venda de moto
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Inhambupe - Vara cível
... Trata-se de pretensão de rescisão de contrato de compra e venda da motocicleta modelo CB600F HORNET, marca HONDA, ano de fabricação ... com JAILSON dizendo que já estava com o valor para comprar a moto; que MAICON sempre dizia que queria comprar a moto; que nesse dia, o ...
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Acórdãos nº 4001370-75.2013.8.26.0038 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... venda de bem móvel Autor que adquiriu motocicleta fabricada pela ... da fabricante e permanência dos problemas Moto novamente deixada para conserto, o qual não ocorreu Bem que ...
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Acórdãos nº 0006748-69.2012.8.26.0150 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... Thereza Nogueira Pinto VOTO 14535 CONSUMIDOR - COMPRA E VENDA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - DANOS MATERIAIS E MORAIS - ... de parte da empresa apelante, proprietária da moto - Cadeia de consumidores - Alegação, em defesa, de que o ...
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Decisao Nº 0000002-74.2022.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 29-06-2023
... venda da moto, nem o alegado roubo, não se pode exigir a cobertura do seguro, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000863-71.2017.5.07.0023), 2018-11-09
... PERICULOSIDADE - UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETA - CONCEITO NORMATIVO - MOTO COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO VS. MOTO COMO MEIO DE DESLOCAMENTO ... A ... fixo em pontos de vendas, apenas se locomovendo de um ponto de venda para o outro; que a rota do Reclamante era organizada pela proximidade dos ...
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Acórdão Nº 0001785-20.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... 2. As Certidões de Venda de Veículo em Consignação em nome do embargante cedem ante o conjunto ... mostra apto a indicar que a propriedade tanto do veículo quanto da moto aquática recai, de fato, ao executado ... 3. Recurso conhecido e não ...
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Acórdão Nº 0000502-31.2017.8.27.2712 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
... do veículo em nome do autor, a partir de 08.04.2015, data da venda da moto, fazendo que tais obrigações recaiam sobre o patrimônio do ...
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Acórdãos nº 0007465-61.2014.8.26.0619 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... avistaram o réu e terceiro não identificado, em uma moto, os quais se assustaram ao verem a viatura, e saíram, em ... ção, sendo prescindível a realização de atos de venda do entorpecente Precedentes Dosimetria - Pena-base ...
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Processo nº 0007882-70.2012.8.19.0007 de Décima Oitava Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
Ementa: Indenizatória por Danos Materiais e Morais. Pleitos de Rescisão Do Contrato de Compra e Venda e de Restituição Do Valor Pago, Com a Consequente Devolução, Sem Prejuízo Da Indenização por Danos Morais. Sentença de Parcial Procedência. Apelação. Laudo Pericial Conclusivo Acerca Do Problema Referente "à Luz No Painel Do Combustível Estar Acendendo Ou Funcionando de Forma Inadequada, Em...
... APELAÇÃO CÍVEL N° 0007882-70.2012.8.19.0007 ... APTE. MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. ... APDA. ROSILENE OLIVA SEABRA ... Pleitos de Rescisão do contrato de compra e venda e de ... -
Acórdão Nº 0025971-02.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 20-09-2023
... AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e MOTO BROTHER ... Apelante(s): ... PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. - ME ... AYMORE ... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA E DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE ... VEÍCULO COM ALERTA DE FURTO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000468-94.2021.8.19.0010 (Criminal), 10-08-2022
APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA. DEFESA QUE REQUER, INICIALMENTE, O RECEBIMENTO DO RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO. SUSCITA PRELIMINARES DE NULIDADE DA CONFISSÃO INFORMAL E DE QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA. NO MÉRITO, PRETENDE A REFORMA DA SENTENÇA, COM VISTAS À IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO, POR...
... cleta, que parou no local. Logo em seguinda, uma ... outra moto, com um indivíduo sozinho, também pa- ... rou junto deles. Na abordagem ... pecente, preparado para a venda, justificada e bem ... fundamentada está a imposição da liberdade ... -
Acórdão nº 0000449-26.2018.8.14.0045 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 04-12-2023
... reais), 01 (UM) RELÓGIO DE PULSO, MARCA KONDOR E O APARELHO CELULAR MOTO G3, COR AZUL, DUAL CHIP, COM NUMERAL (094) 99144-0189, pertencentes a ... , ANO/MODELO 2014/2015, que referida vítima havia anunciado à venda num grupo do Facebook ... Após convencionarem o valor do veículo, ...
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Sentença nº 1000543-32.2023.5.02.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... , que a penhora na conta do executado ocorreu um ano após a alegada venda da moto.O extrato da conta bancária do executado, número 65875467-8, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001345-04.2016.5.07.0007), 2017-11-10
... Alega o Reclamante que trabalhava utilizando moto para o seu deslocamento durante o trabalho, assim, a partir da edição da ... fixo em pontos de vendas, apenas se locomovendo de um ponto de venda para o outro; que a rota do Reclamante era organizada pela proximidade dos ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.60.06.001307-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-01-2019
... queles, para reforma de sua residncia e que teria sido pago com a venda de uma moto), no lograram comprovar tais alegaes. A simples acostada de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001345-04.2016.5.07.0007), 2017-08-15
... Alega o Reclamante que trabalhava utilizando moto para o seu deslocamento durante o trabalho, assim, a partir da edição da ... fixo em pontos de vendas, apenas se locomovendo de um ponto de venda para o outro; que a rota do Reclamante era organizada pela proximidade dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000389-02.2019.5.07.0033), 2019-06-12
... PERICULOSIDADE - UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETA - CONCEITO NORMATIVO - MOTO COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO VS. MOTO COMO MEIO DE DESLOCAMENTO ... A ... fixo em pontos de vendas, apenas se locomovendo de um ponto de venda para o outro; que a rota do Reclamante era organizada pela proximidade dos ...
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DEDROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. DENÚNCIA ANÔNIMA. JUSTA CAUSA NÃOCONFIGURADA. ILEGALIDADE DA BUSCA DOMICILIAR. RECURSO NÃO PROVIDO.1. "A mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementospreliminares indicativos de crime, não legitima o ingresso depoliciais no domicílio indicado, estando, ausente, assim, nessassituações, justa
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Acórdão, Processo nº 0003695-21.2015.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... Informou que, em patrulhamento de rotina, localizaram uma moto Honda, conduzida por Guilherme e que trazia na garupa o adolescente R.C.B ... casa, foi até lá e ele lhe mostrou as cédulas que recebeu pela venda de uma moto de leilão. Ele recebeu o valor de R$ 500,00 (quinhentos ...
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Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. CIÊNCIA DA ORIGEM ILÃCITA DO BEM. ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. REGIME FECHADO. REINCIDÊNCIA E MAUS ANTECEDENTES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Uma vez que a condenação dos recorrentes se fundamentou em fatos e provas concretas carreadas aos autos que evidenciaram, de
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000863-71.2017.5.07.0023), 2018-03-12
... PERICULOSIDADE - UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETA - CONCEITO NORMATIVO - MOTO COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO VS. MOTO COMO MEIO DE DESLOCAMENTO ... A ... fixo em pontos de vendas, apenas se locomovendo de um ponto de venda para o outro; que a rota do Reclamante era organizada pela proximidade dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000026-79.2018.5.07.0023), 2018-03-12
... PERICULOSIDADE - UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETA - CONCEITO NORMATIVO - MOTO COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO VS. MOTO COMO MEIO DE DESLOCAMENTO ... A ... fixo em pontos de vendas, apenas se locomovendo de um ponto de venda para o outro; que a rota do Reclamante era organizada pela proximidade dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 903-96.2017.5.08.0129)
I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO DE BARÃO DE MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ARAGUARINA AGROPASTORIL LTDA, VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA, POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA E MOTO FOR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AUTOMOTORES LTDA. MATÉRIAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
... LTDA E MOTO FOR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AUTOMOTORES LTDA ... 5263645.86.2016.8.09.0051, não comprova a venda da primeira reclamada às empresas SSG ... INCORPORAÇÃO E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000118-30.2018.5.07.0032), 2018-12-12
... mais de um meio de locomoção à sua disposição e que usava a moto apenas de forma eventual. Argumenta, ainda, que não há que se falar no ... que o reclamante era promotor de vendas; que todos os promotores de venda utilizavam moto para execução dos serviços; que havia em torno de 80 ...
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Sentença nº 1000967-36.2021.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-01-2022
... corria atrás das vem das, mas não sabe informar se recebia sobre a venda clientes contemplados no consórcio”.Como se vê, o depoimento da ... aos sábados no mês de férias dela; que vendia todos os modelos de moto diariamente, se estivesse em estoque fazia a venda; vendia a moto e não o ...