suas metas ou expectativas de venda, diminuindo a sua receita gradativamente ao longo do tempo. Trata-se do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0039971-86.2020.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2021
... Isso porque não veio aos autos a Comunicação de Venda ao DETRAN-RJ, cópia do CRV do veículo em nome do adquirente ou documento particular atestando a existência da compra e venda do bem. Nada veio aos autos. O documento de fl. 133 se limita a apontar que quando do licenciamento do ano de 2017 o veículo ali identificado encontra-se em nome de Amanda. Entretanto, não é possível saber se o aludido
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Acórdão Nº 08097058120188205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 03-04-2020
... VENDA DE AUTOMÓVEL SINISTRADO EM LEILAO VIRTUAL. NÃO ELABORAÇÃO DO BOAT DO ... pode dizer que a recorrente atua na cadeia de consumo da venda de carros (vide Recurso Especial nº 1.234.972-RJ, do STJ) ... 12. ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados Unidos da América, ... carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos. Nesse caso, é correto ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , constituíram e integraram organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite perante a 21ª Vara Federal ... integralmente constrito em caráter cautelar (dois imóveis, dois carros, pouco mais de noventa mil reais em instituições bancárias – a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043106-82.2020.8.19.0203 (Cível), 15-07-2021
... do prazo contratual de garantia, a venda de um bem tido por durável com vida útil inferior àquela que legitimamente se esperava, além de configurar um defeito de adequação (art. 18 do CDC), evidencia uma quebra da boa-fé objetiva, que deve nortear as relações contratuais, sejam elas de consumo, sejam elas regidas pelo direito comum. Constitui, em outras palavras, descumprimento do dever de informação e a não realização do próprio...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042874-70.2020.8.19.0203 (Cível), 02-09-2021
... do prazo contratual de garantia, a venda de um bem tido por durável com vida útil inferior àquela que legitimamente se esperava, além de configurar um defeito de adequação (art. 18 do CDC), evidencia uma quebra da boa-fé objetiva, que deve nortear as relações contratuais, sejam elas de consumo, sejam elas regidas pelo direito comum. Constitui, em outras palavras, descumprimento do dever de informação e a não realização do próprio...