venda de livro
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Registro de imóveis
... 10.1534, também a Martim Afonso: “( ... ) mando que se registre no livro de registro de minha alfândega de Lisboa, e assim nos livros da minha ... venda, por quem quer que fosse, donatário ... ou beneficiário, ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.874, DE 10 DE MAIO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Rel
... n 37.699, de 26 de agosto de 1997: ALTERAO N 5573 - No Livro II, a alnea "g" do inciso I do art. 26 passa a vigorar com a seguinte ... 26 ... I - ... g) em decorrncia de compra e venda realizada ao abrigo do diferimento do pagamento do imposto com substituio ...
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Decisão Monocrática Nº 0005579-81.2009.8.24.0126 do Terceira Vice-Presidência, 13-01-2020
... por força das transcrições nº 36.332, 36.333 e 36.334 do Livro 3-AC do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição ... ões supra mencionadas referem-se às Escritura Públicas de Compra e Venda que deram ensejo à matrícula n. 31.425, registrada na data de 24/05/1983 ...
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Acórdão nº 1.0000.19.110536-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO - PRELIMINAR REJEITADA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC NÃO PREENCHIDOS - IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DA MEDIDA DE URGÊNCIA. O fato de o agravo de instrumento ter sido interposto antes do julgamento dos embargos declaratórios não tem o condão de obstar o seu conhecimento, visto ser induvidoso o...
... editorial, vedar editora R promover a edio e fazer o lanamento e a venda de qualquer outro livro por meio impresso ou eletrnico que venha editar; ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00053911920104058500), 29-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0005391-19.2010.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: RAQUEL MORAIS MARTINS ADVOGADO: ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO APELANTE: CARLOS HENRIQUE MORAIS MARTINS ADVOGADO: ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E...
... ório de Registro de Imóveis da Comarca de Pacatuba sob o nº R-1.4, Livro 2-E, R-1-462, fls. 50, Livro 2-E e R3-99, fls. 9, Livro s-E, cadastrado ... concreto, a perita esclareceu que não encontrou casos de compra e venda durante as buscas realizadas em cartórios e com proprietários de terras ... -
Acórdão nº0015156-60.2012.8.17.0001 de 4ª Câmara Criminal, 04-12-2023
... DA DILIGÊNCIA, TENDO EM VISTA A FALTA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADA NA EMPRESA. PRESCINDIBILIDADE. MÉRITO. ALEGAÇÃO ... DOLO CONFIGURADO. ATIVIDADE EMPRESARIAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO, NÃO DE MERO AGENCIAMENTO. PENA. MANUTENÇÃO. SUBSTITUIÇÃO ...
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Ordinária, LEI Nº 15.776, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóv
... de Lajeado os seguintes imveis: I - o imvel da Transcrio n 23.141, Livro n 3-S, fls. 03, do Registro de Imveis da Comarca de Lajeado, com as ... , em 25 de setembro de 1943, por meio de Escritura Pblica de compra e venda; e II - o imvel da Transcrio n 23.142, Livro n 3-S, fls. 03, do ...
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Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO INTERNO. AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROPOSTA PELOS AUTORES DA PRESENTE AÇÃO RESCISÓRIA. LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEFERIDA EM FAVOR DOS AUTORES. PEDIDO, AO FINAL, JULGADO IMPROCEDENTE PELA CORTE REVISORA AO PROVER, EM PARTE, A APELAÇÃO INTERPOSTA PELOS RÉUS. EXPEDIÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO JUÃZO, NO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO TRANSITADO EM...
... venda' [ ... ], que teria sido objeto de lançamento perante o CRI no livro 4, ... -
Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... , cuja função era redigir e instrumentalizar atos, como a compra e venda descrita no livro de Gênesis. Ferreira e Rodrigues 4 relatam que, na ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... onde se executarem reformas ou recuperação, compra, venda ou desmontagem de veículos, usados ou não e rubricá-los; ... XVII - ... a expedir os documentos de circulação internacional manterão livro de registro dêles, segundo modêlo aprovado pelo Conselho Nacional de ...
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Formação da Medicina Científica no Brasil
... “Ordenações Manuelinas, Livro V, Título XXXIII Dos feiticeiros, e das vigílias que se fazem nas ... ítulo LXXXIX, impondo que ninguém tenha em sua cazarosalgar, nem o venda, nem outro material venenoso: ... “Nenhuma pessoa tenha em sua caza, ...
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The role of the gaucho editor before the production and marketing of digital books/O papel do editor gaucho diante da producao e comercializacao dos livros digitais/El papel del editor gaucho frente a la produccion y comercializacion de los libros di gitales.
... editor, uma das figuras mais relevantes no processo de producao do livro. Da mesma forma, nao e simples responder sobre o futuro do livro a partir ... do livro, a medida que inclui o e-book em suas estrategias de venda, atrela-se, cada vez mais, as acoes e aos produtos das empresas de ...
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Acordão da Quinta Turma, 11-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEASCORPUS. 1. PEDIDO DE INTIMAÇÃO. SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE.ART. 159, IV, RISTJ. 2. "LAVA JATO PAULISTA". DILIGÊNCIASCOMPLEMENTARES. ART. 402 DO CPP. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO.3. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO. PRECLUSÃO. PROVAS IRRELEVANTES EPROTELATÓRIAS. DESCONSTITUIÇÃO DA CONCLUSÃO DO MAGISTRADO.NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO
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LEI ORDINÁRIA Nº 7484, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Autoriza o Instituto do Açucar e do Alcool - Iaa a Alienar Bens de Sua Propriedade, Localizados Nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Alagoas, Pernambuco e Paraiba, e da Outras Providencias.
... 119 do Livro 3 ??P??, datada de 2 de setembro de 1953, do Cartório do Registro de ... de antiga fábrica de amido, conforme Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada nas fls. 65 v. a 98 v. do Livro nº 199, datada de 8 de junho de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08138184320194050000), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0813818-43.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSUE CLAUDINO FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800931-80.2019.4.05.8001 - 8ª VARA FEDERAL - AL EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DE...
... ícula nº 474, com área total de 9,9 hectares, dados no cartório: Livro nº 2 C, fl.079); b) o terreno foi adquirido de Josué Camilo Barbosa, por instrumento particular (recibo de compra e venda) assinado em 05/05/2007; c) em caso de dúvida quanto ao imóvel penhorado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006720920204058500), 23-11-2021
PJE 0800672-09.2020.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE/EMBARGADA NO PAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA. CABIMENTO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que extinguiu, sem resolução do mérito, embargos de terceiro, ajuizados em face da CEF, considerando que houve perda superveniente do interesse processual,...
... de executada); c) a ausência de averbação tempestiva da compra e venda, por culpa do próprio recorrente foi que causou a penhora e o ajuizamento ... ão da penhora que recaiu sobre o imóvel registrado sob o nº 6.043, livro 02, Cartório do 2º Ofício da Barra dos Coqueiros, acatada a alegação ... -
Acórdão Nº 2012.900060-9 do Conselho da Magistratura, 29-11-2013
... SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA REALIZADA EM 1989. APRESENTAÇÃO AO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA ... REGISTRO NÃO PROCEDIDO NO LIVRO 2, JUNTO À MATRÍCULA DO IMÓVEL. SITUAÇÃO DESCOBERTA EM 2009 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048429220184058500), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0804842-92.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Priscila Souza Fortuna e outro APELADO: ESTER NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: Gilvan Dias Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO...
... ômica Federal - CEF, através de Instrumento Particular de Compra e Venda, o imóvel constituído pelo Lote nº 01, Quadra 105-97, situado na Rua ... Senhora do Socorro/SE, registrado na matrícula sob o nº 17110, Livro 2-BI, fl. 23 do Cartório da 1ª Circunscrição Imobiliária da Comarca ... -
Mercados Imersos: uma perspectiva de análise institucional e relacional das trocas econômicas e do intercâmbio mercantil
Este artigo apresenta a perspectiva dos mercados imersos, ou nested markets, como mercados socialmente construídos e imersos em relações entre diferentes agentes que compartilham um conjunto de regras, normas, valores e convenções sociais. A partir da análise de dois casos empíricos - de turismo rural no Roteiro Caminhos de Pedra e da Feira do Pequeno Produtor de Passo Fundo/RS - discute-se a...
... 4 A imersão social em mercados de turismo rural e feiras de venda direta ... A partir das de!nições e dinâmicas atribuídas aos ... Pode-se a!rmar que este período iniciou-se com a publicação do livro Mercados, Redes e Valores , de John Wilkinson, de 2008, que analisa como ... -
Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... e Interventores , acerca da Falsificação da Escritura de Compra e Venda, supostamente lavrada no livro 17, folhas 45/49, figurando como partes a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08036085920194058300), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0803608-59.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RECIFE PREFEITURA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielle Souza De Andrade E Silva Cavalcanti EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
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Modelos (com notas explicativas)
... apresentamos todos os modelos relacionados no índice geral deste livro, cujos modelos servem de parâmetro ou subsídio para o prezado leitor ... MULTAS EMITIDAS EM NOME DE ANTIGO PROPRIETÁRIO APÓS COMPROVADA VENDA DO VEÍCULO. ÓBICE À EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0007364-31.2022.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 14-08-2023
... RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. COMPRA E ... VENDA DE TELEVISÃO. AUTOR QUE CONTAVA COM 74 ANOS ... DE IDADE À ÉPOCA DOS ... AUSÊNCIA DE PROVAS ... DE QUE O AUTOR FOI COMPELIDO A ADQUIRIR UM LIVRO ... DANO MORAL CONFIGURADO. CONSTATAÇÃO DE PRÁTICAS ... ABUSIVAS ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 25 DE MAIO DE 1971. Institui o Programa de Assistencia Ao Trabalhador Rural, e da Outras Providencias.
... dia do mês seguinte àquele em que haja ocorrido a operação de venda ou transformação industrial ... § 3º - A falta de ... multas impostas e demais cominações legais, serão lançados em livro próprio destinado pelo Conselho Diretor à inscrição da dívida ativa ...
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Definições
... (vide 7.7.2.2. inciso “d”, neste livro") ... Apesar de, na norma, como visto, ser utilizado o termo “fator\xE2\x80" ... explicar mais para frente neste livro, portanto, inexiste mercado de venda de terra nua, como também não existe nem nunca existiu oferta de ...