venda de veiculos
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 986-33.2014.5.03.0008) 29-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. ENQUADRAMENTO DO TRABALHADOR NA CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. Com base nas premissas fáticas incontroversas nos autos, não há como afastar a conclusão de que as atividades desempenhadas pelo Reclamante estavam...
... ços bancários aos clientes (financiamento e refinanciamento de veículos, venda de seguros e cartões de crédito, dentre outros). Precedentes ... -
DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... de substâncias naturais ou sintéticas, que em concentração e veículos apropriados, tenha como principal finalidade a odorização de pessoas ou ... da Saúde, poderá, a qualquer momento, suspender a fabricação e venda de qualquer dos produtos de que trata este Regulamento, o qual embora ...
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Acórdão nº 1.0223.11.009317-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - COMPRA E VENDA DO VEÍCULO - TRANSFERÊNCIA DO BEM - OBRIGAÇÃO DO COMPRADOR. Em se tratando de compra e venda de veículos, a obrigação de se alterar o registro do bem é do adquirente, nos termos do artigo 123 do CTB.
... solidaria do autor por no ter procedido comunicao da venda, obrigao insculpida no art. 134 do CTB, condeno a requerida ao pagamento ... -
Acórdão nº 2016/0128400-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULOS. BENS ... Nessas hipóteses, não se permite a venda" ou a retirada do ... estabelecimento do devedor dos\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0117563-1 de T6 - SEXTA TURMA
... 11.343/2006, porquanto "três dos cinco veículos" [ ... ] encontrados no ... local [ ... ] passaram anteriormente\"\xC2" ... para "evidenciar a transação financeira da venda, como ... depósitos bancários ou transferências eletrônicas" ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0153600-28.1989.5.06.0004 (01536-1989-004-06-00-7)), 08-08-2013
EMENTA: Em que pese o contrato de fls. 632/639 seja, em princípio, relacionado apenas à compra e venda de 57 veículos auto-ônibus, o que se verifica é que não somente foram vendidos estes 57 ônibus. Observa-se, inobstante terem as partes se preocupado em consignar na cláusula quinta (fl. 638) que não se trata de sucessão empresarial, que, na verdade, não só foram os ônibus objeto do contrato de...
... 632/639 seja, em princ í pio, relacionado apenas à compra e venda de 57 ve í culos auto- ô nibus, o que se verifica é que n ã o ... -
Acórdão nº 2011/0025423-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ário ou comissário, conforme a situação de venda. Contudo, ... tal como omissão na entrega de documentos de veículos arrematados em leilão, pode ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... de apoio: local destinado a reparos, manutenção e socorro de veículos em viagem e atendimento da tripulação; ... XXI - ponto de parada: ... perdurar a situação, alimentação e pousada, nos casos de venda de mais de um bilhete de passagem para a mesma poltrona, ou interrupção ...
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Acórdão nº 1.0000.20.010908-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO JUDICIAL - PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA VENDA DE VEÍCULO - DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. 1. Alienação de bens pelo inventariante no curso do inventário depende da concordância de todos os herdeiros e de autorização judicial, sob pena de ser declarada nula, tratando-se de medida...
... efeito ativo para que seja determinada a expedio de "novos alvars de venda dos veculos do esplio sem a determinao de que os valores auferidos sejam ... -
Acórdão nº 1.0000.20.010908-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO JUDICIAL - PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA VENDA DE VEÍCULO - DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. 1. Alienação de bens pelo inventariante no curso do inventário depende da concordância de todos os herdeiros e de autorização judicial, sob pena de ser declarada nula, tratando-se de medida...
... efeito ativo para que seja determinada a expedio de "novos alvars de venda dos veculos do esplio sem a determinao de que os valores auferidos sejam ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08114285520164058100), 05-12-2018
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA. CONCESSIONÁRIA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS. ATIVIDADES NÃO ENQUADRADAS NO ANEXO VIII DA LEI Nº 6.938/1981, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.165/2000. RETROAÇÃO DOS EFEITOS DA IN 05/2014. CABIMENTO. PROVIMENTO DO APELO. 1. A Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental (TCFA) é taxa de polícia que tem como...
... º: 0811428-55.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NISSEI VEICULOS LTDA ADVOGADO: José Alexandre Goiana De Andrade e outro APELADO: ... CONCESSIONÁRIA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS. ATIVIDADES NÃO ENQUADRADAS NO ANEXO VIII DA LEI Nº ... -
Acórdão nº 2008/0212752-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FABRICANTES E IMPORTADORES DE VEÍCULOS (SUBSTITUTOS) E COMERCIANTES VAREJISTAS (SUBSTITUÍDOS). BASE DE CÁLCULO ... INCLUSÃO NO CONCEITO DE "PREÇO DE VENDA" EX VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 54⁄2000. LEGALIDADE. LEI 9.718⁄98 ...
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Em vigor
Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
... os bens objeto de contrato de alienao, de promessa de compra e venda, de cesso de direito, desde que os respectivos instrumentos tenham sido ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato ... Parágrafo único. Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a importância para as ...
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Acórdão nº 2016/0099161-5 de T5 - QUINTA TURMA
... VEÍCULOS APREENDIDOS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. ... DEMONSTRAÇÃO ... por manter em depósito para a venda" produtos destinados a fins ... medicinais sem registro no \xC2" ...
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Acórdão Nº 5002611-94.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-02-2021
... AGRAVANTE: P&S VEICULOS LTDA ADVOGADO: RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB SC023659) ADVOGADO: ... para a) determinar o cancelamento das comunicações de venda incluídas nos dossiês dos veículos de placas LYX0504, MBS0942, MCA3871, ...
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Acórdão nº 0000437-16.2014.822.0017 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-04-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REGULAR COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULOS. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO REALIZADO EM NOME DO VENDEDOR. ANULAÇÃO DOS LANÇAMENTOS. RESTITUIÇÃO DOS VALORES DOS IMPOSTOS E TAXAS COBRADOS INDEVIDAMENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO. Havendo sido comunicado o órgão de trânsito competente acerca da venda do veículo e persistindo o lançamento do crédito...
... Recorrida deveria ingressar com ação contra os compradores dos veículos para ser ressarcido por eventuais dividas não pagas ... É o ... ência pelos compradores, em 23/04/2008 realizou a comunicação de venda do 1º veículo e em 26/04/2005 a comunicação de venda do 2º veículo ... -
Acórdão nº 1.0000.22.121521-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - COBRANÇA DE IPVA - RESPONSABILIDADE DO CREDOR FIDUCIÁRIO - DISCUSSÃO SOBRE COMUNICAÇÃO DA VENDA DO VEÍCULO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE - TEMA REPETITIVO 1118 - DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS PENDENTES - DISTINGUISHING NÃO CARACTERIZADO - RECURSO DESPROVIDO. O col. Superior Tribunal de Justiça afetou, em 24/11/2021, os Recursos...
... da instituio financeira aps a transmisso definitiva do bem com a venda devidamente comunicada perante o Sistema Nacional de Gravames (SNG), do ... -
Acórdão Nº 0000836-62.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-07-2021
... ção da referida hasta pública, por intermédio do leilão dos veículos para que se pague o tributo, para que se custeie o Erário, em especial no ... 36A, ano 2008 tem valor aproximado de R$3.233,00, o que indica que a venda dos três veículos poderia render aproximadamente R$9.699,00 (nove mil, ...
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Acórdão nº 0009921-83.2012.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... Apelante : Topázio Veículos Ltda ... Advogado : Antonio Carlos Sarmento Junior (OAB: 18001/BA) ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DO ... BEM JUNTO AO DETRAN ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... em razão de delito ou acidente de veículos", será ... competente o foro do domicílio do autor\xC2" ... exposto à venda por terceiro que não integra a lide ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010061-70.2013.5.06.0001), 09-11-2016
COMISSÕES PAGAS. INTEGRAÇÃO. As comissões pela venda de produtos (Auto Box, Seguradora e W Couro) eram pagas pelas empresas que mantinham parceria com a reclamada. Ocorre que o autor era vendedor, com meta a cumprir no tocante à quantidade de veículos e de serviços, sendo evidente que a reclamada se beneficiava com a venda desses produtos, em face do contrato de parceria. Desse modo, devida a...
... INTEGRAÇÃO. As comissões pela venda de produtos (Auto Box, Seguradora e W Couro) eram pagas pelas empresas que ... era vendedor, com meta a cumprir no tocante à quantidade de veículos e de serviços, sendo evidente que a reclamada se beneficiava com a venda ... -
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... a) venda de matérias-primas e produtos intermediários destinados à industrialização dos equipamentos mencionados no art. 16, quando adquiridos por pessoa ...
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Acórdão nº 1.0394.10.001918-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2017
EMENTA: SENTENÇA - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA - AÇAO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - ATO INVIDIVIDUAL PRATICADO PELO VENDEDOR - AUSENCIA DE RESPONSABILIDADE DO CONCEDENTE.A Lei 6.729/79 rege as relações de concessão e por razão lógica não pode mesmo se precaver das relações do concessionário com terceiros ou dispor normas relativamente as relações individuais entre a...
... foi firmado entre o autor e a primeira r, DISVEMA DISTRIBUIDORA VEICULOS MANHUACU LTDA, representado nos autos por curadora, em razo de citao lcia no atendida um contrato particular de compra e venda, "consrcio entre amigos" diz-se, para entrega de um veculo automotor novo ...