Venda por peso
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Decisões Monocráticas nº 161880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... , por terem sido encontrados em sua residência (suposto ponto de venda de drogas), 3 porções de pedra de cor amarelada, semelhante a crack, com peso de 1,080g ... Irresignada, a defesa impetrou habeas corpus no Tribunal de ...
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Decisão da Presidência nº 161880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... , por terem sido encontrados em sua residência (suposto ponto de venda de drogas), 3 porções de pedra de cor amarelada, semelhante a crack, com peso de 1,080g ... Irresignada, a defesa impetrou habeas corpus no Tribunal de ...
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Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA.INCIDÊNCIA DO REDUTOR PREVISTO NO § 4º DO ART. 33 DA LEI N.11.343/06. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DE DEDICAÇÃO DO RÉUÀ ATIVIDADE CRIMINOSA DO TRÁFICO. VETOR QUANTIDADE DAS DROGAS QUE,POR SI SÓ, NÃO SERVE PARA AFASTAR A REDUTORA. CONSTRANGIMENTOILEGAL. REVISÃO DA PENA. APLICAÇÃO DA MINORANTE EM 2/3.POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO...
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Decisao Nº 0002433-92.2008.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 17-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO. VENDA DE MEDICAMENTO DISTINTO DO PRESCRITO A CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL FARMÁCIA QUE VENDE REMÉDIO ERRADO, ENTREGANDO PRODUTO INDICADO REDUÇÃO DE PESO PARA CONSUMIDOR QUE BUSCAVA COMPLETAR A RECEITA MÉDICA PASSADA PARA INDICADO PARA O TRATAMENTO DE INFECÇÕES COMO INFECÇÕES NO OUVIDO, OLHOS, RINS, PELE, OSSOS, ÓRGÃOS GENITAIS. 1.Relação de...
... APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO. VENDA DE MEDICAMENTO DISTINTO DO PRESCRITO A CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL ... QUE VENDE REMÉDIO ERRADO, ENTREGANDO PRODUTO INDICADO REDUÇÃO DE PESO PARA CONSUMIDOR QUE BUSCAVA COMPLETAR A RECEITA MÉDICA PASSADA PARA ... -
Decisão monocrática Nº 1321333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-05-2021
... as caractersticas fsico-qumicas dos produtos embalados e postos venda. Est provado nos autos que a diferena de peso no produto fiscalizado ...
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Decisão monocrática Nº 1373448 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2022
... ísticas físico-químicas dos produtos embalados e postos à venda. Está provado nos autos que a diferença de peso no produto fiscalizado ...
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Decisão monocrática Nº 1393547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-08-2022
... ísticas físico-químicas dos produtos embalados e postos à venda. Está provado nos autos que a diferença de peso no produto fiscalizado ...
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Decisão monocrática Nº 1390081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2022
... ísticas físico-químicas dos produtos embalados e postos à venda. Está provado nos autos que a diferença de peso no produto fiscalizado ...
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Decisão monocrática Nº 1392165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... ísticas físico-químicas dos produtos embalados e postos à venda. Está provado nos autos que a diferença de peso no produto fiscalizado ...
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Decisão monocrática Nº 1401590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... ísticas físico-químicas dos produtos embalados e postos à venda. Está provado nos autos que a diferença de peso no produto fiscalizado ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... um produto, pois certamente serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem que adere àquele que ... inacreditável que pareça, a burocracia estatal pode ostentar um peso linguístico tão denso, a ponto de o Estado poder vir a cobrar de si ...
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Acórdão Nº 0302606-38.2018.8.24.0135 do Terceira Câmara de Direito Público, 07-06-2022
... na rotulagem dos pescados congelados e por ela produzidos o correto peso lquido do produto, assim definido como o peso do alimento, sem o ... Assevera"que os produtos periciados no se encontravam expostos venda nem sequer dispostos ao mercado.Ao contrrio, os produtos se encontravam ...
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Vice da CBF, Gustavo Feijó quer suspender as eleições na entidade
... formado pelos presidentes das federações estaduais, cujo o voto tem peso 3; e pelos representantes dos clubes das sérias A e B masculina. O voto ... ELIMINATÓRIAS : CBF anuncia venda de ingressos para Brasil e Chile no Maracanã ... Em sua petição, ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XIV - arma de porte: arma de fogo de dimensões e peso reduzidos que pode ser portada por um indivíduo em um coldre e disparada, ... que se utilizam de depósitos municipais, só poderão manter para a venda, no balcão, o máximo de vinte quilogramas de pólvora de caça ou ...
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Decisão da Presidência nº 170215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... e unidade de desígnios, transportaram e guardaram, para fins de venda e entrega a consumo de terceiros, substâncias entorpecentes consistentes em maconha, dividida em 725 invólucros, peso líquido de 1980 gramas, cocaína, dividida em 708 porções, peso ...
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Acórdão Nº 0003602-56.2014.8.24.0004 do Terceira Câmara Criminal, 29-06-2021
... , remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, ... ALIADAS À APREENSÃO DE ENTORPECENTES (05 PORÇÕES DE CRACK, COM PESO APROXIMADO DE 0,8G) E DE DINHEIRO EM NOTAS DE PEQUENO VALOR COM O ACUSADO ...
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A travessia do individual ao social: Dano moral coletivo nas relações de consumo
... de transporte autuada por mais de 360 infrações por excesso de peso cometidas em fiscalizações realizadas pelas autoridades de trân- ... aos custos de obtenção do provimento jurisdicional – como na venda de determinado produto em quantidade inferior ao montante especificado, ou ...
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Acórdão Nº 0054021-70.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 02-05-2022
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - REAJUSTE ANUAL DAS ... PRESTAÇÕES CONTRATUAIS PELO IGP-M - ÍNDICE ... TAMBÉM PRESENTE, CONSIDERANDO-SE O PESO DO REAJUSTE ... NAS FINANÇAS DA AUTORA - NECESSIDADE, POR OUTRO LADO, ...
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Acórdão Nº 0010388-53.2019.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 20-05-2021
... , Bairro Cordeiros, nesta cidade, local conhecido como ponto de venda de drogas, o denunciado VALMIR PEREIRA DA SILVA trazia consigo, dentro de ... APREENSÃO DE VINTE E QUATRO PORÇÕES DE CRACK COM PESO DE 4,7 GRAMAS, ALÉM DE QUANTIA EM DINHEIRO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE ...
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Acórdãos nº 1500174-44.2021.8.26.0633 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Agosto de 2023
... PAULO trazia consigo drogas para venda a terceiros e guardava em uma sacola o restante delas, ... Apreensão do total de 12 porções de cocaína, com peso de 23 gramas, 13 porções de maconha, com peso de 27 gramas, e ...
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Decisões Monocráticas nº 169764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... no guarda roupa de Yago, 19 (dezenove) grandes porções de maconha (peso líquido de 489,9 gramas fls. 19), a quantia de R$ 120,00 (cento e ... 18), embaladas de forma própria para venda ... Indagado pela d ... Autoridade Policial, o autuado relatou que tinha ...
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Decisão da Presidência nº 169764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... no guarda roupa de Yago, 19 (dezenove) grandes porções de maconha (peso líquido de 489,9 gramas fls. 19), a quantia de R$ 120,00 (cento e ... 18), embaladas de forma própria para venda ... Indagado pela d ... Autoridade Policial, o autuado relatou que tinha ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023862-89.2019.8.19.0014 (Cível), 10-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSOS RECÍPROCOS. DEFENSIVOS (FERNANDO E WEVERTON). PROVA FIRME DA MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DE TRÁFICO. VALIDADE DO DEPOIMENTO DOS POLICIAIS QUE REALIZARAM A PRISÃO. ENUNCIADO 70 DA SÚMULA DO TJRJ. NÃO COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO ASSOCIATIVO ESTÁVEL COM DIVISÃO DE TAREFAS INERENTE À ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ACUSAÇÃO BUSCANDO A CONDENAÇÃO...
... de material identificado como Skank de BSJ TCP, perfazendo o peso total ... de 1.205 kg de Maconha; 86 pinos contendo pó branco de 5, ... de venda de drogas no interior de Comunidade reconhecidamente ... dominada por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000421-58.2020.5.06.0143), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL.AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL. POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO. INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. I - O poder potestativo de rescisão contratual, assegurado ao empregador pela legislação, não é absoluto, o que implica dizer que o seu exercício regular encontra limitações, pois a própria lei impõe restrições à...
... de carga e descarga das mercadorias na entrega em pontos de venda como engradados de bebidas tipo cerveja litrinho, 300ml, 600ml, 1 litro, ... descarga das mercadorias na entrega em pontos de venda, pegava muito peso com frequência ... Relata que durante o labor em 2009 quando pegou ... -
Argentina prepara pacotão fiscal que inclui corte de gastos, liberalização de preços e privatizações; veja as medidas
... de preos de combustveis e planos de sade, alm de desvalorizao do peso e privatizaes ... Futuro: Quais sero os principais desafios de Javier ... As empresas pblicas se tornaro sociedades annimas para facilitar sua venda ... Desvalorizao do peso e fixao do dlar comercial em cerca de 600 pesos ...