vereadores eleitos
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Decisão Monocrática nº 060066934 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Noviembre de 2019
... tempestivamente ao de impugnao de mandato eletivo em face dos vereadores eleitos pela Coligao Prefeitura ... para Todos II, em ...
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Decisão monocrática Nº 0600925-17.2020.6.14.0011 de Tribunal Superior Eleitoral, 07-06-2023
... (RRCs) a ele vinculados –; (c) cassar os mandatos dos vereadores eleitos Eliezio Sidney Damasceno da Silva e Raimundo Trindade Sodre Lopes, ...
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Decisão Monocrática nº 060423037 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Septiembre de 2018
... por Itamar Brito do Campo e por Josean Freitas Monteiro, Vereadores eleitos pelo PR e pelo PDT, respectivamente, ...
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Acórdão Nº 0600689-52.2020.6.19.0035 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-04-2023
... sentido de que "impõe–se manter a cassação do diploma dos vereadores eleitos pela grei, na condição de beneficiários do ilícito, pois, como ...
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Decisão Monocrática nº 26015 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Junio de 2016
... Matias Lopes e Francisca das Chagas Rodrigues Ferreira, vereadores eleitos pelo Municpio de Itaj/RN, ... nas eleies de ...
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Decisão Monocrática nº 060066849 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Noviembre de 2019
... tempestivamente ao de impugnao de mandato eletivo em face dos vereadores ... eleitos pela Coligao Prefeitura para Todos II, em ...
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Plateia inquieta é ameaçada de expulsão por mediadora
... No fim do primeiro bloco, aliados de Freixo como os vereadores eleitos Tarcisio Motta (PSOL) e Marielle Franco (PSOL), festejaram a ...
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Osorio declara apoio a crivella: ‘coincidência de propostas’
... deputado estadual e candidato derrotado Carlos Osorio e os trs vereadores eleitos do partido anunciaram ontem apoio ao senador Marcelo Crivella ...
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Mais de 700 eleitos têm pendências na justiça
... Em todo o pas, 305 prefeitos, 98 vice-prefeitos e 363 vereadores foram eleitos sub judice " quando h algum tipo de pendncia judicial que pode alterar o resultado do pleito " e, agora, dependem de um parecer ...
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Recuo nada cândido
... Os deputados e vereadores mais votados so eleitos ... Na tentativa de atrair os partidos de ...
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Decisão monocrática Nº 0600085-91.2020.6.17.0150 de Tribunal Superior Eleitoral, 02-08-2023
... proporcionais ao cargo de vereador, no ano de 2020, inclusive dos eleitos, vereadores Fabiano Ferraz e Dílson Batista, e declarou nulos todos os ...
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Acórdão Nº 3427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2020
... bem como os prefeitos e vereadores municipais, ... livremente eleitos pela população antes dos trabalhos ...
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Decisão monocrática Nº 0601646-91.2020.6.19.0184 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... decisum embargado, manteve–se a cassação dos diplomas de vereadores eleitos pelo Cidadania no pleito proporcional de 2020 em Rio das Ostras/RJ ...
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Aposentadoria do parlamentar
... Muitos vereadores, antes de serem ...
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Da organização do estado
... Federais, os Deputados Estaduais, os Deputados Distritais e os Vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão o ...
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A formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil: o caso de Santa Cruz do Sul (da I República ao Regime Militar, 1889-1965)
Esse trabalho aborda um estudo sobre a formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil, mais especificamente o Município de Santa Cruz do Sul, localizado a 200 km de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. O recorte temporal dessa análise está situado entre os anos de 1889, período de implantação da República, até 1965, ano de implantação do Ato...
... da elite local contidas nas atas de reuniões da Câmara de Vereadores e da Associação Comercial e Industrial publicadas no jornal local ... Tabela 1 – Vereadores eleitos por campo ideológico – 1947-1982 * ... Partidos ... -
Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... política eleitoral, votação, apuração, proclamação dos eleitos, prestação de contas de campanhas eleitorais e diplomação, bem como as ... no ParlaSul fossem eleitos juntamente com os prefeitos e vereadores nas últimas eleições municipais ocorridas em 7 de outubro de 2012, mas ... -
Uauá - Vara cível
... De Segurança Cível Jurisdição: Uauá Impetrado: Câmara De Vereadores Do Município De Uauá Impetrado: Presidente Da Câmara De Vereadores Do ... a todos os seus integrantes e a desconstituição dos mandatos dos eleitos ... 2. Com isso, foram cassados os diplomas dos vereadores Ademário ...
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Decisão da Presidência nº 132719 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2016
... Sobre a PEC do corte dos subsídios dos Vereadores, disse concordar com corte, desde que corte o subsidio de todas as ... copo quebrou nesta tribuna, mas se manteve o respeito e, disse aos eleitos que nessa tribuna os vereadores são invioláveis, podem chamar juízes de ...
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Decisão monocrática Nº 0600743-91.2020.6.24.0095 de Tribunal Superior Eleitoral
... ELEIÇÕES 2020. VEREADORES. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE). FRAUDE À COTA DE ... em 2020 e o segundo por três candidatas e um candidato não eleitos na mesma eleição, contra acórdão unânime do TRE/SC que, em sede de ...
- Acórdão nº 108974 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Noviembre de 2015
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Decisao Nº 8019884-58.2023.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 07-12-2023
... nos autos, o Requerimento nº 1.228/2021 foi assinado por 7 vereadores, pleiteou a instalação da CPI discutida neste mandamus, em 8 de setembro ... ões empreendidas pelos demais Poderes da República, legitimamente eleitos pelo povo. 10. Tratando-se de procedimento administrativo-político ...
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Decisão monocrática Nº 0600744-76.2020.6.24.0095 de Tribunal Superior Eleitoral
... ELEIÇÕES 2020. VEREADORES. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE). FRAUDE À COTA DE ... , cassando o diploma do candidato eleito e os registros dos não eleitos, com nulidade de seus votos, e declarando a inelegibilidade das três ...
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Ação de Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária
... vale somente para quem ocupa cargos proporcionais (deputados e vereadores), afastando sua aplicação aos ocupantes de cargos majoritários ... ões gerais, somente estes poderão sair do partido pelo qual foram eleitos, sem serem infiéis; já os vereadores, não ... Vale mencionar, por ...
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Decisão monocrática Nº 0600763-60.2020.6.08.0020 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 09-01-2023
... ao cargo de Vereador e cassação dos diplomas dos candidatos eleitos. Irresignados, sustentam, em síntese, violação ao § 3º ... DA ELEIÇÃO PROPORCIONAL PARA A DEFINIÇÃO DOS NOVOS VEREADORES ELEITOS E CONSEQUENTE DIPLOMAÇÃO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO – ...