venda de veiculos
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... do Estado brasileiro sobre as instituies estrangeiras em ocasies de venda de obras de arte nacionais de interesse pblico ... 1.9 Fortalecer a ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... ência eficiente das vias, dos terminais, dos equipamentos e dos veículos, objetivando tornar mínimos os custos operacionais e, conseqüentemente, ... serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros, vedada a venda de bilhete de passagem; ... #Redação dada pela Lei nº 14.298, de ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... ízos decorrentes de operações financeiras de compra e subseqüente venda ou de venda e subseqüente compra, realizadas no mesmo dia (day-trade), ... de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), desde que tais veículos se destinem à utilização nessa atividade; ... IV - pessoas ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... SEÇÃO II. Da Modificação da ... § 1o Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a importância para as ...
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STJ condena empresa por uso indevido da marca Insulfilm na venda de veículos
STJ condena empresa por uso indevido da marca Insulfilm em vendas
Com base na Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça, que afirma que “a pretensão de simples reexame de prova não enseja Recurso Especial”, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso interposto por distribuidora de veículos condenada... -
Venda de veículos recua 18,8% Em janeiro
Em meio a greves, produção cai 13,7% frente ao mesmo mês de 2014 Ronaldo D'Ercole ronaldod@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO O mercado brasileiro de veículos começou o ano como havia encerrado 2014, em marcha a ré. As vendas em janeiro totalizaram 253,8 mil...
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Venda de veículos novos recua 27,49% em maio, diz fenabrave
Licenciamentos têm queda de 20,93% no ano. segmento de veículos pesados é o mais afetado Ana Paula Machado ana.machado@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO As vendas de veículos no país continuam ladeira abaixo. Em maio, foram comercializados 212.713 veículos,...
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Venda de veículos cai 7,2% e deve fechar ano com recuo de 3,2%
Setor vai revisar números depois da copa, que Pode dificultar negócios SÃO PAULO As vendas de veículos novos no Brasil recuaram em maio frente ao mesmo mês do ano passado, e os lojistas apostam em queda de mais de 3% no ano como um todo, informou ont...
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Venda de veículos cai mais de 7% em 2014, pior resultado em 12 anos
O Globo SÃO PAULO - As vendas de carros no Brasil recuaram mais de 7% em 2014 em relação a 2013. Números preliminares obtidos pelo GLOBO mostram que no total, incluindo ônibus e caminhões, foram licenciados 3.469.984 milhões de veículos em 2014 frent...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao tipo oficialmente ... , fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de passageiros, ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... , normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos ... ços administrativos prestados pelo IBAMA, inclusive os referentes à venda de impressos e publicações, assim como os de entrada, permanência e ...
- Lei nº 13.111 de 25/03/2015. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS EMPRESÁRIOS QUE COMERCIALIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES INFORMAREM AO COMPRADOR O VALOR DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A VENDA E A SITUAÇÃO DE REGULARIDADE DO VEÍCULO QUANTO A FURTO, MULTAS, TAXAS ANUAIS, DÉBITOS DE IMPOSTOS, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU QUAISQUER OUTROS REGISTROS QUE LIMITEM OU IMPEÇAM A CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1212-47.2011.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... ção no referido curso, que diz respeito a especificidades da venda de veículos Mercedes-Benz, não se tratando de capacitação geral para ...
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Acórdão nº 2016/0076587-6 de T5 - QUINTA TURMA
... "licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou ... locação de veículos ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... XV- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ... XVI- declaração ... que mantém seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, de que trata a Lei nº 6.194, de 19 de ...
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Acórdão nº 2007/0093168-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. COFINS. BASE DE CÁLCULO. CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS. FATURAMENTO ... 1. As empresas concessionárias de veículos, nas vendas ... Precedentes ... 3. Na venda de veículos por concessionária, a base de cálculo da Cofins é o ...
- Leilao, Leilão: Venda de bens inservíveis, veículos e máquinas, dia 07/10/22, 9h (Eletrônico e Presencial),
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Venda de veículos cai 25,2%, no pior abril em 8 anos
Na vitrine. Estoques crescem para 367,2 mil em abril Fernando Quevedo/11-9-2014 SÃO PAULO Depois de um ligeiro respiro em março, as vendas de veículos voltaram a cair em abril, levando as montadoras a cortarem mais postos de trabalho e reduzirem a pr...
- Aviso de licitaçoes, Leilão Presencial nº 01/2023 Objeto: Venda de veículos e sucatas inservíveis. Abertura: 11/04/2023
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Acórdão nº 2003/0121586-8 de T6 - SEXTA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO. MOTORISTA. POLÍCIA CIVIL. INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO FURTADO. DEMISSÃO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ... do Estado de Goiás, intermediou negócios de compra e venda de veículos que sabia ser produtos de crime ... 2. Aplicação pela autoridade ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... é aplicável somente quando o título for emitido em decorrência de venda de produção própria ... § 2º O disposto no inciso XXV não se ... ídos os seguros obrigatórios de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e por embarcações, ou por sua carga, a ...
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Acórdão nº 2005/0144014-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ICMS. VENDA DE VEÍCULOS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO VALOR DO FRETE. LEGALIDADE ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... serviços a terceiros ou na produção de outros bens destinados a venda ... ão expedidos novos certificados de registro e licenciamento de veículos em favor de adquirente em licitação ou beneficiário da destinação de ...
- Acórdão nº HC 216914 / PE de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2004/0057382-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. VENDA EM VALOR INFERIOR À BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA. AUSÊNCIA DE DIREITO À ... ção tributária, e o real valor da operação de venda de veículos automotores ... 4. Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça, revendo ...