Venda de fundos comerciais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... d) as doações feitas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais ... venda, bem como a venda de imóveis construídos ou ... levantados com observância das leis comerciais e fiscais e transcritos no livro Diário; ... b) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... , assim entendidas outras entidades e fundos, administrados pela Secretaria da Receita Federal ... - DNRC, por intermédio das Juntas Comerciais, bem como os Cartórios de Registro Civil de ... à negociação ou disponíveis para venda; e ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... prova reconhecidas nas leis civís e comerciais ... Art. 209. O fato alegado por uma das partes, ... o oficial imediatamente certifique que a venda" se efetuou a despeito do seu protesto pela prefer\xC3" ... ção de suas quotas na sociedade, os fundos necessários, quando insuficientes os da caixa; ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , de 31 de dezembro de 1956, equiparam-se à venda a promessa de compra e venda e a cessão de ... contribuições para a constituição de fundos de beneficência e impôsto sindical: ... d) de ... acôrdo com as disposições das leis comerciais e fiscais, para os fins da tributação do lucro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... não se aplica em relação aos imóveis de venda das empresas que se dediquem a compra e venda, ... á de quinze por cento, para os bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de ... I - as aplicações em fundos de curto prazo, que serão tributadas às ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... , bem como pelos respectivos conselhos e fundos de esporte e pelas organizações que atuam na ... , em qualquer caso, os contratos comerciais celebrados com cláusula de confidencialidade, ... atletas profissionais sejam colocados à venda até 48 (quarenta e oito) horas antes do início ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, ... governamentais de fomento, subvenções, fundos públicos e privados, seguros privados, seguro ... a garantia da cobertura dos riscos comerciais e dos riscos políticos e extraordinários ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ância das disposições das leis comerciais, inclusive no que se refere ao cálculo da ... jurídicas e condomínios, inclusive fundos ... § 1º - No caso de pessoa jurídica ... obtenção de ganho de capital, tais como venda, resgate, amortização e conversão ... § 2º ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... comerciais" que operem exclusivamente no comércio de exporta\xC3" ... impôsto de circulação de mercadorias a venda a varejo, diretamente ao consumidor, dos gêneros ... 44. Administração de fundos mútuos (exceto a realizada por instituições ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... determinados para a distribuição dos Fundos de Participação dos Estados, do Distrito ... produção, assim entendida a operação de venda ou consignação ... § 3° Integram a ... Comércio (DNRC), através das Juntas Comerciais, bem como os Cartórios de Registro Civil de ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... , sem distribuidores, representantes comerciais, ou com um destes na hipótese de exclusividade, ... ão de cheques sem suficiente provisão de fundos, que caracterizem insolvência do contratado; m) ... venda de ações, que poderão ser negociadas em bolsa, ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... pelo Fundo de Investimento em Quotas de Fundos de Aplicação Financeira FIQFAF correspondentes ... ções e prestação de serviços não-comerciais; ... III - remuneração dos agentes, ... total percebido por garimpeiros na venda, a empresas legalmente habilitadas, de metais ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - entidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado para complementar ... II - venda ou fornecimento a retalho ou a granel de pequenas ... e às necessidades financeiras e comerciais das unidades da Federação, com vistas a ...
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... III - cujas atividades sejam de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de ... IV - que se dediquem à compra e à venda", ao loteamento, à incorporação ou à construç\xC3" ... contempla as aplicações efetuadas nos fundos de investimento de que trata o art. 25 da Lei n° ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 7º Na aquisição por compra e venda ou na arrematação judicial de imóveis rurais ... se tratar de imóveis de titularidade de fundos ... Art. 19. Nos casos de regularização ... ísticas e finalidade urbana para fins comerciais ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica, o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... IV - nas notas e nos recibos de compra e venda e prestação de serviços; ... V - nas notas ... ção pública federal direta, os fundos especiais, as autarquias, inclusive as especiais, ... a prazo fixo captados pelos bancos comerciais, bancos de investimentos, caixas econômicas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8880, DE 27 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica e o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... IV - nas notas e recibos de compra e venda e prestação de serviços; ... V - nas ... Distrito Federal e dos Municípios, seus fundos especiais, autarquias, inclusive as especiais, ... a prazo fixo captados pelos bancos comerciais, bancos de investimento, caixas econômicas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Baixa Normas Complementares para Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... é extensivo às locações comerciais e às não-residenciais, aplicando-se-lhes o ... III - as operações ativas e passivas dos fundos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação; ... ou privadas, que realizam exclusivamente venda de serviços, calcularão a contribuição para o ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... fonte de recursos ou da disponibilidade de fundos para o custeio dos trabalhos de pesquisa, ... autorizar a alienação de quantidades comerciais, sob as condições que especificar; ... de produção, estoque, preço médio de venda, destino do produto bruto e do beneficiado, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... fixo captados nas agências de bancos comerciais, bancos de investimentos e bancos múltiplos com ... às operações ativas e passivas dos fundos vinculados ao SFH e às letras hipotecárias ... a realizar operações de compra e venda ...
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DECRETO LEI Nº 2397, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987. Altera a Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... será feita com observância das leis comerciais e fiscais, inclusive correção monetária das ... receitas, recebidas ou não, decorrentes da venda de bens do ativo permanente; ... IV - o valor ... III - o percentual para aplicação nos Fundos de Investimentos do Nordeste ou da Amazônia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... programação dos Poderes da União, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e ... IV - prêmio relativo à venda, pelo Governo Federal, de contratos de opção de ... do Brasil com os seus parceiros comerciais, em função de um maior apoio do Banco do Brasil ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967. Concede estímulos fiscais à capitalização das emprêsas; reforça os incentivos à compra de ações; facilita o pagamento de débitos fiscais.
... aos Bancos de Investimento, em lugar da venda de certificados, receber depósitos ... #Vide ... diversificação a que estão sujeitos os Fundos do Investimento, devendo ser aplicados, ... extensivos às emprêsas industriais e comerciais que havendo mantido estáveis os seus preços ou ...
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Desafios para o combate à lavagem de capitais pelo CFOAB
Opinião: Desafios do combate à lavagem de capitais pelo CFOAB
... em determinadas operações, como compra e venda de participações societárias, em tese não ... e venda de bens imóveis ou entidades comerciais; 2) gestão de fundos, valores mobiliários ou ... -
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ... b) em cozinhas ... IV - os estabelecimentos comerciais de produtos cuja industrialização haja sido ... VI - utilizar retícula e fundos decorativos ou personalizantes, desde que não ...