venda de moto
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001503-77.2016.5.07.0001), 2017-06-28
... invasões de área serão de responsabilidade dos responsáveis pela venda e faturamento. A reclamante assinou a C.I. e sempre teve ciência das ... contracheque devido a invasão de área; que o cliente adquiriu a moto na loja em Fortaleza; que o cliente realizou as revisões em outra cidade; ...
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Acórdão Nº 08159253320198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 12-08-2021
... COMPRA E VENDA DE MOTO. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE. ENTREGA DE DOCUMENTO ...
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Acordão da , 17-04-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. VÃNCULO ESTÃVEL E PERMANENTE CONSTATADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. A pretensão de absolvição pelo delito de associação para o tráfico, pela alegação de que o paciente não estava associado de forma estável e permanente com os corréu
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08056755120204058400), 01-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805675-51.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CEREALISTA QUEIROZ LTDA ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... órios; (c) combustível gasto na frota automobilística (carro e/ou moto) empregada em suas operações mercantis; (d) manutenção dos veículos ... , aquilo que seja primordial ao sistema produtivo do bem destinado à venda e ao ato de prestação de um serviço dos quais resultam a receita ... -
Decisao Nº 0506268-91.2016.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. Do fundamento. Da prova da aquisição da moto aquática pelo apelante, portanto, cabível indenização por dano moral e material. A controvérsia cinge na compra ou não da moto aquática (Jet Ski) pelo Apelante, Olívio de Souza Neto "nas mãos" de Carlos Júnio Andrade da Silva, apelado. De...
... Em suas razões, em síntese, que existe prova da aquisição da moto aquática pelo apelante, portanto, cabível indenização por dano moral e ... O fato é que mesmo após a conclusão das transações (venda e revenda), e apesar de ter havido a tradição mansa e pacífica do bem e ... -
Acórdão nº 1.0433.15.004102-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a sanar erro...
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Acórdão nº 1.0433.15.004102-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a sanar erro...
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Acordao N° 1358939 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Apelação criminal. Roubo majorado pelo concurso de pessoas (art. 157, §2º, inciso ii, do código penal). Autoria e materialidade comprovadas. Depoimentos policiais. Fé pública. Provas colhidas em sede inquisitorial. Subsidia condenação (art. 155 do código de processo penal). Reconhecimento pessoal do réu (art. 226 do código de processo penal). Formalidades. Mera recomendação legal. Palavra da...
... em proveito de ambos, um aparelho celular marca Motorola/Moto One, pertencente à ... vítima Lucas M. V .B ... Terceiro Fato Criminoso ... Que Paulione afirmou para eles trabalhar com a venda de ... aparelhos celulares. Que o policial Fabrício estava com ele no ... -
Decisão da Presidência nº 169780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2019
... tráfico da Comunidade do Cavalão, que são os responsáveis pela venda das drogas aos consumidores finais, além de exercerem outras atividades ... no decorrer das investigações laborando também como vapor moto taxista, muito embora venda drogas no interior da comunidade e nas ruas do ...
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Decisões Monocráticas nº 169780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2019
... tráfico da Comunidade do Cavalão, que são os responsáveis pela venda das drogas aos consumidores finais, além de exercerem outras atividades ... no decorrer das investigações laborando também como vapor moto taxista, muito embora venda drogas no interior da comunidade e nas ruas do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000037-43.2020.5.07.0022), 2020-09-21
... venda do bem, regularmente efetivado, e, tampouco, a propriedade, adquirida ... Ademais, depreende-se que a venda da moto em questão foi realizada antes do início da execução nos autos da ...
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Decisao Nº 0097989-85.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 12-09-2023
... , foi ao escritório da financeira e celebrou contrato de compra e venda de uma moto. Porém, afirma que passado os 10 (dez) dias iniciais, o ...
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Decisao Nº 0500272-69.2018.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 08-07-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2°, I E IV, DO CP) E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 211, DO CP). RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE EXAME NECROSCÓPICO - REJEITADA - POSSIBILIDADE DA MATERIALIDADE DELITIVA SER COMPROVADA ATRAVÉS DA PROVA TESTEMUNHAL. MÉRITO - ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA...
... a assumir o crime, apenas o declarante e seu primo Bruno; que a moto foi comprada na casa da sua tia Ivanice; que no momento estava Gessivaldo, ... trabalhadores estavam no local, quando marcou com Abimael a compra e venda da moto; que Paulista estava presente nesse momento; que Abimael disse que ... -
Acórdão Nº 08207278320198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-12-2022
... Ao procurar o comprador da moto foi-lhe informado de que este alienou o bem a terceira pessoa ... Passados três anos da venda da moto, a chegada das cobranças referentes aos tributos, não sabendo do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000567-81.2019.5.07.0022), 2020-11-18
... PENHORA. AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO.VENDA DE VEÍCULO ANTERIOR AO REGISTRO DA PENHORA. FRAUDE À ... Não fosse só isso, depreende-se que a venda da moto foi realizada antes do início da execução nos autos da ação principal ...
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Processo nº 0181050-29.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 20 de Julio de 2016
... junto à Ré, a qual em 14/11/2014 lhe ofereceu um aparelho para venda, modelo MOTOROLA MOTO E DUAL XT10.4G SMART 400 - 050/POS/SMP, no valor de ...
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Acórdão nº 0011308-63.2006.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... 1. Apesar de ter o autor adquirido a moto objeto da lide de um terceiro, a ... questão trazida aos autos gira em ... Terceira Câmara Cível ... intermediário na venda, tendo a ré, portanto, possível participação direta nos ... fatos que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08052892120204058400), 08-02-2022
PJE 0805289-21.2020.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONCEITO DE INSUMO. LEIS 10.637/2002 E 10.833/2003. CREDITAMENTO DE PIS E COFINS. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança, ante o pleito de empresa referente ao creditamento do PIS e da COFINS, considerando as alíquotas básicas vigentes (7,6% para o COFINS e 1,65% para o PIS), sobre os...
... órios, combustível gasto na frota automobilística (carro e/ou moto) empregada em suas operações mercantis, manutenção dos veículos ... ção, beneficiamento ou na fabricação dos bens destinados à venda devem gerar direito a crédito do PIS/COFINS, nos termos da regra contida ... -
Após comunicar venda de carro, ex-dono não pode ser cobrado por IPVA no Rio
Após venda de carro, ex-dono não pode ser cobrado por IPVA no Rio
... A norma determina que, após receber a informação da venda do carro, moto ou utilitário, o Detran deverá registrar os dados do comprador em seu banco de dados. Em seguida, a autarquia informará a transferência à ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000965-92.2019.5.07.0033), 2019-09-12
... de ambos era realizado de forma externa, atividade que consistia na venda de joias ... Não há nos autos qualquer indício de prova de que a ... PERICULOSIDADE - UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETA - CONCEITO NORMATIVO - MOTO COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO VS. MOTO COMO MEIO DE DESLOCAMENTO ... A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000225-04.2018.5.07.0023), 2018-09-14
... Utilizava-se de moto própria para trabalhar ... Quanto a justa causa que lhe foi aplicada, ... fixo em pontos de vendas, apenas se locomovendo de um ponto de venda para o outro; que a rota do Reclamante era organizada pela proximidade dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000976-21.2019.5.07.0034), 2020-06-01
... Kleber Venâncio, confirmou a tese autoral de que os promotores de venda utilizavam moto para o desempenho de suas funções; que os atendimentos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000436-73.2019.5.07.0033), 2019-07-05
... início da jornada, quanto no final para declarar a quilometragem da moto e receber as instruções do dia; que também pegavam documentos dos ... fixo em pontos de vendas, apenas se locomovendo de um ponto de venda para o outro; que a rota do Reclamante era organizada pela proximidade dos ...
- Acórdão, Processo nº 0000313-68.2021.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001262-03.2017.5.07.0023), 2018-08-14
... PERICULOSIDADE - UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETA - CONCEITO NORMATIVO - MOTO COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO ... A previsão de pagamento do adicional ... fixo em pontos de vendas, apenas se locomovendo de um ponto de venda para o outro; que a rota do Reclamante era organizada pela proximidade dos ...