Venda de fundos comerciais
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Licitações
... , Estados, DF e Municípios) , incluindo os Fundos Especiais e as Entidades Controladas. Contudo, a ... B) quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a ... ção e apresentação das propostas comerciais, no qual primeiramente são classificadas as ...
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Da propriedade imobiliária
... econômica, para fins residenciais ou comerciais. Basta para o uso o bem estar em condições de ... , até ser transmitida por vontade do dono (venda) ou por disposição legal (usucapião), exceto ... ínio edilício ou voluntário, com os fundos comuns arrecadados, de todas as despesas comuns ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... da execução fiscal, revertendo-se aos fundos" previstos no art. 97 ... v. Lei 6.830/1980 \xE2\x80" ... A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. AFASTAMENTO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO. SÚMULA ...
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Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... exclusivamente de contratos comerciais para a venda de bens ou serviços por parte de ... permitirão a livre transferência dos fundos relacionados com o investimento, sem demora, em ...
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Direito Desportivo Empresarial
... por meio de sociedades civis ou das comerciais. A lei determinou, ainda, que os clubes se ... Desenvolvem-se operações de compra e venda de valores mobiliários emitidos por companhias ... @@5.3. Fundos de investimento ... Fundos de investimento ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados ... dois pavimentos, contendo três lojas comerciais no primeiro piso e dois apartamentos no segundo ... foi celebrada somente para levantar fundos para o pagamento do empréstimo, José reservou, ...
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Aspecto societário
... de ações, os acordos de sócios, os fundos de investimento, os produtos de previdência ... coisa comum, e, quando for indivisível, a venda a terceiros, respeitada uma regra específica de ... atividade mercantil e das sociedades comerciais surgiu com o Código Comercial, em 1850 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... § 6º A venda do imóvel será efetuada pela diretoria da ... , registrado nas respectivas Juntas Comerciais ou órgãos equivalentes, mediante a aplicação ... ão receita orçamentária vinculada a fundos ...
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Direito Empresarial
... Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comerciais dos Estados (art. 974, § 3.º, do CC); D: ... pode ser objeto de contrato de compra e venda ... (B) a sociedade em conta de ... Fundos de Reserva e de Assistência Técnica Educacional ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... ações, seguros, previdências privadas, fundos" de rendimentos e outros ativos. Além disso, tamb\xC3" ... comerciais, mas apenas a administração de seu patrimônio, ... ério Público e aplicação do produto da venda na própria fundação, em outros bens destinados ...
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Medida Provisória nº 843 de 05/07/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... incidente sobre a receita decorrente da venda dos veículos de que trata o art. 1º ... jurídica de direito privado que mantenham fundos de investimento que se destinem a empresas de ... a) automóveis e veículos comerciais leves com até um mil e quinhentos quilogramas de ...
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Medida Provisória nº 691 de 31/08/2015. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A ALIENAÇÃO, A TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO E SEU USO PARA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS.
... , caracterizado pela existência de edificações residenciais, comerciais, industriais, institucionais, mistas ou voltadas à prestação de ... venda de imóveis arrolados na Portaria de que trata o art. 6º, e dos direitos ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... recuperação judicial; 2.1 A sucessão na venda de ativos e o reconhecimento de grupo econômico ... concede e reconhece as sociedades comerciais a personificação segundo as regras normativas, ... trabalhistas, credores fornecedores, fundos de investimento, credores concorrentes ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... II - sociedades comerciais admitidas na legislação em vigor; ... III - ... I - fundos desportivos; ... lI - receitas oriundas de ... § 1º É proibida a venda de cartelas fora do ambiente onde serão ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... a Rodovia que conduz as relações comerciais virtuais junto ao Projeto do Código Civil de ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ... surpreendido com um cheque desprovido de fundos, utilizava-se do telefone para saber qual o ...
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Riscos comerciais
... 11/02/2022 13:12:42 ... E ... R. YESCOMBE ... no preço de venda de longo prazo acertado no Contrato de Fornecimento de Insumos, uma vez ... ção (§ 8.8.1) sejam obtidos antes de qualquer adiantamento de fundos para garantir que sua não obtenção não atrase a Conclusão do Projeto ...
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Regime não cumulativo
... das receitas compreende a receita bruta da venda de bens e serviços nas opera-ções em conta ... pela comparação entre balanços comerciais ajustados na forma da legislação tributária ... ério que permita partilhar, dividir os fundos necessários ao custeio de determinada atuação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0064600-20.2008.5.06.0014 (00646-2008-014-06-00-2)), 15-01-2014
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. TERCEIRO DETENTOR DE CRÉDITO DA EXECUTADA. PENHORA DE CRÉDITO. A oposição de embargos à execução só pode ser realizada pelo devedor contra o qual se processa a execução. No caso dos autos, a embargante não detém legitimidade para opor embargos à execução, pois sequer foi incluída no polo passivo da demanda, tratando-se de terceiro, que detém em...
... (Em Recupera ç ã o Judicial) previa a venda de alguns de seus pontos comerciais (fundos de ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... em hotel ou em razão das práticas comerciais do local onde contraída a obrigação ... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro ... e de contas de cadernetas de poupança e fundos ...
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Direito tributário
... "demissão incentivada" resulta de compra e venda, em que o operário aliena de seu patrimônio o ... 713/88 não excluiu os representantes comerciais dos benefícios fiscais concedidos às ... Fechada (EFPC): Também conhecidas como fundos de pensão, são planos criados por empresas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4154, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre a Legislação de Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... venda ou colocação no mercado, por pessoa jurídica, ... I - de utilização de quaisquer fundos, inclusive os de amortização, de depreciação ... dos estabelecimentos industrias ou comerciais ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais ... A Convenção sobre o ... se flagre um agente público negociando a venda de um alvará de funcionamento. Até esse ... , medindo 15,00m de frente, 10,00m nos fundos e 27,00m da frente aos fundos, registrado no 1º ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... dos produtos; 2.3 Das práticas comerciais: a publicidade no setor automotivo; 2.4 Da ... os valores cabíveis à União, ou para os Fundos estaduais ou municipais de proteção ao ... no setor automotivo e, considerando que a venda direta pela montadora ou importadora é apenas ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... envolvidas transigir para chegar as melhores condições sejam comerciais, financeiras, jurídicas, logísticas, entre outras. A cadeia de ... -a a “favorita” dos consultores de negociação de commodities e fundos de hedge. (tradução livre) ... Neste contexto, o preço será ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... em seu auxílio, pelas boas relações comerciais e ... 52 Com José Bonaparte no trono de ... de uma «alienação» (por exemplo, a venda de uma obra, opus). Não serviam ninguém. Mas a ... eles designados como ‘expropriação de fundos’. Sua motivação era a resistência ...