vereadores eleitos
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Freixo reconhece derrota mas diz que não vai ligar para Crivella
... Ele prometeu apoiar a bancada de seis vereadores eleitos do PSOL na oposição ao novo prefeito na Câmara dos Vereadores, ...
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Decisão monocrática Nº 1628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
... os atos administrativos que culminaram com a posse dos vereadores para os cargos de Presidente e Primeiro Secretário da Mesa Diretora, bem ... Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carapebus, eleitos para o biênio 2023/2024 pela terceira vez consecutiva, (ii) a ...
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La emergencia de la élite evangélica en el actual proceso democrático de Brasil
En la actual democracia brasileña, así como en otras sociedades modernas, las fronteras entre la religión y la política no son claras o fijas, ellas extrapolan los campos (Dantas, 2011). El objetivo del presente trabajo es analizar la emergencia de élite evangélica en Brasil, para eso se identificará el perfil de los candidatos y electos a diputados que en el momento de la inscripción informaron...
... : reflexões metodológicas e análise do caso da Câmara de Vereadores de Pelotas (1976-2004).Opinião Pública, 2008. BOLOGNESI, B. Caminhos ... F.; MIRÍADE, A. Recrutamento e perfil dos candidatos e dos eleitos" à Câmara dos Deputados nas eleições de 2006. Revista Brasileira de Ci\xC3" ... -
Wolverine da silva
... Que os primeiros vereadores da cidade " eleitos em 1567 " recebiam seus pagamentos em cera para vela, ...
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Direito Eleitoral
... ção e a contagem dos votos e finaliza com a diplomação dos eleitos” (Min. Sepúlveda Pertence, RE 129.392-6/DF, ... In: Chalita, Savio ... Senado Federal, nas Assembleias Legislativas ou nas Câmaras de Vereadores". (C) O quociente eleitoral tem por finalidade estabelecer a distribui\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0600083-23.2022.6.24.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , assentando a existência de justa causa para os recorridos, Vereadores de Brusque/SC eleitos em 2020, se desligarem do recém–criado União ...
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Decisão Monocrática nº 060009069 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Octubre de 2019
... no Municpio de Joo Pessoa, um dos vereadores eleitos em 2016 logrou sucesso no certame estadual de 2018 e veio a ...
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Decisão monocrática Nº 0600978-09.2020.6.26.0061 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-02-2024
... Klapis e Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, candidatos não eleitos a prefeito e vice–prefeita do Município de Taiúva/SP, e contra Evandro ... vereadores eleitos e, com isso, fazer com que o EDINHO que havia ficado de suplente ...
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Acórdão Nº 5000077-32.2021.8.24.0037 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-04-2023
... : VILMAR ZILIO (IMPETRANTE) APELANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JOACABA (IMPETRADO) APELANTE: DISNEIA TEREZA DE MARCO TONIAL ... de ao menos 3 (três) bancadas partidárias; (g) foram eleitos para a Mesa Diretora o Vereador DIEGO MAURO BAIRROS (Partido Liberal), ...
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES MANDATO 2021/2024 ... TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE 2020, AS 19:00HORAS, ... ELEITOS EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020 E DIPLOMADOS EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.000263-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE NOVA LIMA - ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA - CÂMARA MUNICIPAL - EMPATE ENTRE CHAPAS NO PRIMEIRO ESCRUTÍNIO - SEGUNDO ESCRUTÍNIO APENAS COM CHAPAS VENCEDORAS - MEDIDA LIMINAR - REQUISITOS PRESENTES. Para a concessão da liminar em Mandado de Segurança, devem concorrer dois requisitos: o fumus boni iuris e o periculum in mora. Presentes...
... 03 (trs) chapas; que a primeira chapa foi composta pelos vereadores lvaro Azevedo como presidente, Danbio Machado como vice-presidente e ... de ausncia de litisconsrcio passivo necessrio com os vereadores eleitos para a Mesa Diretora, porquanto a deciso judicial a ser prolatada atingir ... -
Acórdão nº 1.0000.21.000263-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE NOVA LIMA - ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA - CÂMARA MUNICIPAL - EMPATE ENTRE CHAPAS NO PRIMEIRO ESCRUTÍNIO - SEGUNDO ESCRUTÍNIO APENAS COM CHAPAS VENCEDORAS - MEDIDA LIMINAR - REQUISITOS PRESENTES.- Para a concessão da liminar em Mandado de Segurança, devem concorrer dois requisitos: o fumus boni iuris e o periculum in mora. Presentes...
... 03 (trs) chapas; que a primeira chapa foi composta pelos vereadores lvaro Azevedo como presidente, Danbio Machado como vice-presidente e ... de ausncia de litisconsrcio passivo necessrio com os vereadores eleitos para a Mesa Diretora, porquanto a deciso judicial a ser prolatada atingir ... -
Acórdão nº 1.0000.21.000263-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE NOVA LIMA - ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA - CÂMARA MUNICIPAL - EMPATE ENTRE CHAPAS NO PRIMEIRO ESCRUTÍNIO - SEGUNDO ESCRUTÍNIO APENAS COM CHAPAS VENCEDORAS - MEDIDA LIMINAR - REQUISITOS PRESENTES. Para a concessão da liminar em Mandado de Segurança, devem concorrer dois requisitos: o fumus boni iuris e o periculum in mora. Presentes...
... 03 (trs) chapas; que a primeira chapa foi composta pelos vereadores lvaro Azevedo como presidente, Danbio Machado como vice-presidente e ... de ausncia de litisconsrcio passivo necessrio com os vereadores eleitos para a Mesa Diretora, porquanto a deciso judicial a ser prolatada atingir ... -
Decisão monocrática Nº 0600085-91.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 03-08-2023
... de Antônio D'Artagnan Machado Fonteles e José Cunha Freire, vereadores eleitos pelo PDT, nos termos do art. 22–A da lei 9.096/95. 2. Na ...
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Acórdão nº 1.0352.14.009966-9/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - VIOLAÇÃO - CARACTERIZAÇÃO - DESIGNAÇÃO E REALIZAÇÃO - SESSÃO LEGISLATIVA - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - LEI ORGÂNCIA - VULNERAÇÃO - SUPREMACIA HIERÁRQUICA - REGIMENTO INTERNO. - Direito líquido e certo é aquele comprovado de plano, por documento inequívoco e independentemente de dilação probatória.- Não obstante seja a
... 1 - A posse ocorrer em sesso solene, com a presena dos Vereadores eleitos e diplomados, que ser presidida pelo Vereador mais votado, na ... -
Weintraub articula candidatura para o governo de SP fora da órbita de Bolsonaro
... seus ex-assessores, Paulo Chuchu e Sonaira Fernandes, que acabaram eleitos vereadores, em vez de fazer campanha para um nmero maior de ...
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Decisão monocrática Nº 0600603-98.2020.6.19.0094 de Tribunal Superior Eleitoral
... ção da fraude a ensejar a desconstituição dos mandados dos eleitos e a invalidação dos votos atribuídos a todos os integrantes da chapa ... ária, e principalmente, acarretam a cassação de diplomas de vereadores eleitos e a inelegibilidade dos envolvidos ... Nessa linha é a ...
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Lei nº 3.751 de 13/04/1960. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
... á exercido pela Câmara do Distrito Federal, composta de vinte vereadores, eleitos pelo povo, por ocasião das eleições para o Congresso Nacional ...
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Mudança que não muda
... coligações partidárias para eleições de deputados e vereadores. Assim, os partidos continuarão podendo se unir para concorrer a esses ... Rousseff e dos atuais deputados federais, estaduais e vereadores eleitos em 2014 ... coincidência de eleições preocupa toffoli ... O presidente ...
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Mudança que não muda
... coligações partidárias para eleições de deputados e vereadores. Assim, os partidos continuarão podendo se unir para concorrer a esses ... Rousseff e dos atuais deputados federais, estaduais e vereadores eleitos em 2014 ... coincidência de eleições preocupa toffoli ... O presidente ...
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Glossário da reforma política
... poltica j aprovado na comisso especial da Cmara, deputados e vereadores sero eleitos em 2018 e 2020 pelo chamado distrito, modelo tido como o mais ...
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Decisão Monocrática nº 060192492 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Diciembre de 2019
... AIJE. Captao ilcita de sufrgio. Art. 41-A da Lei n 9.504/1997. Vereadores ... Afronta ao art. 275 do CE. Inexistente. Inpcia ... os dois primeiros sido eleitos como vereadores e os dois ltimos, como suplentes , bem como condenou cada ...
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Decisão monocrática Nº 0600884-05.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ção dos votos para os demais partidos, a perda do mandato dos eleitos e a inelegibilidade dos que participaram da fraude, sendo esta a real ... e grave lesão à ordem pública, haja vista o afastamento de 2 vereadores democraticamente eleitos. Requerem, liminarmente, a concessão do ...
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Acórdão Nº 0600001-61.2021.6.14.0046 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 30-08-2022
... tenha afetado a legitimidade dos mandatos dos 2 (dois) vereadores ... eleitos pela sua agremiação, uma vez que o partido não cumpriu com ...
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Decisão monocrática Nº 0601646-91.2020.6.19.0184 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 24-08-2022
... pelo Diretório do Cidadania em Rio das Ostras/RJ, por dois vereadores daquele município eleitos em 2020, além dos demais candidatos ...