Venda por peso
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Acórdãos nº 0001084-10.2017.8.26.0594 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Abril de 2019
... de trazer consigo, para o tráfico, 18 pedras de crack (peso líquido de 5,20 gramas), 26 pinos de cocaína (peso líquido ... entorpecentes a demonstrar a destinação da droga à venda Penas impostas ao corréu CARLOS, todavia, que comportam ...
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Decisão monocrática Nº 220177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2022
... pedra de 20g (vinte gramas) de crack, apesar de não atingir grande peso líquido, pode ser fracionada em diversas porções para venda, além do ...
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Fraude no comércio (Art. 175, CP)
... ê crime qualificado quando o agente altera em obra a qualidade ou peso de metal empregado ou então quando substitui pedra preciosa verdadeira r falsa; também prevê a venda de pedra falsa por verdadeira e de metal não precioso por precioso ou ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0257199-56.2021.8.19.0001 (Criminal), 09-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, N/F DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO ALMEJANDO, PRELIMINARMENTE, A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO, ADUZINDO A PRÁTICA DE TORTURA NO MOMENTO DO FLAGRANTE. NO MÉRITO, ALMEJA A ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO A AMBOS OS DELITOS DIANTE DA FRAGILIDADE PROBATÓRIA, RESSALTANDO A INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE E PERMANÊ
... quarenta e seis gramas, peso líquido por amostragem) de pó branco ... amarelado, identificado como ... metálico; 4) o local do flagrante é conhecido ponto de venda de drogas; ... 5) a partir desses fatos e circunstâncias é possível ... -
Do sonho à realidade: botafogo busca nome de peso
Desde a venda de sua Sociedade Annima de Futebol (SAF) a John Textor, o Botafogo um dos clubes brasileiros mais ativos no mercado de transferncias. O alvinegro j ...
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Acórdão nº 0193825-13.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Septiembre de 2016
... 33 da Lei ... 11.343/2006. Não se exige, portanto, a venda de entorpecentes a ... terceiro para que ocorra a consumação do delito ... droga aprendida (quatro pedras de crack, com peso de 1,23 ... V - Deve ser substituída a pena privativa de liberdade por ...
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Decisões Monocráticas nº 184359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2020
... 05, transportava e guardava, para fins de venda a consumo de terceiros, 04 (quatro) tijolos de cocaína, com peso líquido ...
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Decisão da Presidência nº 184359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2020
... 05, transportava e guardava, para fins de venda a consumo de terceiros, 04 (quatro) tijolos de cocaína, com peso líquido ...
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Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO.NÃO CABIMENTO. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃOOCORRÊNCIA. TRÁFICO DE DROGAS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTEFUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA.FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONDIÇÕES PESSOAISFAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.IMPOSSIBILIDADE. PLEITO DE...
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Advocacia extrajudicial
... e pedras preciosas serão indicados com especificação da qualidade, peso e importância ... e) ações, quotas em empresas e títulos. Devem ter ... 1.361, C. Civil); Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, celebrada por instrumento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08148761320214050000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0814876-13.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: OTAVIA MARIA DA SILVA SOARES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810481-95.2021.4.05.8400 - 5ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... ão e agravamento da doença, anemia, astenia, febre, perda de peso". Considerando que a paciente não é elegível para transplante de medula \xC3" ... Em relação à observância do PMVG (Preço Máximo de Venda ao Governo) com a utilização do CAP (Coeficiente de Adequação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000369-11.2019.5.07.0033), 2020-10-15
... haver cometido ato de improbidade consistente em "roubo por alterar o peso dos animais que eram colocados na balança, na saída da empresa, sendo ... ção de chefia para: (i) burlar o procedimento padrão de pesagem e venda de esterco; (ii) desviar algumas cargas de esterco ou adulterando o peso ...
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PORTARIA INMETRO Nº 327, DE 28 DE Julho DE 2021
... ção da quantidade líquida, em caráter obrigatório, no ponto de venda ao consumidor final.§ 1º Excetuam-se das exigências estabelecidas no ... pelo consumidor final.§ 2º Os produtos sujeitos a perda de peso por desidratação, desde que comercializados exclusivamente em ...
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Resultado relâmpago
... O foco tirar de circulao criminosos de peso na venda e distribuio de armas ... Procurado pelo GLOBO, o ministro do ...
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Entenda a possível estratégia do Vasco para lucrar com Galarza
... A ltima venda de peso do Vasco foi Paulinho, negociado com o Bayer Leverkusen (ALE) em ...
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Decisão monocrática Nº 223733 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-01-2023
... [ ... ] trazia consigo, para fins de venda e entrega a consumo de terceiros, substâncias entorpecentes, quais sejam, cocaína, dividida em 144 porções individuais, com peso líquido total de 28,2 gramas e “Cannabis Sativa L.”, vulgarmente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , tendo cedido fiduciariamente ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia haver a alienação a ... de Castro, as provas não possuem valor tarifado, ou seja, não têm peso preestabelecido. Não há hierarquia entre as elas, sendo possível a ...
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Acórdão Nº 5000972-18.2021.8.24.0061 do Terceira Câmara Criminal, 11-01-2022
... 80g no total; 10 pequenas pores da mesma droga pronta pra venda, pesando aproximadamente 4g; 11 pores grandes da droga "maconha", pesando ... no imvel, os agentes pblicos apreenderam 7 (sete) pedras de crack com peso total de 262g (duzentos e sessenta e dois gramas); 17 (dezessete) pores de ...
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Acórdão Nº 0029271-67.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 10-10-2022
... CONSTRUÇÃO DE PONTE QUE, EVIDENTEMENTE, ... NÃO SUPORTA O PESO PREVISTO CONTRATUALMENTE. RISCO DE ... PERECIMENTO DE PRODUÇÃO DE SOJA ... e, quando da venda de Lote que era utilizado para passagem, fez-se constar que ... seria ...
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Acórdão Nº 0019945-83.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 10-10-2022
... CONSTRUÇÃO DE PONTE QUE, EVIDENTEMENTE, ... NÃO SUPORTA O PESO PREVISTO CONTRATUALMENTE. RISCO DE ... PERECIMENTO DE PRODUÇÃO DE SOJA ... e, quando da venda de Lote que era utilizado para passagem, fez-se constar que ... seria ...
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Decisão monocrática Nº 215234 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... calça, 11 (onze) porções de maconha, embaladas e fracionadas para venda, e 01 (uma) porção maior da mesma droga, ainda não fracionada, ndo o peso líquido de 39,39 g. ( ... )“ (e-doc. 14, p. 4; grifos nossos) ...
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Controle estatal e juro geram crédito paralelo baseado em cheques
... " e ilegais ", numa espcie de sistema bancrio paralelo que vai da venda de cheques (em extino no Brasil) ao cmbio clandestino. O acesso se d ... nosso principal crdito " diz Lazzari.Com a desvalorizao galopante do peso, os argentinos fazem malabarismos para financiar suas vidas e seus ...
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Acórdão nº 1001101-25.2021.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 05-12-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DAS PROVAS DECORRENTES DAS BUSCAS E APREENSÕES PESSOAL E DOMICILIAR E SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA A CONDENAÇÃO - PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONDENAÇÃO DO APELADO POR TRÁFICO DE DROGAS - NARRATIVAS DOS POLICIAIS MILITARES - INFORMAÇÃO DE TERCEIROS QUE NÃO QUISERAM SE IDENTIFICAR - CARACTERÍSTICAS E
... DA MACONHA [537G DIVIDIDOS EM PORÇÕES PREPARADAS PARA VENDA E PEDAÇO INTEIRO] - LOCAIS DA APREENSÃO [POSSE DO APELADO; INTERIOR DO ... triplo dessa quantidade de cigarros (https://maryjuana.com.br/2016/07/peso-medio-cigarro-de-maconha), a reforçar sua destinação mercantil ... -
Influência de Fatores Contingenciais nos Atributos do Sistema de Contabilidade Gerencial: um estudo em empresas têxteis do Estado do Rio Grande do Sul
O estudo objetiva verificar se os fatores contingenciais (ambiente, tecnologia, estratégia, estrutura e porte organizacional) influenciam nos atributos do Sistema de Contabilidade Gerencial em empresas têxteis do Rio Grande do Sul. Um questionário foi enviado aos proprietários das 38 empresas têxteis cadastradas no Sindicato do Comércio das cidades de Farroupilha e Sarandi, e foram obtidas 14...
... égia, estrutura e porte organizacional, seja com maior ou menor peso da informação, influenciam os atributos do Sistema de Contabilidade ... e) Investir em Pesquisa e Desenvolvimento; f) Buscar um preço de venda inferior ao aplicado pelo mercado ... Porte Organizacional ... De ... -
Acórdão, Processo nº 5001239-51.2018.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-02-2020
... o fato de que as amostras objeto do auto de infração apresentavam peso inferior ao indicado ... Assim, considerando que é perfeitamente venda, como feito pela fiscalização, permanece incólume a presunção de ...