venda de livro
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Acórdão nº 1.0000.21.031401-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURIDICO - TUTELA DE URGENCIA - IMISSÃO NA POSSE - IMPOSSILIBILIDADE - AUSENTES REQUISITOS -- LANÇAMENTO DE IMPEDIMENTO SOBRE MATRÍCULA DE BEM IMÓVEL - POSSIBILIDADE - RISCO DE IRREVERSIBILIDADE - PROTEÇÃO AO DIREITO DE TERCEIRO DE BOA FÉ - RECURSO PARCIALEMNTE PROVIDO. A tutela antecipada somente será deferida na hipótese em que restarem
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Tributação e novas tecnologias
... numa zona mais cinzenta, pode ser vislumbrada a partir do exemplo do livro eletrônico ( e-book ). Objeto de imunidade tributária, o Supremo ... Estaria mantido um consenso básico de que a venda de software padronizado seria transferência de mercadoria. Nesse caso, ...
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Material inédito guardado por Audálio Dantas, descobridor da escritora Carolina de Jesus, contém cadernos inéditos, além de relatórios e cartas que ajudam a explicar o abalo da amizade entre os dois
... Marcados pela publicação do livro "Quarto de despejo: diário de uma favelada" (1960), Carolina e Audálio ... , e também balancetes detalhados sobre a contabilidade financeira da venda das traduções do livro em 13 países. Há, também, o original da peça ...
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Com cadernos, relatórios e cartas, acervo inédito da escritora Carolina Maria de Jesus é descoberto
... Marcados pela publicação do livro "Quarto de despejo: diário de uma favelada" (1960), Carolina e Audálio ... , e também balancetes detalhados sobre a contabilidade financeira da venda das traduções do livro em 13 países. Há, também, o original da peça ...
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Introdução
... , terão que seguir lidando um com o outro que motiva esse novo livro ... Da mesma forma que a vida de “casados” muda tudo, a de ... Conselho, se fosse bom, vendíamos. Bom, o livro está à venda ...
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Sobre o ICM, a amizade e o acaso
Sobre o ICM, a amizade e o acaso
... Escreveu o livro usando uma caneta tinteiro e seu sobrinho, Flaubert Araújo, em seguida ... Daí a não incidência do imposto quando de uma venda ocasional, feita entre dois não comerciantes, de um objeto qualquer, que ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0019288-02.2018.8.19.0000 (Criminal), 21-08-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de declaração de nulidade do negócio jurídico dos contratos de compra e venda, bem como declaração de nulidade do substabelecimento como efeito dos negócios jurídicos nulos e a declaração de nulidade da escritura de cessão de direitos creditórios constante no livro 5773, folha 106, ato 39 pertencente ao 24º Ofício de Notas da Capital.
... de nulidade do negócio jurídico dos contratos de ... compra e venda, bem como declaração de nulidade ... do substabelecimento como efeito ... escritura de cessão de direitos creditórios constante ... no livro 5773, folha 106, ato 39 pertencente ao 24º ... Ofício de Notas da ... -
Acórdão Nº 0900039-54.2014.8.24.0125 do Quarta Câmara Criminal, 10-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. FRAUDAR A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, INSERINDO ELEMENTOS INEXATOS E OMITINDO OPERAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, EM DOCUMENTO OU LIVRO EXIGIDO PELA LEI FISCAL; E NEGAR OU DEIXAR DE FORNECER, QUANDO OBRIGATÓRIO, NOTA FISCAL OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, RELATIVA A VENDA DE MERCADORIA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EFETIVAMENTE REALIZADA, OU FORNECÊ-LA EM...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... e Interventores , acerca da Falsificação da Escritura de Compra e Venda, supostamente lavrada no livro 17, folhas 45/49, figurando como partes a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08156562120194050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0815656-21.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA CANDIDA FATIMA CORREA DA COSTA ADVOGADO: Carlos Neves Dantas Freire AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. CONTRATO HABITACIONAL. CAIXA. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEVEDORA CERTIFICADA PELO
... e Documentos, a meu cargo, neles verifiquei constar registrada, no Livro B-6100, sob o nº 776.611, em 01/2019 uma Carta Notificatória, com as ... ém requer a "retirada do leilão do imóvel pertencente a autora da venda pública extrajudicial, até o trânsito em julgado da ação que será ... -
O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
"É efetivamente no Livro Verde sobre a revisão do acervo relativo à defesa do consumidor que, de forma clara, se conirmam as principais razões que alegadamente ...
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Anexos
... Excetuadas as despesas com a publicação deste livro, os valores arrecadados com a sua venda serão doados à ASSOCIAÇÃO DE ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTOAÇÃO POR REPARAÇÃO DE DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS. NÃO CABE RECURSOESPECIAL EM REEXAME DE INDEFERIMENTO OU DEFERIMENTO DE MEDIDAANTECIPATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 735/STF. RECONHECIMENTO DECUMPRIMENTO DE LIMINAR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVOVIOLADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. REEXAME DE PROVAS. SUMULA 7.ASTREINTES....
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Tributo a Orlando Gomes, o cronista
Tributo a Orlando Gomes, o cronista
... Orlando dissera, no prefácio do seu livro de contratos, que "a clareza tem o defeito de fazer parecer superficial" ... O livro estará disponível para venda ... - Acórdão nº 1.0000.20.026000-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2020
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Decisão monocrática Nº 1467189 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2023
... 01 do livro 2, adquirido por escritura de compra e venda lavrada pelo 2º Tabelião de ...
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Consultor da União lança livro sobre sua tese de doutorado na Espanha
Consultor da União lança livro sobre tese de doutorado na Espanha
... Em 2015, ano da publicação da tese, o texto ganhou o Premio Iberoamericano de Ensayo en Derecho Constitucional. O livro não está à venda ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000221320064058200), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0000022-13.2006.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SERGIO RIBEIRO VINAGRE ADVOGADO: Abraao Costa Florencio De Carvalho ADVOGADO: Rogerio Miranda De Campos APELANTE: ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE ADVOGADO: Abraao Costa Florencio De Carvalho ADVOGADO: Rogerio Miranda De Campos APELANTE: POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA ADVOGADO: Abraao Costa Florencio De Carvalho ADVOGADO: Rogerio Miranda...
... Alega que há duas operações distintas, a compra e venda e o financiamento, defendendo que atua como mero agente financeiro, razão ... 6. 22. 502 às fls 07 do livro 2-BH no Cartório EUNÁPIO TORRES, cadastrado na Prefeitura ... -
Acórdão Nº 2019.900025-0 do Conselho da Magistratura, 12-11-2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. TITULAR DA ESCRIVANIA DE PAZ DE RIO RUFINO, COMARCA DE URUBICI. PORTARIA N. 36/2017 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.INFRAÇÕES DISCIPLINARES. ART. 31 DA LEI N. 8.935/94. NÃO OBSERVÂNCIA DAS PRESCRIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS (I) E DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES DESCRITOS NO ART. 30 DA MESMA LEI (V). INFRAÇÕES DISCIPLINARES RECONHECIDAS, EM PARTE.NATUREZA E QUANTIDADE
... pública que não menciona o objeto do compromisso de compra e venda (livro n. 2 de notas com a folha 268, fl. 83 destes autos), (c) escritura ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005589220144058302), 01-12-2020
PJE 0800558-92.2014.4.05.8302 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. SFH. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI 70/1966. DECADÊNCIA. OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença interposta por José Gilmar Alves do Nascimento, no bojo de ação ordinária promovida em desfavor da Caixa Econômica Federal, que pronunciou a decadência do...
... do prazo para pagamento da dívida e comunicando da possibilidade de venda do imóvel em leilão. Posteriormente, os devedores foram novamente ... Cartório de Registro de Imóveis de Caruaru - PE em 12/03/2008, no livro R-6, matrícula 31.637 (id. 4058302.878454) ... Logo, é possível ... -
Justiça decide transferir autor de livro sobre presos famosos em Tremembé
Justiça decide transferir autor de livro sobre presídio dos famosos
... Filló cumpria pena no local desde maio de 2017. Sua transferência foi determinada no início deste mês após a proibição da venda de um livro escrito pelo detento ... A obra, batizada de “Diário de Tremembé - O presídio dos Famosos”, relata o cotidiano da penitenciária ... -
Decisao Nº 8029526-89.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... , há cerca de 10 (dez) anos, mediante escritura pública de compra e venda registrada no livro 009, fls. 62, ordem 15.695, no Tabelionato de Notas do ...
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Fernando Facury Scaff lança livro sobre gastos públicos em Belém
Fernando Facury Scaff lança livro sobre gastos públicos em Belém
... venda (clique aqui para comprar) ... Obra está à venda na Livraria ConJur ... A importância do livro pode ser resumida em um argumento simples: sem ... -
Processo nº 0062942-73.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Acórdão Agravo de Instrumento. Ação de Inventário. Decisão que Indefere Pedido de Alienação de Imóvel que Integra O Monte. Ação Anulatória de Testamento Em Trâmite. Existência de Litigiosidade Entre Os Legatários. Necessidade de Tramitação Pelo Rito Ordinário, Ante a Impossibilidade, por Ora, de Apresentação de Partilha Amigável, Nos Termos Do Art. 659 Do Cpc. Questão Prejudicial Ainda...
... do 24º Ofício desta Cidade, Livro 5892, ... venda do imóvel situado na Av. Atlântica nº 1260, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08024282920154058500), 21-09-2021
PJE 0802428-29.2015.4.05.8500 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO PROMOVIDA PELA CAIXA DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INADIMPLÊNCIA VERIFICADA. ORDEM DEFERIDA. NÃO LOCALIZAÇÃO DE UM DOS BENS. CONVERSÃO DA AÇÃO EM EXECUÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECONVENÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. 1....
... º, § 1º do Decreto-lei 911/69, autorizando, por conseguinte, a sua venda, nos moldes do requerido na petição de ID nº 4058500.556930 ... Livro IV, do Código de Processo Civil. (Redação dada pela Lei nº 6.071, de ...