Venda por modalidades
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Acórdão nº 2009/0099551-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 15. As caracterÃsticas e modalidades de industrialização restaram elencadas no artigo 4º, do Decreto ... , quitandas e semelhantes, desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor" (artigo 5º, inciso I, alÃnea "a", do ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... esportivas para as aprendizagens básicas de diferentes modalidades esportivas, por meio de conhecimentos científicos, habilidades, ... ções em que compitam atletas profissionais sejam colocados à venda até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da partida ...
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Acórdão Nº 0015375-22.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 20-07-2022
... ANALOGIA A OUTRAS MODALIDADES DE COMPLEXIDADE ... SEMELHANTE - CONTRATOS DE LOCAÇÃO, COMODATO OU ... ROMESSA DE COMPRA E VENDA – ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE ... REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS – DECISÃO ...
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Acórdão nº 2007/0032095-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (RPGE, 32:71) que "O instituto da intervenção, em todas suas modalidades encontra previsão abstrata nos artigos 173 e 174, da Lei Maior. O ... 8. É cediço que impor ao empresário a venda com prejuízo configura confisco, constitui privação de propriedade sem ...
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Acórdão Nº 0300590-34.2017.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 20-03-2018
... salientar, primeiramente, que não se desconhece a indevida venda casada praticada por determinadas instituições financeiras nas ... Visando encaixar-se em uma das modalidades previstas em lei, tais financeiras atraem mutuários com oferta de ...
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Acórdão Nº 0304773-48.2017.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 20-03-2018
... salientar, primeiramente, que não se desconhece a indevida venda casada praticada por determinadas instituições financeiras nas ... Visando encaixar-se em uma das modalidades previstas em lei, tais financeiras atraem mutuários com oferta de ...
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Acórdão Nº 0305685-79.2016.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 20-03-2018
... salientar, primeiramente, que não se desconhece a indevida venda casada praticada por determinadas instituições financeiras nas ... Visando encaixar-se em uma das modalidades previstas em lei, tais financeiras atraem mutuários com oferta de ...
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DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Outorga de Permissão e Autorização para a Exploração de Serviços de Transporte Rodoviario Interestadual e Internacional de Passageiros e da Outras Providencias.
... I - as receitas que estimar para a venda de passagens e para a prestação de serviços acessórios; ... II - os ... coletivo rodoviário de passageiros os prestados nas seguintes modalidades: ... I - transporte interestadual sob regime de fretamento; ... II - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8088, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Atualização do Bonus do Tesouro Nacional e Dos Depositos de Poupança e da Outras Providencias.
... depósitos de poupança livre e rural, devendo, para as demais modalidades, prevalecer aquela estabelecida na legislação e atos normativos ... § 2º O disposto no parágrafo anterior não se aplica ao produto da venda dos bens imóveis previstos nas Leis nºs 8.011, de 4 de abril de 1990, e ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0316160-34.2014.8.19.0001 (Cível), 14-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. PROTESTO INDEVIDO. PAGAMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. DUPLICATA SEM ACEITE. DÍVIDA CONTRAÍDA PELA FILIAL. POSSIBILIDADE DA PESSOA JURIDICA SOFRER DANOS MORAIS (SÚMULA 227, DO E.STJ). REDUÇÃO DO DANO MORAL FIXADO RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. Cuida-se de ação anulatória de protesto cumulada com indenizatória ajuizada por Athenas Medical Importadora e...
... A Lei nº 5474/68, em seus arts. 8º e 20, prevê duas ... modalidades que autorizam a sua emissão: a compra e ... venda mercantil e a ... -
Acórdãos nº 1025351-48.2016.8.26.0114 de 30ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... PRODUTO COM DEFEITO CDC FALHA NO PÓS-VENDA DESRESPEITO AO DIREITO DO CONSUMIDOR LUCRO ... integrante da moral humana, constituindo dano (modalidades própria e imprópria) indenizável inteligência dos ...
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DECRETO LEI Nº 2288, DE 23 DE JULHO DE 1986. Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento, Institui Emprestimo Compulsorio para Absorção Temporaria de Excesso de Poder Aquisitivo e da Outras Providencias.
... b) na alienação fiduciária em garantia; ... c) na venda efetuada pelo fabricante a concessionário autorizado; ... d) na ... O Conselho Monetário Nacional poderá instituir novas modalidades de Cadernetas de Poupança, cujos saldos não serão corrigidos pelo IPC.? ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... e fiscalizador normatizará planos de benefícios nas modalidades de benefício definido, contribuição definida e contribuição ... ARTIGO 30 ... É facultativa a utilização de corretores na venda dos planos de benefícios das entidades abertas ... Parágrafo ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... ao Programa de Alimentao do Trabalhador - PAT, nas modalidades alimentao e refeio; ... IX - realizar operaes de cmbio; ... X - ... de aes ou debntures conversveis em aes em empresas controladas; venda de debntures conversveis em aes de titularidade e de emisso de empresas ...
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Regulação da terceirização e estratégias empresariais: o aprofundamento da lógica desse instrumento de gestão da força de trabalho
Este texto analisa a recente expansão das modalidades de denominaras formas de organização do trabalho no Brasil, particularmente por meio da terceirização, e sua relação com o processo de regulação, pelo Estado, da limitação da exploração do trabalho. O objetivo geral do artigo é discutir o processo de incremento das tentativas de externalização, pelos tomadores de serviços, da incidência da...
... Este texto analisa a recente expansão das modalidades de denominaras formas de organização do trabalho no Brasil, ... relações produtivas: sistema de integração, contrato de compras, venda de frutas no “pé”, contrato de facção, incorporação, aluguel de ... -
nº 2000.38.03.007806-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Mayo de 2004
... , "por importar do exterior, manter em depósito e preparar para a venda e revenda a substância entorpecente conhecida como crack" (fls. 003) ...
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Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o segmento do mercado no qual se realizam as operações de compra e venda de energia elétrica entre agentes vendedores e agentes de distribuição, ... Art. 28. O CCEAR poderá ter as seguintes modalidades": ... I - quantidade de energia elétrica; ou ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00028562420134058400), 23-11-2021
PJE 0002856-24.2013.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL RURAL DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. LIMITAÇÃO AO USO DA PROPRIEDADE. PERÍCIA OFICIAL. ACOLHIMENTO. REDUTOR DE 33% DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. INAPLICABILIDADE NO CASO. JUROS COMPENSATÓRIOS. PERCENTUAL DE 6%. INCIDÊNCIA SOBRE A DIFERENÇA VERIFICADA ENTRE O VALOR DA INDENIZAÇÃ
... Como sabido, a servidão administrativa é uma das modalidades de intervenção restritiva do Estado ao uso da propriedade imóvel pelo ... servidão administrativa é de 1,7228 ha, o valor de mercado para a venda da propriedade restou fixado em R$ 72.358,00 (setenta e dois mil, ... -
Acórdãos nº 2193893-63.2016.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... ção, através do sistema INFOJUD, também nas modalidades DOI e DITR, para obtenção de histórico de transações imobiliárias (compra e venda), e de eventual atividade rural / histórico de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800706-81.2021.8.19.0042 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800706-81.2021.8.19.0042 Recorrente: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA- ré Recorrido: VINICIUS FERREIRA DIAS PEREIRA - autor Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma
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DECRETO Nº 70951, DE 09 DE AGOSTO DE 1972. Regulamenta a Lei 5.768, de 20 de Dezembro de 1971, que Dispõe Sobre a Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Propaganda, e Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular.
... ídicas que exerçam atividade comercial, industrial, ou de compra e venda de bens imóveis, comprovadamente quites com os impostos federais, ... I - Restringir seus limites e modalidades", bem como disciplinar as operações ou proibir nos lançamentos; ... \xC2" ...
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Decreto nº 11.413 de 13/02/2023. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
... ável nas vias e nos estabelecimentos públicos ou privados para venda; ... XIII – operador - pessoa jurídica, de direito público ou privado, ... Certificado de Crédito de Massa Futura emitidos nas seguintes modalidades, observada a ordem de prioridade estabelecida no art. 9º da Lei nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1086, DE 19 DE ABRIL DE 1950. Autoriza o Poder Executivo a Financiar as Operações Imobiliarias que o Clube Militar Realizar Com os Oficiais Associados da Carteira Hipotecaria e Imobiliaria.
... ópria, concedendo-lhes empréstimos, mediante contrato de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca ou compromisso de compra e venda, para a ... aquisição de casa ou apartamento residencial, observadas, as modalidades e condições previstas no Regulamento das Operações Imobiliárias da ...
- Acórdãos nº 0000015-59.2019.8.04.6001 de 2ª Câmara Criminal
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... última instância, de canais de programação, inclusive nas modalidades" avulsa de programação e avulsa de conteúdo programado, a serem distribu\xC3" ... XV - Modalidade Avulsa de Programação, ou Modalidade de Canais de Venda Avulsa: modalidade de canais de programação organizados para aquisição ...