venda imóvel locado contrato dministrativo
528 resultados para venda imóvel locado contrato dministrativo
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... PARÁGRAFO ÚNICO. No caso de imóvel locado, a impenhorabilidade aplica-se aos bens móveis ... P recedente A dministrAtivo n ... 1 ... FGTS e Contribuição Social (CS) ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... PARÁGRAFO ÚNICO. No caso de imóvel locado, a impenhorabilidade aplica-se aos bens móveis ... P REcEdEntE a dministRativo n ... 1 ... FGTS e Contribuição Social (CS) ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... PARÁGRAFO ÚNICO. No caso de imóvel locado, a impenhorabilidade aplica-se aos bens móveis ... P recedente A dministrAtivo n ... 1 ... FGTS e Contribuição Social (CS) ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... PARÁGRAFO ÚNICO. No caso de imóvel locado, a impenhorabilidade aplica-se aos bens móveis ... P REcEdEntE a dministRativo n ... 1 ... FGTS. Parcelamento. Falta de ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... PARÁGRAFO ÚNICO. No caso de imóvel locado, a impenhorabilidade aplica-se aos bens móveis ... P recedente A dministrAtivo n ... 1 ... FGTS e Contribuição Social (CS) ...
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Civil
... anos de vida do, entre a residindo em imóvel locado de cuus situado na ... ante os termos do enunciado dministrativo nº , aprovado pelo £lenário do ª na ... DE IMÓVEL MESMO QUE SEJA OBJETO DE CONTRATO ... DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... A esse respeito, advoga que o contrato celebrado com a instituição financeira ... demandante, por não mais residir naquele imóvel ... Como cediço, a intimação pessoal da ... em pleno funcionamento no ponto comercial locado desde 2009, o que por si só já desenvolveu uma ... derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; XIII - ... DMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ...