Venda de fundos comerciais
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... para adoção de medidas de constrição e venda de bens integrantes do patrimônio de sociedade ... que passa é momentânea, e que aqueles fundos na posse do banco credor, se voltassem a ele – ... nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do devedor e nos documentos que lhe ...
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Desenvolvimentos recentes do mercado e perspectivas para o project finance
... papel desempenhado pelos bancos comerciais no mercado de project finance pode diminuir um ... obter empréstimos que são destinados à venda subsequente ao mercado institucional. Alguns ... , seguradoras de vida e previdência, fundos de pensão, fundos especulativos/de cobertura, ...
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Política Internacional
... , houve o aprofundamento dos fluxos comerciais de partes, componentes e bens de capital na ... das sanções e meados de 2019, a venda de petróleo em bruto caísse de 2,5 milhões de ... da proposta de aumentar em 1 trilhão os fundos do FMI para combate a crise, não foi proposta ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... IV - a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF e o Banco ... venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, ... c) participação nas negociações comerciais, econômicas, técnicas ... e culturais com ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... Assim, nos casos de venda de produtos de porta em porta, por exemplo, se o vendedor propala ... A responsabilidade pela emissão de cheque sem provisão de fundos é exclusiva daquele que apôs a sua assinatura no título ... – A ...
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Direitos individuais e coletivos
... proibição de que se publique e coloque a venda uma certa cartilha infantil que ensine crianças ... Fundos: a primeira tentação de Cristo” ... Em ... óveis alugados, lotes vagos, prédios comerciais e cemitérios de entidades religiosas, desde que ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... É vedada a atuação de representantes comerciais nas unidades de saúde, exceto para a ... FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em ...
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Modelos
... (qualificação do confrontante Fundos) , a seguir indicado como Confrontante Fundos ... , luz, gás, IPESP, INSS, INCRA, juntas comerciais, delegacias fiscais, institutos, bancos e ... 30.6.5 Procuração Pública (Venda de Imóvel) ... I – Local: República ...
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Acórdãos nº 1071997-95.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Diciembre de 2018
... estrutura dos estabelecimentos comerciais adquiridos. Compradores que efetuaram ... autuação fiscal que constatou a venda de combustíveis adulterados no Posto ... particular de compra e venda de fundos de comércio, pontos comerciais e ...
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Falência e recuperação de empresas
... ção de aeronaves militares e comerciais. A EMBRAER atualmente contrata cerca de vinte mil ... venda, diminuindo a sua receita gradativamente ao longo ... de qualquer modalidade, inclusive em fundos de investimento ou em bolsas de valores, emitidos ...
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Parte 1
... a existência (no sentido ontológico) de fundos ou corporações é como perquirir sobre a ... meio de acordos, de escambo e de compra e venda que conseguimos grande parte dos recursos que ... 373, do Código das Sociedades Comerciais português, é o de demonstrar que a ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... É vedada a atuação de representantes comerciais nas unidades de saúde, exceto para a ... FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... ção de empréstimo consignado e pessoal, venda de seguros diversos (de vida, residência, etc.) ... na promoção de vendas de empresas comerciais em geral; ... i) análise de crédito e ... ça, bem como a aplicações e resgates em fundos de investimento; ... III - recebimentos, ... -
Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... públicos de fomento, bancos públicos comerciais tais como a Caixa Econômica Federal e o Banco do ... exemplo de contratos off-take de compra e venda de energia (“PPA” ou CCVE) ou contrato de ... institucionais do país – os fundos ...
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Leis
... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ... a) os estabelecimentos comerciais, teatrais e congêneres, bem como as ... e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) ...
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MPV 691 de 31/08/2015 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A ALIENAÇÃO, A TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO E SEU USO PARA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS.
... , caracterizado pela existência de edificações residenciais, comerciais, industriais, institucionais, mistas ou voltadas à prestação de ... venda de imóveis arrolados na Portaria de que trata o art. 6º, e dos direitos ...
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Aspectos jurídicos da securitização
... jurídico-econômica contratual de compra e venda 8 entre o originador do crédito e a sociedade ... íveis de estacionamentos; recebíveis comerciais; recebíveis de campos de óleo e gás; fluxo de ... fundos de investimento em valores mobiliários ou de ...
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Acórdãos nº 1105499-25.2015.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... particular de compra e venda de fundo de comércio, pontos ... de fundo de comércio, pontos comerciais e cessões de quotas e outras avenças, ... particular de venda e compra de fundos de comércios, pontos comerciais e ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de 04/12/2017; apreendidos ... que se acaso alguém viesse pela parte dos fundos, fosse alertado pelo sistema, rústico, mas ... em seus estabelecimentos comerciais. Inclusive, apurou-se que em certa ocasião ...
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... Assim, na venda do varejista ao consumidor final, apura-se o ICMS ... Isso gera inúmeras convenções comerciais, que se subsomem ao âmbito do Direito Privado, ... ão Federal, destinado ao financiamento dos fundos estaduais e distrital de combate à pobreza, é ...
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Modelos
... (qualificação do confrontante Fundos) , a seguir indicado como Confrontante Fundos ... venda ou de cessão ou de sucessão; 5.3) Atestar o ... , luz, gás, IPESP, INSS, INCRA, juntas comerciais, delegacias fiscais, institutos, bancos e ...
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A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações
... II. Características gerais dos fundos de investimento em participações. III. A ... podem realizar oferta secundária para a venda de suas ações. 13. Considerando que aos FIPs ... de companhia que realiza operações comerciais com o público consumidor, seja ele controlador ...
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Dos direitos reais
... econômica, para fins residenciais ou comerciais. Basta para o uso o bem estar em condições de ... , até ser transmitida por vontade do dono (venda) ou por disposição legal (usucapião), exceto ... ínio edilício ou voluntário, com os fundos comuns arrecadados, de todas as despesas comuns ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... - Incorporação Imobiliária Irregular - Venda de Frações Ideais com Adesão a Associação ... para Construção de Prédio Para Fins Comerciais Invalidação - Possibilidade ... , tendo em conta deslizamento de terras nos fundos dos imóveis situados na já mencionada Rua ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... • negociações comerciais equivalentes às condições praticadas no ... • fundos de investimento de capital especializados em ... do projeto e sobre a respectiva venda de sua participação acionária; ... • ...