vereadores eleitos
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Acórdão Nº 0600638-37.2020.6.05.0130 de Tribunal Superior Eleitoral, 20-04-2023
... participou efetivamente do pleito, tendo sido dois deles eleitos na disputa. 4. Provimento do agravo e do recurso especial para se ... pelo partido ora recorrido; (b) cassou o mandato de dois vereadores eleitos pela agremiação e o diploma dos suplentes; (c) determinou, após ...
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Decisão Monocrática nº 24452 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Agosto de 2017
... um vereadores eleitos. Ento, j que vai ter um prefeito e cinquenta e um vereadores, que ...
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Decisão Monocrática nº 234 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Octubre de 2019
... INPCIA DA INICIAL - POSSIBILIDADE DE DEMANDAR TODOS OS VEREADORES REGISTRADOS PELA COLIGAO - LEGISLAO AUTORIZANDO A PUNIO ... , bem assim a cassao dos mandatos eletivos de todos os vereadores eleitos por ela" (fl. 442), afronta os ... princpios da ...
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Decisão monocrática Nº 0600565-15.2020.6.24.0105 de Tribunal Superior Eleitoral
... DO ABUSO DE PODER – CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS VEREADORES ELEITOS PELO PARTIDO NA ELEIÇÃO PROPORCIONAL, POR TEREM SIDO OBTIDOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600618-11.2020.6.26.0082 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-06-2023
... ção de Mandato Eletivo (AIME) ajuizada em desfavor dos candidatos eleitos ao cargo de vereador de Ourinhos/SP, pelo Republicanos, nas Eleições ... AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2020. VEREADORES. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (AIME). FRAUDE À COTA DE ...
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Decisão da Presidência nº 6938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
... Não se tem notícia nesta reclamação se o Prefeito e os Vereadores recém-eleitos têm parentesco com os servidores nomeados para o ...
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Decisões Monocráticas nº 6938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
... Não se tem notícia nesta reclamação se o Prefeito e os Vereadores recém-eleitos têm parentesco com os servidores nomeados para o ...
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Vereador e presidente da Câmara de Duque de Caxias sofre tentativa de assalto e fica em meio a tiroteio
... Celso foi um dos vereadores mais votados da cidade e assumiu a liderana da Casa pela primeira vez. As ... Silenciaram dois vereadores eleitos democraticamente pelo nosso povo. Eu tomei as minhas providncias, aumentei ...
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Vereador e presidente da Câmara de Duque de Caxias sofre tentativa de assalto e fica em meio a tiroteio
... Celso foi um dos vereadores mais votados da cidade e assumiu a liderana da Casa pela primeira vez ... Silenciaram dois vereadores eleitos democraticamente pelo nosso povo. Eu tomei as minhas providncias, aumentei ...
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Vereador e presidente da Câmara de Duque de Caxias sofre tentativa de assalto e fica em meio a tiroteio
... Celso foi um dos vereadores mais votados da cidade e assumiu a liderana da Casa pela primeira vez. As ... Silenciaram dois vereadores eleitos democraticamente pelo nosso povo. Eu tomei as minhas providncias, aumentei ...
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Salário de vereadores é constitucional, mas deve seguir legalidade estrita
Salário de vereadores é constitucional, mas deve seguir legalidade
... de ordem (‘o poder emana do povo’), ocuparam Câmaras Municipais requerendo o fim do pagamento de “salário” a agentes políticos eleitos, notadamente vereadores[i] ... Não raro, boa parte da imprensa noticiava os atos como “exemplos de cidadania” a serem copiados e replicados ... -
Decisão monocrática Nº 0600605-48.2020.6.05.0065 de Tribunal Superior Eleitoral
... Não conhecimento. 2. Oposição dos aclaratórios pelos vereadores eleitos e pelo presidente do Diretório Municipal do DEM. Suposto erro ...
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Decisão monocrática Nº 0600926-02.2020.6.14.0011 de Tribunal Superior Eleitoral, 27-09-2023
... Consequentemente, cassou os mandatos dos vereadores eleitos Eliezio Sidney Damasceno da Silva e Raimundo Trindade Sodre Lopes ...
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Decisão monocrática Nº 0600866-25.2020.6.24.0084 de Tribunal Superior Eleitoral
... DO ABUSO DE PODER – CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS VEREADORES ELEITOS PELO PARTIDO NA ELEIÇÃO PROPORCIONAL, POR TEREM SIDO OBTIDOS ...
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Como serão as posses de hoje
... Paes (DEM), do vice-prefeito Nilton Caldeira (PL) e dos 51 vereadores sero s 10h no plenrio da Cmara Municipal, no Centro, com nmero restrito de ... Na primeira parte, os vereadores eleitos apresentam o diploma da Justia Eleitoral e a relao de bens, e so ...
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Governador de sp não deixará o partido, diz doria
... Ele recebeu o diploma da Justia Eleitoral ao lado de 55 vereadores eleitos em So Paulo numa cerimnia marcada por gritos pontuais de fora, ...
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Acórdão nº 8786 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2014
Agravo regimental. Candidatos a vereador. Pedido de ingresso. DRAP de coligação majoritária. Indeferimento. - Se o feito diz respeito apenas ao DRAP da coligação majoritária, é inviável a tentativa dos candidatos a vereador de figurar na relação processual de modo a postular, por via oblíqua, a revisão de decisão transitada em julgado no DRAP de coligação proporcional, o qual não foi impugnado no
... da Coligao recorrida, restringindo-se o interesse dos vereadores requerentes ao interesse ftico que no justifica seu ingresso na demanda em ... deciso agravada, deixaro de exercer os cargos para os quais foram eleitos; b) na medida em que no houve conveno vlida do PSDB em Palhoa/SC, o que ... -
Acórdão nº 1.0572.18.002259-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - PROCESSO POLÍTICO ADMINISTRATIVO - VEREADOR - CASSAÇÃO - TÉRMINO DO MANDATO ELETIVO - PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.- Encerrado o mandato eletivo do Impetrante, não sendo mais possível eventual reconduçã
... -se em 31/12/2020, e nova eleio j ocorreu, com a posse dos novos vereadores eleitos. No sendo mais possvel, portanto, eventual reconduo do ... -
Acórdão nº 1.0407.16.000564-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. VEREADOR. COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA. VACÂNCIA. PRELIMINAR. PERDA DE OBJETO. FIM DA LEGISLATURA. Finda a legislatura no final do ano de 2016, resta prejudicado o julgamento do recurso, cujo objeto restringia-se à posse em cargo eletivo. Preliminar suscitada, de ofício. Recurso não conhecido.
... Contudo, tendo renunciado um dos vereadores eleitos pela coligao, tomou posse o candidato que, segundo a classificao, ... -
Acórdão nº 1.0572.18.002259-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - PROCESSO POLÍTICO ADMINISTRATIVO - VEREADOR - CASSAÇÃO - TÉRMINO DO MANDATO ELETIVO - PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.- Encerrado o mandato eletivo do Impetrante, não sendo mais possível eventual reconduçã
... -se em 31/12/2020, e nova eleio j ocorreu, com a posse dos novos vereadores eleitos. No sendo mais possvel, portanto, eventual reconduo do ... -
Decisão monocrática Nº 0600236-88.2023.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 09-05-2023
... ênero, cassaram os registros e os diplomas dos candidatos e dos vereadores eleitos pelo Diretório Municipal do Republicanos de Boa Ventura/PB e ...
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Decisão Monocrática nº 060067019 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Noviembre de 2019
... tempestivamente ao de impugnao de mandato eletivo em face dos vereadores eleitos pela ... Coligao Prefeitura para Todos II, em ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-69.2021.6.20.0054 de Tribunal Superior Eleitoral
... Santos, de Doel Soares da Costa e de Braulio Bruno da Costa, vereadores eleitos pelo Município de Ipanguau/RN, nas Eleições de 2020, com ...
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Decisão monocrática Nº 0600287-02.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 29-05-2023
... Carlos Eduardo de Jesus Oliveira e Wagner Santos Pinheiro – vereadores eleitos nas eleições de 2020 no Município de São Vicente/SP –, com ...
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Decisão Monocrática nº 16489 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Marzo de 2017
... alegam, em suma, que:a) tm legitimidade para recorrer, pois so vereadores eleitos, diplomados e integrantes da mesma ...