venda de moto
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Acordao N° 1368328 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Intermediação de vendas em site da internet. Fraude. Segurança da informação. Culpa exclusiva do consumidor. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória de reparação por danos materiais em virtude de fraude em venda realizada em site da internet....
... ória de reparação por danos materiais em virtude de fraude em venda ... realizada em site da internet. Recurso do autor visa à reforma da ... ércio eletrônico), para alienar aparelho celular, modelo Motorola Moto “Z”, pelo ... valor de R$ 550,00. Alega ter recebido e-mails falsos ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0063624-79.2018.8.19.0004 (Fazendária), 27-03-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0063624-79.2018.8.19.0001 Recorrente: FILIPE DE SOUZA GOMES SALVE Recorrido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN/RJ) EMENTA. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. INFRAÇÃO COMETIDA EM DATA POSTEIROR À VENDA. COMUNICAÇÃO
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Sentença com número 5112320-08.2022.8.09.0034 da Corumbá de Goiás - Juizado Especial Cível, 14-03-2023
... débitos vencidos e não pagos após a venda do bem ... Devidamente citada, a parte requerida não compareceu na ... moto, inadimplidas até o momento da efetiva comunicação da venda do bem ao ...
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Acórdão nº 71010325348 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 24-02-2022
... TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA NÃO COMPROVADA. ALTERAÇÃO DE PLANO. DANOS MORAIS NÃO ... e noventa e nove reais) pela aquisição do aparelho marca Motorola Moto E7 Plus. Relata que a empresa requerida, para a realização da compra do ...
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Acórdãos nº 0013529-23.2008.8.26.0482 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... AFASTADA COLIGAÇÃO ENTRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE FINANCIAMENTO PRECEDENTES DANOS MORAIS ... a seus donos, ou na impossibilidade de devolução da moto de propriedade da autora, que lhe seja entregue o valor ...
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Decisão monocrática Nº 203016 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-06-2021
... COELHO, em juízo, disse que realizou anúncio pela internet da venda de uma moto e um móvel, na qual os corréus Leandro e Fábio se ...
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Acordão da , 21-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CASO CONCRETO. DENÚNCIA PORMENORIZADA ENSEJOU O DESLOCAMENTO DOS POLICIAIS À RESIDÊNCIA DA ACUSADA PARA DILIGÊNCIA PRÉVIA. INGRESSO DOMICILIAR FRANQUEADO PREVIAMENTE PELA ACUSADA. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO CONSTATADA IN CASU. SIMPLES FUGA OU MERA INTUIÇÃO POLICIAL. INOCORRÊNCIA. NO MAIS, NECESSÃRIO...
- Oito são mortos e dois feridos em uma chacina em Osasco
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Acórdão Nº 0005230-90.2016.8.24.0075 do Primeira Câmara Criminal, 17-06-2021
... ), tendo todos, então, efetuado fuga, não sem antes Diego manusear a moto e deixar nela sua impressão digital (Laudo de fls. 97-103). Tendo em ... vendeu a moto para uma pessoa de Tubarão; que Diego postou na OLX a venda da sua moto; que esse Lucas se interessou na moto e comprou; que Diego ...
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Decisão monocrática Nº 1437062 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... “SÚMULA DE JULGAMENTO: RECURSO INOMINADO. COMPRA E VENDA DE MOTO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A simples emissão de nota fiscal não é ...
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Do Direito de Ação
... mesmo fato jurídico lato sensu (o negócio jurídico de compra e venda do carro) ... O que os imanentistas pretendem dizer pode ser explicado ... negócio jurídico de compra e venda com Rodrigo, cujo objeto era uma moto Harley Davidson Street Glide, que pertencia ao primeiro. O valor da moto ...
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Decisão monocrática Nº 215236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2022
... Afirmou que foi a casa de Junior para comprar uma moto. Não presenciou os fatos. A mãe do réu quem lhe contou da prisão ... , e sobretudo a forma pela qual as aproximaram por conta da venda da moto Maycon disse que um amigo comum os aproximou, ao passo que Junior ...
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Decisao Nº 0000007-50.2005.8.05.0018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 07-10-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ENTRE PARTICULARES. APREENSÃO DO BEM PELA POLÍCIA ... 9893612) o ora apelante afirma que adquiriu do apelado uma moto HONDA CG 125 Titan ES, cor prata, placa policial JQD 6468, chassi ...
- Acórdão, Processo nº 0000937-56.2016.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 18-12-2020
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Acórdãos nº 0001748-87.2012.8.26.0312 de 31ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... ALEGAÇÃO DE VENDA ANTERIOR COMPROVADA. DIREITO PROBATÓRIO. PROVA ORAL ... ório, permaneceu esclarecido que a propriedade da moto envolvida no acidente de trânsito foi transmitida a terceiro ...
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Decisão da Presidência nº 970503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2016
... Recte.(s) : Full Moto Import - Compra, Venda de Veiculos Automotores Ltda - Me ... recte.(S) : ...
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Decisão da Presidência nº 892753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2016
... Recte.(s) : Full Moto Import - Compra, Venda de Veiculos Automotores Ltda - Me ... recte.(S) : ...
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Acórdão nº 50014641220148210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. RESOLUÇÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. MAJORAÇÃO DAS PERDAS E DANOS. DESCABIDA. SUCUMBÊNCIA REDISTRIBUÍDA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. A sentença já rescindiu o contrato de compra e venda da motocicleta, em virtude da inadimplência da demandada, determinando a restituição do veículo aos autores e autorizando a retenç
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... RELATORA: Desembargadora ... ,00 autorizado na sentença, não cobrirá os gastos no conserto da moto, restituída em péssimo estado de conservação, motivo pelo qual a ... -
Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Consumidor (Lei 8.078/1990), pelo fato de que o contrato de compra e venda do brinquedo trouxe como efeito o nascimento de uma relação jurídica de ... Ex.: Roberto e Pedro contratam a compra e venda de uma moto Harley Davidson que pertencia ao primeiro. No instrumento escrito que ...
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Decisão da Presidência nº 1349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... de Andrada, opina que a competência para análise do pedido de venda da moto é do Juízo onde se encontra o processo n. 061/2.130000615-4 ...
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Decisões Monocráticas nº 1349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... de Andrada, opina que a competência para análise do pedido de venda da moto é do Juízo onde se encontra o processo n. 061/2.130000615-4 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000865-64.2018.5.07.0004), 2019-04-16
... Coleciona aos autos recibo de compra e venda da moto (fls. 13), assinado pelo representante legal da executada, datado ...
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Decisão da Presidência nº 956439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2016
... ário a que se refere o presente agravo foi interposto por Full Moto" Import \u0096 Compra, Venda de Veículos Automotores Ltda. \u0096 Me contra acórd\xC3" ...
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Acórdão Nº 191296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
EMENTA Agravo Regimental. Habeas corpus. Penal. Processual Penal. Absolvição. Desclassificação da conduta prevista no art. 289, § 1º, do CP para a conduta descrita no § 2º do mesmo artigo. Inviabilidade de reexame de fatos e provas na via estreita do writ constitucional. Agravo regimental não provido. 1 - Não é o habeas corpus meio idôneo para o reexame aprofundado dos fatos e das...
... realizado algumas horas antes (venda de uma moto), sem saber ... de sua falsidade. A versão de WILLIAM, ... -
Decisão monocrática Nº 194243 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2021
... entregou algo para ele, os dois foram abordados, o Erico saiu da moto pegou a droga soltou no chão e pôs a mão na cabeça; tinha muita gente ... droga (fracionada/imediato consumo); local conhecido como ponto de venda de drogas; ausência de terceiros ao lado do Réu no local dos fatos, bem ...