vereadores eleitos
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Decisão monocrática Nº 0600002-10.2021.6.05.0042 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-10-2023
... ; (iv) ofensa ao sufrágio universal, ao destituir dos mandatos, vereadores eleitos pelo voto popular, por meio da regra que não observou o ...
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Acórdão Nº 0600531-66.2019.6.18.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 09-03-2023
... majoritário de São Raimundo Nonato/PI nas Eleições 2016, Vereadores eleitos e Secretário da Defesa Civil do Estado – por falta de provas ...
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Decisão Monocrática nº 060009659 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Febrero de 2020
... eletivos dos vereadores eleitos e eventuais suplentes da Coligao Unidos por Gouvelndia (PMDB, PDT, ...
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Acórdão Nº 0600689-52.2020.6.19.0035 de Tribunal Superior Eleitoral, 14-09-2023
... sentido de que "impõe–se manter a cassação do diploma dos vereadores eleitos pela grei, na condição de beneficiários do ilícito, pois, como ...
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Decisão monocrática Nº 0600376-76.2020.6.18.0049 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-04-2023
... reconheceu a fraude e determinou a cassação do mandato dos vereadores eleitos e declarou suas inelegibilidades, pelo prazo de 8 anos ...
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Decisão Monocrática nº 060008479 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Marzo de 2019
... Jos de Abreu, Cleisson Batista Silva e Misael de Lima, vereadores eleitos do Municpio de Miguel Leo/PI nas Eleies 2016 ...
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Decisão monocrática Nº 0600254-72.2020.6.09.0127 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2023
... recorrido, cabendo a cassação dos mandatos eletivos dos vereadores eleitos a ele filiados. Para embasar os seus argumentos, trouxe ...
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Decisão monocrática Nº 0600264-59.2020.6.09.0146 de Tribunal Superior Eleitoral
... recorrido, cabendo a cassação dos mandatos eletivos dos vereadores eleitos a ele filiados. Pois bem. O voto condutor do aresto ...
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Acórdão Nº 0600531-66.2019.6.18.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 01-06-2023
... majoritário de São Raimundo Nonato/PI nas Eleições 2016, Vereadores eleitos e Secretário da Defesa Civil do Estado – por falta de provas ...
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Acórdão Nº 0600437-58.2020.6.05.0061 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-03-2023
... averiguadas no caso concreto e alegadas pelos embargantes, vereadores eleitos em Coribe/BA.3. Em face da decisão concessiva da eficácia ...
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Decisão monocrática Nº 0600281-34.2020.6.09.0134 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-02-2023
... recorrido, cabendo a cassação dos mandatos eletivos dos vereadores eleitos a ele filiados. Para embasar os seus argumentos, trouxe ...
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Decisão monocrática Nº 0600002-35.2021.6.09.0127 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-04-2023
... recorrido, cabendo a cassação dos mandatos eletivos dos vereadores eleitos a ele filiados. Pois bem. Como registrado na decisão ...
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Decisão monocrática Nº 0600986-33.2020.6.19.0076 de Tribunal Superior Eleitoral, 20-03-2024
... 14, §9º, da CF); v) a cassação dos diplomas dos seus vereadores eleitos na localidade, Bruno Cordeiro Vianna e Nildo Nunes Cardoso, bem ...
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João Doria promete ‘etapa histórica’ ao tomar posse como prefeito de São Paulo
... Nesta tarde tomaram posse tambm os 55 vereadores eleitos para 17 legislatura (2017-2020) em So Paulo. Desses, 33 se ...
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Psd sela apoio a paes no segundo turno no rio
... da formalizao da aliana, Paes j fez agendas com dois dos trs vereadores eleitos pelo partido: Jones Moura, antigo aliado de Crivella que passou ...
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‘A vitória política já houve’ diz Índio da Costa ao votar
... afirmou que vai promover a unio entre os candidatos e os outros vereadores eleitos de outros partidos ... - Vamos ter boas relaes, minha proposta ...
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Acabou a lua de mel entre a universal e o presidente
... E, um dia depois da vitria de Paes no Rio, os sete vereadores eleitos do Republicanos j declararam que no faro oposio quele que imps uma ...
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Fatia de mulheres em cargos de liderança cai no Brasil, e elas ainda ganham 77,7% do salário dos homens
... E continua nos governos locais: em 2020, somente 16% dos vereadores eleitos eram mulheres ... O mesmo desequilíbrio é observado na vida ...
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Fatia de mulheres em cargos de liderança cai no Brasil, e elas ainda ganham 77,7% do salário dos homens
... E continua nos governos locais: em 2020, somente 16% dos vereadores eleitos eram mulheres ... O mesmo desequilíbrio é observado na vida ...
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Acórdão nº 1.0000.18.147406-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA -IMPUGNAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA MESA DE DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VESPASIANO - INEGIBILIDADE DE MEMBRO QUE PARTICIPOU DA COMPOSIÇÃO DE MESA ELEITA ANTERIORMENTE - PREVISÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - FRAUDE E INCONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO - AUSÊNCIA DE PROVA. DETERMINAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. Não desconstituída...
... Silva em face de ato da ento Presidente da Cmara Municipal de Vereadores de Vespasiano, Marta de Lourdes Mansur Pimentel, que rejeitou a impugnao ... 1 dia de janeiro, em reunio solene, com a presena dos vereadores eleitos, sob a Presidncia do Vereador mais votado dentre os presentes, para dar ... -
Acórdão nº 1.0000.18.147406-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA -IMPUGNAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA MESA DE DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VESPASIANO - INEGIBILIDADE DE MEMBRO QUE PARTICIPOU DA COMPOSIÇÃO DE MESA ELEITA ANTERIORMENTE - PREVISÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - FRAUDE E INCONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO - AUSÊNCIA DE PROVA. DETERMINAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. Não desconstituída...
... Silva em face de ato da ento Presidente da Cmara Municipal de Vereadores de Vespasiano, Marta de Lourdes Mansur Pimentel, que rejeitou a impugnao ... 1 dia de janeiro, em reunio solene, com a presena dos vereadores eleitos, sob a Presidncia do Vereador mais votado dentre os presentes, para dar ... -
Decisão monocrática Nº 0600462-93.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 31-07-2023
... se encontra comprovado diante da iminente "perda do cargo de vereadores legitimamente eleitos em obediência ao princípio do sufrágio ...
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Reforma eleitoral pode gerar retrocessos, dizem analistas
... deles o chamado distrito, que mudaria a forma como deputados e vereadores so eleitos. O Brasil utiliza o sistema proporcional para definir cargos no ...
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Do voto impresso à regulação de pesquisas eleitorais: Câmara pauta temas polêmicos da reforma política
... O sistema propõe mudança na forma como deputados e vereadores são eleitos. Hoje o Brasil utiliza a regra proporcional para definir ...
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Do voto impresso à regulação de pesquisas eleitorais: Câmara pauta temas polêmicos da reforma política
... O sistema propõe mudança na forma como deputados e vereadores são eleitos. Hoje o Brasil utiliza a regra proporcional para definir ...